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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1398/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER PENSÃO ESPECIAL, À EX-VICE-PREEITO ( SENHOR ULISSES DE SOUZA LIMA ). 1 extracted
norma 1399/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR ART. 1º DA LEI 584-87 DATADA EM 12 DE AGOSTO DE 1987 ( DOOU IMÓVEL À JOSÉ SOARES ) 1 extracted
norma 1400/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA DJANIRA DOS SANTOS SILVA ). 1 extracted
norma 1401/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LAURIFRANCE FREITAS DE SOUZA ). 1 extracted
norma 1402/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA CLEONICE RODRIGUES DA SILVA ). 1 extracted
norma 1403/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA SILVANIA DE SOUZA SANTOS ). 1 extracted
norma 1404/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA IVONETE BEZERRA DA SILVA ). 1 extracted
norma 1405/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ AUGUSTO FELICIANO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1406/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA SINARA SOUZA SOARES ). 1 extracted
norma 1407/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CÍCERO WAGNER ALVES ). 1 extracted
norma 1408/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JEOVÁ ALMEIDA FERREIRA ). 1 extracted
norma 1409/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA CILENE APARECIDA DA SILVA ). 1 extracted
norma 1410/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ALEX FABIANO MELO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1411/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA HILÁRIO E ARLINDO LTDA - ME ). (REVOGADA PELA LEI N° 1461/2001) 1 extracted
norma 1412/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.197-97, DATADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 1997 ( DOOU IMÓVEL À FARPISA ) 1 extracted
norma 1413/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.311-00, DATADA EM 15 DE JUNHO DE 2000 ( DOOU IMÓVEL À HILÁRIO E ARLINDO ). 1 extracted
norma 1414/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1415/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ELIANE BEZERRA DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 1417/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ISALTINO ABEL DE LEMOS ). 1 extracted
norma 1418/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA KARLA SOUZA DE OLIVEIRA ). 1 extracted
norma 1419/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JOSINETE BISPO LIMA SILVA ). 1 extracted
norma 1420/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARINALVA CORINA DE ANDRADE ). 1 extracted
norma 1421/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ANTÔNIA MARIA DE ALBUQUERQUE ). 1 extracted
norma 1422/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR PLÁCIDO LOPES DE OLIVEIRA ). 1 extracted
norma 1423/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EDILIANE DE ASSIS SANTOS ). 1 extracted
norma 1424/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ TEOTÔNIO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1425/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR WILLIAM MOREIRA DE OLIVEIRA ). 1 extracted
norma 1426/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EDVÂNIA MARIA DA SILVA ). 1 extracted
norma 1427/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JANDUILMA COSTA MACEDO ). 1 extracted
norma 1428/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 1429/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSÉ DE MELO ). 1 extracted
norma 1430/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA CORDEIRO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1431/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR ART. 1º DA LEI 1.127-96, DATADA EM 13 DE JUNHO DE 1996 ( DOOU IMÓVEL À JOSÉ INALDO ). 1 extracted
norma 1432/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CARMO ALVES DE FREITAS ). 1 extracted
norma 1433/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOÃO ALVES FERREIRA ). 1 extracted
norma 1434/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR BERNARDINO DE OLIVEIRA SILVA ). 1 extracted
norma 1435/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ADRIANO AUGUSTO MELO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1436/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DAS DORES ELIZEU ). 1 extracted
norma 1437/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR PAULO ALVES FERREIRA ). 1 extracted
norma 1438/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LUCIANA DOS SANTOS NASCIMENTO ). 1 extracted
norma 1439/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ROSIMERE SIMÃO ). (REVOGADA PELA LEI N° 1588/2003) 1 extracted
norma 1440/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA ). 1 extracted
norma 1441/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DOS SANTOS SILVA ). 1 extracted
norma 1442/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GERALDO PEREIRA DE ARAÚJO ). 1 extracted
norma 1443/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR ART. 1º DA LEI 1.131-96, DATADA EM 13 DE JUNHO DE 1996 ( DOOU IMÓVEL À JOSÉ ROCELHO ). 1 extracted
norma 1444/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR ART. 1º DA LEI 1.129-96, DATADA EM 13 DE JUNHO DE 1996 ( DOOU IMÓVEL À LUIZ VIDAL ). 1 extracted
norma 1445/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ADELCINA PEREIRA DE SOUZA ). 1 extracted
norma 1449/2000 2000-12-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA NAIR BEZERRA DE SOUZA TORRES ). 1 extracted
norma 1396/2000 2000-12-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ORÇAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 1 extracted
sessao 24 2000-11-27 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted