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Belo Jardim (PE)

IBGE code2601706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belojardim.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1600 / 5640 / 1927
Documents (with text) 9400 (9399)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 8 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 65 1953 · Norma: 31 1957 · Norma: 2 1958 · Norma: 3 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 20 1971 · Norma: 35 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 15 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 27 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 12 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 37 1988 · Norma: 50 1988 · Sessão: 36 1989 · Norma: 43 1989 · Sessão: 54 1990 · Norma: 41 1990 · Sessão: 59 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 41 1992 · Norma: 88 1992 · Sessão: 58 1993 · Norma: 90 1993 · Sessão: 62 1994 · Norma: 53 1994 · Sessão: 60 1995 · Norma: 38 1995 · Sessão: 45 1996 · Sessão: 50 1997 · Norma: 46 1997 · Sessão: 51 1998 · Norma: 38 1998 · Sessão: 51 1999 · Norma: 59 1999 · Sessão: 47 2000 · Norma: 144 2000 · Sessão: 48 2001 · Norma: 71 2001 · Sessão: 62 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 57 2003 · Norma: 42 2003 · Sessão: 54 2004 · Norma: 32 2004 · Sessão: 52 2005 · Norma: 22 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 18 2006 · Sessão: 19 2007 · Norma: 68 2007 · Sessão: 2 2008 · Norma: 69 2008 · Sessão: 28 2009 · Norma: 36 2009 · Sessão: 55 2010 · Norma: 61 2010 · Sessão: 52 2011 · Norma: 36 2011 · Sessão: 54 2012 · Norma: 149 2012 · Sessão: 52 2013 · Norma: 94 2013 · Sessão: 52 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 48 2015 · Norma: 913 2015 · Sessão: 56 2016 · Norma: 251 2016 · Sessão: 58 2017 · Norma: 278 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 197 2018 · Sessão: 71 2019 · Norma: 190 2019 · Sessão: 52 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 51 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 54 2022 · Norma: 201 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 318 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 428 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 488 2025 · Norma: 462 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 51 2026 · Sessão: 22 1948 1958 1974 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (9167)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 25 1997-11-12 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1182/1997 1997-11-10 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR LAERCIO APARECIDO DE MENESES ). 1 extracted
sessao 22 1997-11-03 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 21 1997-10-31 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1180/1997 1997-10-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA APROVAR ESTRUTURA FUNCIONAL E ORGANIZACIONAL E REORGANIZA QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA 1 extracted
sessao 20 1997-10-29 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 19 1997-10-27 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 18 1997-10-24 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1181/1997 1997-10-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA KAUÁ GRANITO ARAÚJO ). 1 extracted
sessao 17 1997-10-20 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 16 1997-10-17 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 15 1997-10-15 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 14 1997-10-13 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 13 1997-10-08 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 12 1997-10-06 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1178/1997 1997-10-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER PENSÃO ESPECIAL A VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO ( MARGARIDA DOS SANTOS CINTRA E FILHOS). 1 extracted
norma 1179/1997 1997-10-01 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E INSTITUI CONCURSO DA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM. 1 extracted
sessao 11 1997-10-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1177/1997 1997-09-29 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA SUBSTITUIR NOME DE AVENIDA ( AVENIDA MANOEL LUIZ PEREIRA - ANTIGA AVENIDA ALTO DA PALESTINA ). 1 extracted
sessao 10 1997-09-29 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 9 1997-09-24 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 8 1997-09-22 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 7 1997-09-15 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1174/1997 1997-09-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 830-91 DATADA EM 25 DE OUTUBRO DE 1991 QUE DOOU IMÓVEL ( SRA. Mª JOSÉ TORRES DOS SANTOS ). 1 extracted
norma 1175/1997 1997-09-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REVOGAR A LEI Nº 857-92 DATADA EM 31 DE MARÇO DE 1992 QUE DOOU IMÓVEL ( IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ). 1 extracted
norma 1176/1997 1997-09-08 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA PAULO ROBERTO NEVES DOS SANTOS ME ). 1 extracted
sessao 6 1997-09-08 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 5 1997-09-01 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 4 1997-08-25 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 0585/1997 1997-08-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
norma 1173/1997 1997-08-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA METALÚRGICA BELO JARDIM ). (REVOGADA PELA LEI N° 1308/2000) 1 extracted
sessao 3 1997-08-18 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 2 1997-08-11 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
sessao 1 1997-08-04 Sessão ordinária 2° período — 1 extracted
norma 1172/1997 1997-06-23 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO. 1 extracted
sessao 4 1997-06-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 1997-06-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 1997-06-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 1169/1997 1997-06-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MAGISTÉRIO 1 extracted
norma 1170/1997 1997-06-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 1171/1997 1997-06-18 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA EXTINGUIR TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E CRIA NOVOS CARGOS NA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1168/1997 1997-06-16 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA TORNAR OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. 1 extracted
sessao 25 1997-06-16 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1167/1997 1997-06-11 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( DR. ITAMAR PEREIRA DA SILVA ). 1 extracted
sessao 24 1997-06-09 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 23 1997-06-02 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
sessao 22 1997-05-26 Sessão ordinária 1° período — 1 extracted
norma 1164/1997 1997-05-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E INSTITUIR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1165/1997 1997-05-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR OS SERVIDORES DA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM. 1 extracted
norma 1166/1997 1997-05-20 LEI ORDINÁRIA AUTORIZA REAJUSTAR OS SERVIDORES DA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM. 1 extracted