| materia |
272/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RESTAURAÇÃO DA LADEIRA DA PREFEITURA DE IGARASSU, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA IGREJA SANTOS COSME E DAMIÃO, COM IMPLANTAÇÃO DAS PEDRAS MONUMENTAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
273/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CLÍNICAS PRIVADAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALIZADAS NO AUTISMO, EM ESPECIAL COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS AUTISTAS PARA ATENDER FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) E NA FILA DE ESPERA DA CASINHA AZUL. |
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| materia |
274/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, QUE INAUGURE UMA NOVA UNIDADE PARA O CREEI (CENTRO DE REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO ESPECIAL DE IGARASSU), PODENDO HAVER A TRANSFERÊNCIA PARA A ANTIGA UBS DE TAEPÉ, E INICIAR UMA PARCERIA ENTRE A SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO DE ALUNOS E CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTOS ESPECIALIZADOS. |
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| materia |
275/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM CORRIMÃO PARA PASSAGEM DE PEDESTRES, AO LADO DA FÁBRICA ONDUNORTE NA BR 101 DANDO ACESSO AO BAIRRO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
276/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE O GOVERNO MUNICIPAL LANCE COM URGÊNCIA A OPERAÇÃO E PLANO DE PREVENÇÃO AO INVERNO 2024. COM METAS EM PONTOS CRUCIAIS QUE TODO ANO ACONTECEM TRANSTORNOS EM NOSSA CIDADE, A EXEMPLO:
1. PARCERIA PARA O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DA PONTE DE DESTERRO, POIS NO INVERNO A BR 101 FICA INTERDITADA.
2. NOVO ESTUDO DE CAPACIDADE NA DRENAGEM DA FEIRA MUNICIPAL DE IGARASSU.
3. IMPLANTAÇÃO DE LONAS E GEL MANTA EM BARREIRA, COMO, POR EXEMPLO, NO MORRO DA GAIA.
4. LIMPEZA DE BUEIROS E CANAIS EM ESPECIAL NO LOTEAMENTO AGAMENON, PITANGA, BOM RETIRO E CANAL ÁGUAS BELAS NO RUBINA.
5. IMPLANTAÇÃO DE PLUVIÔMETROS COM ALERTAS DE ALAGAMENTOS NOS BAIRROS ADJACENTES AO LOTEAMENTO AGAMENON.
6. RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DA DEFESA CIVIL.
7. CADASTRO ITINERANTE DO AUXÍLIO ALUGUEL PARA MORADORES EM ÁREAS DE RISCO.
8. E AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA DEFESA CIVIL. |
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| materia |
3597/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL, O TESTE DO OUVIDINHO, EM CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica estabelecida como obrigatória a realização da triagem auditiva neonatal em todos os recém-nascidos no município de Igarassu. |
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| norma |
611/2024 |
2024-05-10 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º, DO INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 588/2019 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU) (PRORROGA O 2º PERÍODO LEGISLATIVO E ANTECIPA O 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA). |
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| norma |
3590/2024 |
2024-05-10 |
Lei |
Ementa: Institui o programa mais pavimentação, casas e empregos para o povo através compensação tributária para pessoas jurídicas que realizarem obras de pavimentação e drenagem em logradouros públicos (ruas e avenidas) no município de Igarassu e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído o programa mais pavimentação, casas e empregos para o povo, através da compensação tributária, para pessoas jurídicas que realizarem obras de pavimentação e drenagem em logradouros públicos (ruas e avenidas) localizados em loteamentos implantados, até a entrada em vigor desta lei, no município de Igarassu, para viabilizarem empreendimentos habitacionais de até 90 (noventas) unidades habitacionais preferencialmente comercializados através do Programa Minha Casa Minha. |
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| materia |
265/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REAJUSTADAS AS GRATIFICAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS EM ODONTOLOGIA E AUXILIARES EM SAÚDE BUCAL. |
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| sessao |
3 |
2024-05-09 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
256/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA VINTE E SETE - CORTEGADA |
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no document
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| materia |
257/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM MÉDICO DE REABILITAÇÃO PARA ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA SÃO LUCAS. |
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| materia |
258/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM PSIQUIATRA INFANTIL PARA ATENDIMENTO NO USF MANACIAL. |
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| materia |
259/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NO USF NO ENCANTO. |
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| materia |
260/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM PROCTOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO USF NA BELA VISTA. |
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| materia |
261/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DA SEMANA DOS HUMANITÁRIOS E EMBAIXADORES DA PAZ. |
