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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 272/2024 2024-05-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RESTAURAÇÃO DA LADEIRA DA PREFEITURA DE IGARASSU, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA IGREJA SANTOS COSME E DAMIÃO, COM IMPLANTAÇÃO DAS PEDRAS MONUMENTAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 273/2024 2024-05-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CLÍNICAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALIZADAS NO AUTISMO, EM ESPECIAL COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS AUTISTAS PARA ATENDER FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) E NA FILA DE ESPERA DA CASINHA AZUL. 1 extracted
materia 274/2024 2024-05-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, QUE INAUGURE UMA NOVA UNIDADE PARA O CREEI (CENTRO DE REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO ESPECIAL DE IGARASSU), PODENDO HAVER A TRANSFERÊNCIA PARA A ANTIGA UBS DE TAEPÉ, E INICIAR UMA PARCERIA ENTRE A SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DE ALUNOS E CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTOS ESPECIALIZADOS. 1 extracted
materia 275/2024 2024-05-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM CORRIMÃO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES, AO LADO DA FÁBRICA ONDUNORTE NA BR 101 DANDO ACESSO AO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 276/2024 2024-05-13 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE O GOVERNO MUNICIPAL LANCE COM URGÊNCIA A OPERAÇÃO E PLANO DE PREVENÇÃO AO INVERNO 2024. COM METAS EM PONTOS CRUCIAIS QUE TODO ANO ACONTECEM TRANSTORNOS EM NOSSA CIDADE, A EXEMPLO: 1. PARCERIA PARA O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DA PONTE DE DESTERRO, POIS NO INVERNO A BR 101 FICA INTERDITADA. 2. NOVO ESTUDO DE CAPACIDADE NA DRENAGEM DA FEIRA MUNICIPAL DE IGARASSU. 3. IMPLANTAÇÃO DE LONAS E GEL MANTA EM BARREIRA, COMO, POR EXEMPLO, NO MORRO DA GAIA. 4. LIMPEZA DE BUEIROS E CANAIS EM ESPECIAL NO LOTEAMENTO AGAMENON, PITANGA, BOM RETIRO E CANAL ÁGUAS BELAS NO RUBINA. 5. IMPLANTAÇÃO DE PLUVIÔMETROS COM ALERTAS DE ALAGAMENTOS NOS BAIRROS ADJACENTES AO LOTEAMENTO AGAMENON. 6. RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DA DEFESA CIVIL. 7. CADASTRO ITINERANTE DO AUXÍLIO ALUGUEL PARA MORADORES EM ÁREAS DE RISCO. 8. E AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA DEFESA CIVIL. 1 extracted
materia 3597/2024 2024-05-13 Projeto de Lei EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL, O TESTE DO OUVIDINHO, EM CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica estabelecida como obrigatória a realização da triagem auditiva neonatal em todos os recém-nascidos no município de Igarassu. 1 extracted
norma 611/2024 2024-05-10 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º, DO INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 588/2019 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU) (PRORROGA O 2º PERÍODO LEGISLATIVO E ANTECIPA O 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA). 1 extracted
norma 3590/2024 2024-05-10 Lei Ementa: Institui o programa mais pavimentação, casas e empregos para o povo através compensação tributária para pessoas jurídicas que realizarem obras de pavimentação e drenagem em logradouros públicos (ruas e avenidas) no município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído o programa mais pavimentação, casas e empregos para o povo, através da compensação tributária, para pessoas jurídicas que realizarem obras de pavimentação e drenagem em logradouros públicos (ruas e avenidas) localizados em loteamentos implantados, até a entrada em vigor desta lei, no município de Igarassu, para viabilizarem empreendimentos habitacionais de até 90 (noventas) unidades habitacionais preferencialmente comercializados através do Programa Minha Casa Minha. 1 extracted
materia 265/2024 2024-05-09 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REAJUSTADAS AS GRATIFICAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS EM ODONTOLOGIA E AUXILIARES EM SAÚDE BUCAL. 1 extracted
sessao 3 2024-05-09 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
materia 256/2024 2024-05-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VINTE E SETE - CORTEGADA 0 no document
materia 257/2024 2024-05-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM MÉDICO DE REABILITAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA SÃO LUCAS. 1 extracted
materia 258/2024 2024-05-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM PSIQUIATRA INFANTIL PARA ATENDIMENTO NO USF MANACIAL. 1 extracted
materia 259/2024 2024-05-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NO USF NO ENCANTO. 1 extracted
materia 260/2024 2024-05-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM PROCTOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO USF NA BELA VISTA. 1 extracted
materia 261/2024 2024-05-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DA SEMANA DOS HUMANITÁRIOS E EMBAIXADORES DA PAZ. 1 extracted
materia 262/2024 2024-05-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO DE ÁLCOOL DURANTE A GESTAÇÃO. 1 extracted
materia 263/2024 2024-05-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO SELO AGRICULTURA FAMILIAR. 1 extracted
materia 264/2024 2024-05-08 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR PROGRAMA PARA DAR APOIO PSICOLÓGICO AOS PAIS OU TUTORES LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 1 extracted
materia 3596/2024 2024-05-08 Projeto de Lei Reconhece como de utilidade pública a Associação Multicultural de Pernambuco e dá outras providências. 0 no document
materia 3595/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a condecer premiação em dinheiro aos atletas vencedores de campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2024-05-07 Sessão Ordinária do 2º Período — 2 extracted
materia 248/2024 2024-05-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO ORTOPEDISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JERONIMO CAVALCANTI JÚNIOR. 1 extracted
materia 249/2024 2024-05-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROLOGISTA ADULTO PARA USF MANACIAL. 1 extracted
materia 250/2024 2024-05-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE CONTAINER PARA DESCARTE DE LIXO ORGÂNICO NA RUA DR. AUGUSTO VAZ DE OLIVEIRA (PRÓX. AO ANTIGO SÃO LUCAS). 1 extracted
materia 251/2024 2024-05-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NA PRAÇA DE MONJOPE. 1 extracted
materia 252/2024 2024-05-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE MESAS DE JOGOS, COMO EXEMPLO DAMA, DOMINÓ E XADREZ, NA PRAÇA MARIA ALVES EM INHAMÃ. 1 extracted
materia 253/2024 2024-05-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE REALIZE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 254/2024 2024-05-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE REALIZE TREINAMENTO E WORKSHOPS COM A EQUIPE DE ENFERMAGEM QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 255/2024 2024-05-06 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA R. DAS FLORES – UMBURA, IGARASSU – PE, 53600-000. 1 extracted
materia 27/2024 2024-05-03 Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. João Batista Aragão de Oliveira Filho, primeiro pároco da Paróquia Santa Luzia em Cruz de Rebouças, Igarassu-PE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da população pernambucana. 1 extracted
materia 246/2024 2024-05-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DO CIE CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, SARGENTO VALDEMAR NUNES DE SOUZA. 1 extracted
materia 247/2024 2024-05-03 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE VENTILAÇÃO DO CIE CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, SARGENTO VALDEMAR NUNES DE SOUZA. 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-02 Requerimento REQUER QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FATOS DETERMINADOS E POR PRAZO CERTO, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO: 1. NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM IGARASSU, VALOR E PERÍODODO CONTRATO E RELAÇÃO COM NOMES E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA EMPRESA; 2. QUANTIDADE DOS CARROS AGREGADOS DA EMPRESA; 3. RELAÇÃO DE MATERIAIS SUBSTITUÍDOS, COMO LUMINÁRIAS COMPLETAS, REATORES, LÂMPADAS, FOTOCÉLULA, BEM COMO INFORMAÇÃO DO LOCAL ONDE ESTÁ ESTOCADOO DESCARTE; 4. APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADQUIRIDOS COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 171/2024 2024-05-02 Proposta de Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IGARASSU. ART. 83 (...) § 2º. A INVESTIDURA NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, A QUAL POSSUI NATUREZA TÉCNICA EM SEGURANÇA PÚBLICA, DAR-SE-Á MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, ALÉM DE CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CARÁTER ELIMINATÓRIO. 1 extracted
materia 245/2024 2024-05-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR ( MICRO-ÔNIBUS) PARA LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JORGE DE FARIAS SALES, PARA O PERCURSO DA BEIRA MAR I E II ATÉ A ESCOLA IDA E VOLTA. 1 extracted
materia 611/2024 2024-05-02 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º, DO INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 588/2019 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU) (PRORROGA O 2º PERÍODO LEGISLATIVO E ANTECIPA O 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA). 1 extracted
materia 3593/2024 2024-05-02 Projeto de Lei EMENTA: dispõe sobre medidas socioeducativas para a preservação do meio ambiente. com o objetivo de responsabilizar infratores de crimes ambientais, crimes contra animais, idosos, crianças e adolescentes, bem como de promover a conscientização e educação ambiental em igarassu. Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Medidas Socioeducativas para a Preservação do Meio Ambiente, com o objetivo de responsabilizar infratores de crimes ambientais, crimes contra animais, idosos, crianças e adolescentes, bem como de promover a conscientização e educação ambiental no município de Igarassu. 1 extracted
materia 3594/2024 2024-05-02 Projeto de Lei EMENTA: dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as escolas da rede municipal de igarassu inserirem uma sala de acomodação sensorial para alunos autistas. Art. 1º Fica estabelecida a obrigatoriedade de todas as escolas da rede municipal de Igarassu inserirem uma sala de acomodação sensorial para alunos autistas. 1 extracted
sessao 1 2024-05-02 Sessão Ordinária do 2º Período — 2 extracted
materia 238/2024 2024-04-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE DRENAGEM NO CAMPO DO MURADO (ALFREDO BANDEIRA DE MELO), EM IGARASSU. 1 extracted
materia 239/2024 2024-04-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO TOME A MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS AO MUNICÍPIO POR MEIO DE SISTEMA PIX. 1 extracted
materia 240/2024 2024-04-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA O RECADASTRAMENTO DOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO DE IGARASSU, CRUZ DE REBOUÇAS, NOVA CRUZ E TRÊS LADEIRAS. 1 extracted
materia 241/2024 2024-04-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROUXINOL, ATÉ A FRENTE DA IGREJA EVANGÉLICA DE AGAMENON V. 1 extracted
materia 242/2024 2024-04-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E DA NEOENERGIA PERNAMBUCO, A SOLICITAÇÃO DA VIABILIDADE DE IMPLATAÇÃO DE TRANFORMADORES PARA ESTABILIZAÇÃO DE REDE ELÉTRICA, NO LOTEAMENTO UMBURA, CRUZ DE REBOUÇAS, ESPECIFICAMENTE NAS RUAS PRÓXIMAS A RUA DOS ABACATEIROS. 1 extracted
materia 243/2024 2024-04-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E ATRAVÉS DO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, DEVIDO A COMPETÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE DRENAGEM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM FRENTE E AO LADO DA ESCOLA JOÃO PESSOA GUERRA, TENDO EM VISTA QUE APÓS A DUPLICAÇÃO DA BR 101 E O SISTEMA DE DRENAGEM IMPLANTADO, GEROU TRANSTORNOS AS RUAS DO BAIRRO DE CAMPINA DE FEIRA FICANDO INTRANSITÁVEIS. 1 extracted
materia 244/2024 2024-04-30 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA INDICAÇÃO DE Nº 80/2021, ACRESCENTADO AO PEDIDO EM ESPECÍFICO A IMPLANTAÇÃO DAS TELAS DO TIPO ESQUELETO DE FERRO NA RUA MARIA HAYDEE EM CAMPINA DE FEIRA, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO PESSOA GUERRA. 1 extracted
materia 3592/2024 2024-04-30 Projeto de Lei EMENTA: Dispõe sobre a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, e dá outras providências. Art. 1o A empresa enquadrada como bar, restaurante, boate, clube noturno e casa de espetáculo, bem como outra de atividade similar, deverá promover, anualmente, a capacitação de todos os seus funcionários para que estejam habilitados a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra a mulher que trabalha ou frequenta tais lugares. 1 extracted
norma 3558/2024 2024-04-30 Lei Institui a Campanha Dezembro “Verde” – Não ao abandono de Animais no município de Igarassu. Art. 1° Fica instituída a campanha Dezembro Verde – Não Ao Abandono De Animais no município de Igarassu. 1 extracted
norma 3577/2024 2024-04-30 Lei EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DOS APOSENTADOS, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica instituído no município de Igarassu, o Dia Municipal dos Aposentados, a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro. 1 extracted