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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 9 2009-03-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1759/2009 2009-03-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DENOMINAR RUAS ( RELAÇÃO ). 1 extracted
sessao 8 2009-03-05 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 7 2009-03-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 6 2009-02-19 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 5 2009-02-17 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 4 2009-02-12 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 3 2009-02-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 2 2009-02-05 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1/2009 2009-02-04 RESOLUÇÃO Estabelece que o atual Bairro Tancredo Neves passará a ser denominado de Bairro Edson Moura. 1 extracted
sessao 1 2009-02-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1757/2009 2009-01-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA ATÉ 31-12-2008 E CRIA NOVOS CARGOS. 1 extracted
sessao 2 2009-01-08 Solene — 0 no document
sessao 1 2009-01-01 Solene — 0 no document
norma 1736/2008 2008-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSELMO AUGUSTO SALES ). 1 extracted
norma 1737/2008 2008-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR SIDERLEY DIAS DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 1739/2008 2008-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JOSÉLIA VALENTIM DA SILVA ). 1 extracted
norma 1740/2008 2008-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA VILMA NUNES DE LIMA ). 1 extracted
norma 1743/2008 2008-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARCILENE DA SILVA BATISTA ). 1 extracted
norma 1744/2008 2008-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( PRESTADORA DE SERVIÇOS E INJEÇÃO DE PLASTICOS SANTA RITA ). 1 extracted
norma 1747/2008 2008-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR LADEILSON DE LIMA LACERDA ). 1 extracted
norma 1748/2008 2008-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR RUBIELLYTON DA SILVA NASCIMENTO ). 1 extracted
norma 1749/2008 2008-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA ELIZANGELA MONTEIRO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1750/2008 2008-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA FERNANDA MAYRA DOS SANTOS ESPÍNDULA ). 1 extracted
norma 1751/2008 2008-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ALEXSANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1752/2008 2008-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA FABIANA BORGES ). 1 extracted
norma 1753/2008 2008-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA SARA DELINA SILVA SANTOS TORRES ). 1 extracted
norma 1754/2008 2008-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JUCIANO SILVA DE ASSIS ). 1 extracted
norma 1747A/2008 2008-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DE FÁTIMA GOMES GUIMARÃES ). 1 extracted
norma 1748A/2008 2008-12-22 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA BETHANIA ALBUQUERQUE BORGES ). 1 extracted
norma 46/2008 2008-12-17 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( EVELINE MARIA ARAÚJO). 1 extracted
norma 50/2008 2008-12-17 DECRETO LEGISLATIVO EMENTA - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( MISTERLY GLEY DE OLIVEIRA ). 1 extracted
norma 52/2008 2008-12-17 DECRETO LEGISLATIVO EMENTA - DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( MARIA JOSÉ SOARES DE SOUZA). 1 extracted
norma 53/2008 2008-12-17 DECRETO LEGISLATIVO EMENTA - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( JOSELMO AUGUSTO SALES). 1 extracted
norma 54/2008 2008-12-17 DECRETO LEGISLATIVO EMENTA - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( LADEILSON DE LIMA LACERDA). 1 extracted
norma 44/2008 2008-12-16 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO (JUCIANO SILVA DE ASSIS). 1 extracted
norma 1733/2008 2008-12-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MARCELO EDUARDO DE BRITO SILVA ). 1 extracted
norma 1734/2008 2008-12-09 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR PAULO ROBERTO DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 37/2008 2008-12-04 DECRETO LEGISLATIVO EMENTA -DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE ( MARCELO EDUARDO DE BRITO SILVA). 1 extracted
norma 39/2008 2008-12-04 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( MARIA BETHANIA ALBUQUERQUE BORGES). 1 extracted
norma 1731/2008 2008-11-19 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EDJANE MONTEIRO LEITE). 1 extracted
norma 1732/2008 2008-11-19 LEI ORDINÁRIA PARTE I - AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009. 1 extracted
norma 36/2008 2008-11-18 DECRETO LEGISLATIVO EMENTA - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( EDJANE MONTEIRO LEITE). 1 extracted
norma 34/2008 2008-11-11 DECRETO LEGISLATIVO EMENTA - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( PAULO ROBERTO DOS SANTOS). 1 extracted
norma 1729/2008 2008-09-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA FIXAR SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA EXERCÍCIO DE 2009 À 2012. 1 extracted
norma 1730/2008 2008-09-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA FIXAR SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 À 2012 . 1 extracted
norma 29/2008 2008-09-03 DECRETO LEGISLATIVO EMENTA - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2009. 1 extracted
sessao 3 2008-09-03 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 16/2008 2008-08-19 RESOLUÇÃO Denomina o nome de Travessa Melvin Jones onde se situa a sede própria de Lions Club. 1 extracted
sessao 2 2008-08-19 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted