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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 20 2004-05-13 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 19 2004-05-11 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 18 2004-05-06 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1601/2004 2004-04-30 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REESTRUTURAR O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E REORGANIZA E O BELO JARDIM - PREV. 1 extracted
norma 1598/2004 2004-04-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR AO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. 1 extracted
norma 1599/2004 2004-04-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES. 1 extracted
norma 1600/2004 2004-04-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR AO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PMAT. 1 extracted
sessao 17 2004-04-29 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 16 2004-04-27 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1597/2004 2004-04-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ). 1 extracted
sessao 15 2004-04-20 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 14 2004-04-15 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 13 2004-04-13 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 12 2004-04-06 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 11 2004-03-30 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 10 2004-03-25 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1595/2004 2004-03-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.017-93. AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ ROBERTO FERREIRA ). 1 extracted
norma 1596/2004 2004-03-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO NA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM. 1 extracted
sessao 9 2004-03-18 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 8 2004-03-16 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 7 2004-03-11 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 1 2004-03-04 Solene — 1 extracted
sessao 6 2004-03-04 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 5 2004-03-02 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 4 2004-02-26 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 3 2004-02-17 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 2 2004-02-10 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 1 2004-02-03 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1592/2003 2003-12-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1.482-01 E DOAR IMÓVEL ( SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ). 1 extracted
norma 1593/2003 2003-12-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 1.501-01 QUE TRATOU DA FUNÇÃO DE DIRETOR. 1 extracted
norma 1594/2003 2003-12-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONTRATAR PESSOAL TEMPORARIAMENTE EM ACORDO COM INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 1591/2003 2003-12-04 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CAMPANHA DE MOTIVAÇÃO PARA INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1589/2003 2003-12-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DAR NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.557-03, QUE TRATOU DO ESTATUTO DA AEB. 1 extracted
norma 1590/2003 2003-12-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DAR NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.505-01, QUE TRATOU DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 26 2003-12-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 25 2003-11-26 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 24 2003-11-24 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1586/2003 2003-11-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR AS LEIS Nº 788-91 E 789-91, DATADAS EM 03 DE OUTUBRO DE 1991 ( DOAR EMPRESA FABRILAJES ). 1 extracted
norma 1587/2003 2003-11-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORES MARIA DO ROSÁRIO MENDES SILVA SANTOS E ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 1588/2003 2003-11-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.439-00, DATADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2000 ( DOAR IMÓVEL MARIA LUCIENE DOS SANTOS). 1 extracted
sessao 23 2003-11-19 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 22 2003-11-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 21 2003-11-12 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 20 2003-11-10 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 19 2003-11-05 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 18 2003-11-03 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 17 2003-10-29 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 16 2003-10-27 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 2 2003-10-22 Solene — 0 no document
norma 1582/2003 2003-10-21 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR COMDEC - COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM. 1 extracted