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| materia |
262/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO DE ÁLCOOL DURANTE A GESTAÇÃO. |
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| materia |
263/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DO SELO AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| materia |
264/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTITUIR PROGRAMA PARA DAR APOIO PSICOLÓGICO AOS PAIS OU TUTORES LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. |
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| materia |
3596/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei |
Reconhece como de utilidade pública a Associação Multicultural de Pernambuco e dá outras providências. |
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| materia |
3595/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a condecer premiação em dinheiro aos atletas vencedores de campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-05-07 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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2 |
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| materia |
248/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MÉDICO ORTOPEDISTA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JERONIMO CAVALCANTI JÚNIOR. |
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| materia |
249/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROLOGISTA ADULTO PARA USF MANACIAL. |
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| materia |
250/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE CONTAINER PARA DESCARTE DE LIXO ORGÂNICO NA RUA DR. AUGUSTO VAZ DE OLIVEIRA (PRÓX. AO ANTIGO SÃO LUCAS). |
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| materia |
251/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NA PRAÇA DE MONJOPE. |
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| materia |
252/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE MESAS DE JOGOS, COMO EXEMPLO DAMA, DOMINÓ E XADREZ, NA PRAÇA MARIA ALVES EM INHAMÃ. |
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| materia |
253/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE REALIZE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
254/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE REALIZE TREINAMENTO E WORKSHOPS COM A EQUIPE DE ENFERMAGEM QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
255/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA R. DAS FLORES – UMBURA, IGARASSU – PE, 53600-000. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. João Batista Aragão de Oliveira Filho, primeiro pároco da Paróquia Santa Luzia em Cruz de Rebouças, Igarassu-PE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da população pernambucana. |
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| materia |
246/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DO CIE CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, SARGENTO VALDEMAR NUNES DE SOUZA. |
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| materia |
247/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE VENTILAÇÃO DO CIE CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE, SARGENTO VALDEMAR NUNES DE SOUZA. |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FATOS DETERMINADOS E POR PRAZO CERTO, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO:
1. NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM IGARASSU, VALOR E PERÍODODO CONTRATO E RELAÇÃO COM NOMES E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA EMPRESA;
2. QUANTIDADE DOS CARROS AGREGADOS DA EMPRESA;
3. RELAÇÃO DE MATERIAIS SUBSTITUÍDOS, COMO LUMINÁRIAS COMPLETAS, REATORES, LÂMPADAS, FOTOCÉLULA, BEM COMO INFORMAÇÃO DO LOCAL ONDE ESTÁ ESTOCADOO DESCARTE;
4. APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADQUIRIDOS COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
171/2024 |
2024-05-02 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IGARASSU. ART. 83 (...) § 2º. A INVESTIDURA NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, A QUAL POSSUI NATUREZA TÉCNICA EM SEGURANÇA PÚBLICA, DAR-SE-Á MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, ALÉM DE CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE CARÁTER ELIMINATÓRIO. |
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| materia |
245/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR ( MICRO-ÔNIBUS) PARA LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ JORGE DE FARIAS SALES, PARA O PERCURSO DA BEIRA MAR I E II ATÉ A ESCOLA IDA E VOLTA. |
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| materia |
611/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 5º, DO INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 588/2019 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU) (PRORROGA O 2º PERÍODO LEGISLATIVO E ANTECIPA O 4º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA). |
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| materia |
3593/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei |
EMENTA: dispõe sobre medidas socioeducativas para a preservação do meio ambiente. com o objetivo de responsabilizar infratores de crimes ambientais, crimes contra animais, idosos, crianças e adolescentes, bem como de promover a conscientização e educação ambiental em igarassu.
Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Medidas Socioeducativas para a Preservação do Meio Ambiente, com o objetivo de responsabilizar infratores de crimes ambientais, crimes contra animais, idosos, crianças e adolescentes, bem como de promover a conscientização e educação ambiental no município de Igarassu. |
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| materia |
3594/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei |
EMENTA: dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as escolas da rede municipal de igarassu inserirem uma sala de acomodação sensorial para alunos autistas.
Art. 1º Fica estabelecida a obrigatoriedade de todas as escolas da rede municipal de Igarassu inserirem uma sala de acomodação sensorial para alunos autistas. |
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| sessao |
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2024-05-02 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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2 |
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| materia |
238/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE DRENAGEM NO CAMPO DO MURADO (ALFREDO BANDEIRA DE MELO), EM IGARASSU. |
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| materia |
239/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO TOME A MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS AO MUNICÍPIO POR MEIO DE SISTEMA PIX. |
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| materia |
240/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA O RECADASTRAMENTO DOS TÚMULOS DO CEMITÉRIO DE IGARASSU, CRUZ DE REBOUÇAS, NOVA CRUZ E TRÊS LADEIRAS. |
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| materia |
241/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROUXINOL, ATÉ A FRENTE DA IGREJA EVANGÉLICA DE AGAMENON V. |
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| materia |
242/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E DA NEOENERGIA PERNAMBUCO, A SOLICITAÇÃO DA VIABILIDADE DE IMPLATAÇÃO DE TRANFORMADORES PARA ESTABILIZAÇÃO DE REDE ELÉTRICA, NO LOTEAMENTO UMBURA, CRUZ DE REBOUÇAS, ESPECIFICAMENTE NAS RUAS PRÓXIMAS A RUA DOS ABACATEIROS. |
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| materia |
243/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E ATRAVÉS DO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, DEVIDO A COMPETÊNCIA DO REFERIDO ÓRGÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE DRENAGEM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM FRENTE E AO LADO DA ESCOLA JOÃO PESSOA GUERRA, TENDO EM VISTA QUE APÓS A DUPLICAÇÃO DA BR 101 E O SISTEMA DE DRENAGEM IMPLANTADO, GEROU TRANSTORNOS AS RUAS DO BAIRRO DE CAMPINA DE FEIRA FICANDO INTRANSITÁVEIS. |
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| materia |
244/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REITERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA INDICAÇÃO DE Nº 80/2021, ACRESCENTADO AO PEDIDO EM ESPECÍFICO A IMPLANTAÇÃO DAS TELAS DO TIPO ESQUELETO DE FERRO NA RUA MARIA HAYDEE EM CAMPINA DE FEIRA, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO PESSOA GUERRA. |
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| materia |
3592/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Dispõe sobre a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, e dá outras providências.
Art. 1o A empresa enquadrada como bar, restaurante, boate, clube noturno e casa de espetáculo, bem como outra de atividade similar, deverá promover, anualmente, a capacitação de todos os seus funcionários para que estejam habilitados a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra a mulher que trabalha ou frequenta tais lugares. |
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| norma |
3558/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
Institui a Campanha Dezembro “Verde” – Não ao abandono de Animais no município de Igarassu.
Art. 1° Fica instituída a campanha Dezembro Verde – Não Ao Abandono De Animais no município de Igarassu. |
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| norma |
3577/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DOS APOSENTADOS, NO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica instituído no município de Igarassu, o Dia Municipal dos Aposentados, a ser comemorado anualmente no dia 24 de janeiro. |
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