| materia |
230/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ARAPORÃ, IGARASSU. |
1 |
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| materia |
231/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA RESTAURAÇÃO ASFÁLTICO EM PARTE, PRÓXIMO A CURVA DA RUA ARAGUARI, NO JARDIM SUMARÉ, BAIRRO ALTO DO CÉU. |
1 |
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| materia |
232/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BOTELHOS, IGARASSU. |
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| materia |
233/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA MARIA DA GLÓRIA ALVES DE LIMA. |
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| materia |
234/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA ECILDA RAMOS DA SOUZA CRUZ. |
1 |
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| materia |
235/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA ESCOLA ECILDA RAMOS DA SOUZA CRUZ, MONJOPE, CRUZ DE REBOUÇAS . |
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| materia |
236/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR (MICRO-ÔNIBUS) PARA O LOTEAMENTO ENCANTO DE IGARASSU PARA LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLAS MUNICIPAIS FLÁVIO PESSOA GUERRA E ANTÔNIO DE PÁDUA CARACIOLO. |
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| materia |
237/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA ESCOLA VIRGÍNIA BORBA ,PAU D´LEGUAS , CRUZ DE REBOUÇAS |
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| materia |
229/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARAGUARI, NO JARDIM SUMARÉ, BAIRRO ALTO DO CÉU. |
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| materia |
228/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA SENEGAL, DE LADO DA CASA Nº373, LOCALIZADA DO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES. |
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| norma |
3515/2023 |
2024-04-18 |
Lei |
EMENTA: Reconhece, como de utilidade pública, o Lar da Esperança e dá outras providências. |
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| materia |
3591/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei |
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° Fica denominado de Quadra Vereador José Lopes, o logradouro público atualmente conhecido por “Quadra da Vila Rural”, localizada em Igarassu/PE. |
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| sessao |
2 |
2024-04-16 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
225/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROJETO SÍTIO HISTÓRICO CULTURAL NOS SÁBADOS E DOMINGOS, NO SÍTIO HISTÓRICO DE IGARASSU, COM ATRAÇÕES MUSICAIS DE IGARASSU ( BANDAS E GRUPOS), GRUPOS DE DANÇA CULTURAIS, PEÇAS DE TEATRO INFANTIS, HISTÓRICAS E OUTROS, TUDO VOLTADO PARA CULTURA IGARASSUENSE E PERNAMBUCANA. |
1 |
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| materia |
226/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) DA RUA MARGARETH THATCHER, LOTEAMENTO REDENÇÃO, SARAMANDAIA, IGARASSU. |
1 |
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| materia |
227/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERAÇÃO DA PONTE DO BEIRA RIO, EM MONJOPE. |
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| materia |
223/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 4ª TRAVESSA BISPO ELIZEU. |
1 |
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| materia |
224/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 3ª TRAVESSA BISPO ELIZEU. |
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| materia |
221/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO, LOCALIZADO NA AVENIDA HENRIQUE DIAS, NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES. |
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| materia |
222/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SERRA LEOA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES. |
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| sessao |
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2024-04-09 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
218/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE UMA PROGRAMAÇÃO JUNTAMENTE COM UMA EQUIPE PARA IR ATÉ OS LOCAIS MAIS DISTANTES PARA REALIZAR A VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS CONTRA A RAIVA ANIMAL |
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| materia |
219/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIACOMPETENTE, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE IGARASSU. |
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| materia |
220/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE NOVOS BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE NO GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO JOTA RAPOSO |
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| norma |
23/2024 |
2024-04-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra. Rosilene Arcanjo Lisboa Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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| norma |
26/2024 |
2024-04-05 |
Decreto Legislativo |
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a SRA. MARUZA KÁTIA DE SANTANA BORGES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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| norma |
153/2024 |
2024-04-05 |
Lei Complementar |
ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, COM INSTITUIÇÃO DE CARREIRA FUNCIONAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. |
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| norma |
154/2024 |
2024-04-05 |
Lei Complementar |
Altera os anexos I e VI da Lei nº 2.212 de 1996, referente ao enquadramento nas classes dos grupo ocupacional assistente de técnico administrativo nível dois cargo da categoria de assistente administrativo e dá outras providências. |
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| norma |
155/2024 |
2024-04-05 |
Lei Complementar |
Fixa o valor do vencimento base dos servidores estatutários (Poder Executivo) e dá outras providências. |
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| norma |
3579/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1 (...) APROVADO PELA LEI 3.547/2023 (...) CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 569.000,00 (...) |
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| norma |
3586/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional no Orçamento Municipal, e dá outras providências. Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no Orçamento do Município de 2024, aprovado pela Lei nº 3547/2023, um Crédito Adicional Especial de R$ 970.000,00 com fonte de anulação 1 -Anulação, destinado exclusivamente a realização de despesas (...) COZINHA COMUNITÁRIA. |
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| norma |
3587/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
Institui, no Calendário Oficial do Município, a "Semana Municipal de Trânsito de Igarassu" e dá outras providências. |
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| materia |
217/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA DALILA DE MELO FONSECA. |
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| norma |
24/2024 |
2024-04-04 |
Decreto Legislativo |
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências.
Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. SRA. LUIZA MARIA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como deputada estadual em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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| sessao |
3 |
2024-04-04 |
Extraordinária de Recesso |
— |
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| sessao |
4 |
2024-04-04 |
Extraordinária de Recesso |
— |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. Sra. Rosilene Arcanjo Lisboa Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências.
Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a exma. SRA. LUIZA MARIA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como deputada estadual em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Duarte Coelho Pereira e dá outras providências. Art. 1º Fica concedida a Medalha Duarte Coelho Pereira, ao Sr. SEVERINO CIRÍNO DE ARAÚJO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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no document
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| materia |
26/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Dispõe sobre a concessão da Medalha honra ao mérito Vereadora Dalila Vera Cruz e dá outras Providências. Art. 1º Fica Concedida a Medalha “Vereadora Dalila Vera Cruz”, a SRA. MARUZA KÁTIA DE SANTANA BORGES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
0 |
no document
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| materia |
3590/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei |
Ementa: Institui o programa mais pavimentação, casas e empregos para o povo através compensação tributária para pessoas jurídicas que realizarem obras de pavimentação e drenagem em logradouros públicos (ruas e avenidas) no município de Igarassu e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o programa mais pavimentação, casas e empregos para o povo, através da compensação tributária, para pessoas jurídicas que realizarem obras de pavimentação e drenagem em logradouros públicos (ruas e avenidas) localizados em loteamentos implantados, até a entrada em vigor desta lei, no município de Igarassu, para viabilizarem empreendimentos habitacionais de até 90 (noventas) unidades habitacionais preferencialmente comercializados através do Programa Minha Casa Minha. |
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| sessao |
2 |
2024-04-03 |
Extraordinária de Recesso |
— |
0 |
no document
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| materia |
154/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os anexos I e VI da Lei nº 2.212 de 1996, referente ao enquadramento nas classes dos grupo ocupacional assistente de técnico administrativo nível dois cargo da categoria de assistente administrativo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
155/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa o valor do vencimento base dos servidores estatutários (Poder Executivo) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3570/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
EMENTA: ESTABELECE A PRIORIDADE NOS ESTÁGIOS REMUNERADOS OFERECIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA ESTUDANTES NEGROS, PARDOS, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS, COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇAS RARAS, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA DE COTAS VIGENTE.
Art. 1º A presente lei tem como objetivo estabelecer a prioridade nos processos de estágio para estudantes negros, pardos, quilombolas, indígenas, com deficiência e doenças raras, em consonância com o sistema de cotas, no município de Igarassu. |
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| sessao |
1 |
2024-04-02 |
Extraordinária de Recesso |
— |
1 |
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| materia |
211/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSE JORGE DE FARIAS SALLES ,IGARASSU . |
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| materia |
212/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM ARTES MARCIAIS E DANÇA NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS. |
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| materia |
213/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO ESPECIALISTA CARDIOVASCULAR PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DE MANANCIAL. |
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| materia |
214/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ORTOPEDISTA PARA USF NOSSA SRA. DE FÁTIMA. |
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