br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2010-02-02 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1807/2010 2010-01-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR LEI 1.789 - 2009, QUE TRATOU DA SECRETARIA DE TURISMO ). 1 extracted
norma 1808/2010 2010-01-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESTABELECER VALORES E CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1809/2010 2010-01-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AEB. 1 extracted
sessao 2 2010-01-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2010-01-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2010-01-07 Extraordinária — 1 extracted
norma 1791/2010 2010-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ ROBERTO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1792/2010 2010-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO MACIEL ). 1 extracted
norma 1793/2010 2010-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA RITA DA SILVA ). 1 extracted
norma 1794/2010 2010-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EDILENE DE MELO SILVA ). 1 extracted
norma 1795/2010 2010-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DE LOURDES DE MACEDO ). 1 extracted
norma 1796/2010 2010-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DE FÁTIMA CINTRA ARAÚJO ). 1 extracted
norma 1797/2010 2010-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA FABIANA CLEIDE DA SILVA ). 1 extracted
norma 1798/2010 2010-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ALAILZA LUIZA DE OLIVEIRA ). 1 extracted
norma 1799/2010 2010-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA DÉBORA CONCEIÇÃO MACIEL DIAS CUMARU ). 1 extracted
norma 1800/2010 2010-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JUCICLEIDE BEZERRA DE VASCONCELOS ). 1 extracted
norma 1801/2010 2010-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ELIENE DE SOUZA ALVES ). 1 extracted
norma 1802/2010 2010-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR DIONÍSIO CARIAS DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 1803/2010 2010-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LÚCIA VITAL DE MELO ). 1 extracted
norma 1804/2010 2010-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ ADILSON CORDEIRO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1805/2010 2010-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA FABIANA ELISANDRA DE SOUZA MELO SILVA ). 1 extracted
norma 1806/2010 2010-01-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ÉRIKA SUELAINE CALADO BEZERRA ). 1 extracted
norma 1789/2009 2009-12-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. 1 extracted
norma 10/2009 2009-12-22 RESOLUÇÃO Denomina qualquer rua projetada para rua Francisca Maria de Moura. 1 extracted
sessao 24 2009-12-22 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 9/2009 2009-12-17 RESOLUÇÃO Denomina o nome da Avenida Projetada às margens do canal do Bitury com o Pátio da Feira, nesta cidade, para Avenida Natalício Amaro de Araújo. 1 extracted
sessao 23 2009-12-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 22 2009-12-16 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 21 2009-12-15 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1790/2009 2009-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. (REVOGADA PELA LEI N° 3407/2021) 1 extracted
sessao 20 2009-12-10 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1787/2009 2009-12-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2010 À 2013. 1 extracted
sessao 19 2009-12-03 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 18 2009-12-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1785/2009 2009-11-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR A INSTITUIÇÃO ACOLHEDORA LAR DE NÍKOLAS. 1 extracted
norma 1786/2009 2009-11-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 1.770-2009, QUE TRATOU DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE. 1 extracted
sessao 17 2009-11-24 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 16 2009-11-19 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 15 2009-11-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1784/2009 2009-10-26 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ESCREVER COM LETRA LEGÍVEL EM RECEITUÁRIOS, LAUDOS E EXAMES MÉDICOS. 1 extracted
sessao 14 2009-10-22 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1781/2009 2009-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PELA SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES JURÍDICAS. 1 extracted
norma 1782/2009 2009-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MODIFICAR DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ( ESCOLA MUNICIPAL CASA DA PAZ SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA ). 1 extracted
norma 1783/2009 2009-10-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( ESTADO DE PERNAMBUCO PARA CONSTRUIR O PROCENTRO ). 1 extracted
sessao 13 2009-10-13 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1780/2009 2009-10-07 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA INSTITUIR PAG. DE INSALUBRIDADE AOS AG. COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SAÚDE AMBIENTAL. 1 extracted
sessao 12 2009-10-06 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 11 2009-09-29 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1779/2009 2009-09-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O CEAPES ( CENTRO DE APOIO A PROJETOS ESPECIAS ). 1 extracted