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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1360/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DE FÁTIMA CARLOS TORRES ). 1 extracted
norma 1361/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR NATALÍCIO RUFINO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1362/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA PAULA CATARINA BEZERRA DA SILVA ). 1 extracted
norma 1363/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ GOMES DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 1364/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ERIVALDO DUARTE DA SILVA ). 1 extracted
norma 1365/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR FRANCISCO LUCIANO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1366/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ALEXANDRE NILTON DA SILVA ). 1 extracted
norma 1367/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CÍCERO JOSÉ DE LIMA ). 1 extracted
norma 1368/2000 2000-10-06 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR AS LEIS Nº 787-1991 E 794-1991 DATADAS EM 03 DE OUTUBRO DE 1991 ( REVERSÃO DE IMÓVEIS ). 1 extracted
norma 1342/2000 2000-09-28 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.004-93 DATADA EM 22 DE OUTUBRO DE 1993( DOOU IMÓVEL À VALDIR JOSÉ CHAVES ). 1 extracted
sessao 14 2000-09-27 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 13 2000-09-20 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1341/2000 2000-09-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ACRESCENTAR PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI 1.290-99 DATADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 1999. 1 extracted
norma 1358/2000 2000-09-13 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA GILVANISE MIRO SIMÃO ). 1 extracted
sessao 12 2000-09-13 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1332/2000 2000-09-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA LUIZA DE SOUZA ). 1 extracted
norma 1334/2000 2000-09-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ GUSTAVO DO NASCIMENTO ). 1 extracted
norma 1335/2000 2000-09-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CLÁUDIO BERNARDO MARROCOS ). 1 extracted
norma 1336/2000 2000-09-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA IRENE DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 1337/2000 2000-09-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ MÁRCIO DA SILVA ). 1 extracted
norma 1338/2000 2000-09-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DE FÁTIMA SILVA ). 1 extracted
norma 1339/2000 2000-09-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EUNICE ALVES DE LIMA ). 1 extracted
norma 1340/2000 2000-09-12 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 1319/2000 2000-09-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LUZINETE OLIVEIRA LUCENA ). 1 extracted
norma 1320/2000 2000-09-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ EDILSON DA SILVA ). 1 extracted
norma 1321/2000 2000-09-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( MAURÍLIO FERREIRA BEZERRA ). 1 extracted
norma 1322/2000 2000-09-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSELITO BEZERRA ). (REVOGADA PELA LEI N° 1579/2003) 1 extracted
norma 1323/2000 2000-09-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA BEATRIZ BARBOSA DA SILVA ). 1 extracted
norma 1324/2000 2000-09-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANTÔNIO APOLINÁRIO DE SOUZA ). 1 extracted
norma 1325/2000 2000-09-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CLODOALDO COSTA DE LIMA ). 1 extracted
norma 1326/2000 2000-09-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ DJAELSON SANTOS DE LEMOS ). 1 extracted
norma 1327/2000 2000-09-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR DJAILSON SANTOS DE LEMOS ). 1 extracted
norma 1328/2000 2000-09-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR FLÁVIO DAVID SUCAR ). 1 extracted
norma 1329/2000 2000-09-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA SILVA ). 1 extracted
norma 1330/2000 2000-09-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA ). 1 extracted
norma 1331/2000 2000-09-05 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ MESSIAS DE SOUZA SILVA ). 1 extracted
sessao 11 2000-09-04 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 10 2000-08-30 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 9 2000-08-28 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1316/2000 2000-08-25 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA MODIFICAR O ART. 3º DA LEI 1.161-97, DATADA EM 23 DE ABRIL DE 1997. 1 extracted
sessao 8 2000-08-23 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 7 2000-08-21 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 6 2000-08-18 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 5 2000-08-14 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 4 2000-08-09 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1314/2000 2000-08-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA OLGA MARIA DE ALMEIDA ). 1 extracted
sessao 3 2000-08-07 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 2 2000-08-05 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 1 2000-08-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1307/2000 2000-06-15 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA AUMENTAR VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM. 1 extracted