br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1887/2012 2012-03-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA PAULO BENEDITO DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 1888/2012 2012-03-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA VALDECI FIGUEIRA DE ARAÚJO ). 1 extracted
norma 1889/2012 2012-03-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA SEBASTIÃO ANDRADE DA SILVA ). 1 extracted
norma 1890/2012 2012-03-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ FAUSTINO FERREIRA ). 1 extracted
norma 1891/2012 2012-03-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA VETAR NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO LEGISLATIVO. 1 extracted
sessao 5 2012-03-06 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 4 2012-03-01 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 3 2012-02-28 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 2 2012-02-14 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 1 2012-02-07 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1867/2012 2012-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA SABINO GOMES DO NASCIMENTO ). 1 extracted
norma 1868/2012 2012-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA DIOMAR RAMOS DOS SANTOS ALVES ). 1 extracted
norma 1869/2012 2012-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOÃO LEITE NETO ). 1 extracted
norma 1870/2012 2012-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA VICENTE PEDRO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1871/2012 2012-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA EX-PREFEITO SEBASTIÃO LOPES DA SILVA ). 1 extracted
norma 1872/2012 2012-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA RECANTO DOS AMIGOS ). 1 extracted
norma 1873/2012 2012-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA NA VILA SOCORRO ( PRAÇA CÍCERA ROMANA DOS ANJOS ). 1 extracted
norma 1874/2012 2012-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ROMÃO RIBEIRO GOMES ). 1 extracted
norma 1875/2012 2012-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ZÉLIA ARAÚJO FRANKLIN ). 1 extracted
norma 1876/2012 2012-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DE GRÊMIO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. 1 extracted
norma 1865/2011 2011-12-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 1866/2011 2011-12-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVISAR O PPA - PLANO PLURIANUAL 2010 À 2013 PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 1865A/2011 2011-12-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
norma 1864/2011 2011-12-27 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR AS LEIS Nº 1.757-2009 E Nº 1.771-2009. 1 extracted
sessao 7 2011-12-26 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
norma 3/2011 2011-12-23 RESOLUÇÃO A mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1863/2011 2011-12-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
sessao 6 2011-12-20 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 24 2011-12-20 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 5 2011-12-13 Sessão extraordinária 2° p. — 1 extracted
sessao 23 2011-12-13 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 22 2011-12-05 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 21 2011-12-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 4 2011-11-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2011-11-29 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1860/2011 2011-11-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ ERIVALDO GUMARÃES FILHO ). 1 extracted
norma 1861/2011 2011-11-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA TABELIÃO RENATO DA SILVA ). 1 extracted
sessao 18 2011-11-08 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1858/2011 2011-11-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTABELECER NO CALENDÁRIO DE EVENTOS AS FESTAS 'JARDIM CULTURAL' E 'MAROCAS'. 1 extracted
norma 1859/2011 2011-11-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR LEI 1.773-2009, QUE TRATOU DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÁFEGO. 1 extracted
sessao 17 2011-11-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 5/2011 2011-10-28 DECRETO LEGISLATIVO EMENTA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( JOSEILDO PEREIRA TÔRRES). 1 extracted
sessao 16 2011-10-27 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1856/2011 2011-10-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 1857/2011 2011-10-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL . 1 extracted
sessao 15 2011-10-20 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 14 2011-10-18 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 13 2011-10-11 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1850/2011 2011-10-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( CEAPES - CENTRO DE APOIO A PROJETOS ESPECIAIS ) . 1 extracted
norma 1851/2011 2011-10-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MONSENHOR FRANCISCO DE ASSIS NEVES - ANTIGA JOÃO PESSOA ) . 1 extracted