| materia |
69/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Setenta e Cinco, na IV Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
70/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Escritor Joel Pontes, na III Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
71/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a operação tapa buraco na Rua do Jambo, na III Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
72/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Cinquenta e Sete, na IV Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
73/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Carlos Xavier de Brito, na IV Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
74/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a operação tapa buraco da Rua Arácia, no bairro de Jardim Atlântico. |
0 |
no document
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| materia |
75/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a operação tapa buraco na Avenida da Saudade, bairro de Guadalupe. |
0 |
no document
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| materia |
76/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a operação tapa buraco na Avenida D, na IV Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
77/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feita a retirada de lixo e entulho na rua 54 ao lado do Campo do Nô, na IV Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
78/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer Pedido de Informação referente aos prejuízos causados pela queda do muro do cemitério do Guadalupe e as tratativas para sanar estes problemas. |
0 |
no document
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| materia |
79/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer a requalificação da conclusão das paradas de ônibus de Olinda. |
0 |
no document
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| materia |
80/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer a realização de Controle de Poluição do ar pela empresa Polimix Concreto, localizada na Av. Vasco Rodrigues, S/N - Peixinhos, Olinda - PE, 53220-375. |
0 |
no document
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| materia |
81/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer serviços de limpeza da feira de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
82/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer Pedido de informações acerca do atraso no cronograma e pagamento da Lei Paulo Gustavo (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 – INICIATIVA CRIATIVA LEI PAULO GUSTAVO - “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”). |
0 |
no document
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| materia |
83/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer Pedido de informações acerca do Retorno da Secretária de Educação Edilene Soares à Secretaria de Educação e Esporte do Estado de Pernambuco (PORTARIA SEE/GGPE DE 22 DE JANEIRO DE 2024). |
0 |
no document
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| materia |
84/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer a limpeza e desassoreamento do canal da Avenida Tiradentes. |
0 |
no document
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| materia |
85/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer a limpeza e desassoreamento do canal da Avenida México. |
0 |
no document
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| materia |
86/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja implantado em Olinda o PROUNI Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
87/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer informações do andamento da construção das 03 creches para o bairro do Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
88/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizado o Recapeamento Asfáltico na Rua Cala dos Pântanos, Jardim Atlântico. |
0 |
no document
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| materia |
89/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a poda das árvores localizadas na da Avenida D, na IV Etapa de Rio Doce, nesta. |
0 |
no document
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| materia |
90/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feita a Capinação e Remoção de entulho da Rua Pau Brasil, na IV Etapa de Rio Doce, nesta. |
0 |
no document
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| materia |
91/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer Capinação e Remoção de entulho da Rua Olavo Bilac, Jardim Atlântico. |
0 |
no document
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| materia |
92/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer Capinação e Pintura do meio fio da Rua Arthur Guimarães. |
0 |
no document
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| materia |
93/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer Capinação e Pintura do meio fio da Rua Severina Barbosa. |
0 |
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| materia |
94/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer pedido de linha de ônibus passando em frente da UPA Rio Doce. |
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no document
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| materia |
95/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a operação tapa buraco na Rua Sessenta, na IV Etapa de Rio Doce, nesta. |
0 |
no document
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| materia |
96/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer Capinação e Pintura do meio fio da Rua Trinta e Sete. |
0 |
no document
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| materia |
97/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a capinação e pintura do meio fio na Rua Arthur Guimarães, na IIIª Etapa de Rio Doce, nesta. |
0 |
no document
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| materia |
98/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a capinação da Rua 68, na IV Etapa de Rio Doce, nesta. |
0 |
no document
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| materia |
99/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a capinação da Rua 60, na IV Etapa de Rio Doce, nesta. |
0 |
no document
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| materia |
100/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a capinação da Rua 56 entre os blocos A e B da quadra 22, na IV Etapa de Rio Doce, nesta. |
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no document
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| materia |
101/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a capinação da Rua 49, na IV Etapa de Rio Doce, nesta. |
0 |
no document
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| materia |
102/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer a reestruturação do Campo do Nô. |
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| materia |
103/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feita a retirada de lixo e entulho na rua 18, na IV Etapa de Rio Doce esquina com a Rua Artur Guimarães, nesta. |
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| norma |
23/2024 |
2024-02-29 |
Decreto |
Abre o Orçamento Fiscal do Município de Olinda, relativo ao exercício de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.932.885,40 em favor da Secretaria de Educação, da Secretaria de Comunicação, da Secretaria de Obras, da Secretaria de Gestão Urbana e da Secretaria de Esportes e Juventude. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-26 |
VETO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Veta integralmente o Projeto de Lei n° 179/2023, de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Programa “Trombose Zero”, como medida de prevenção ao Trombolismo Venoso (TEV) e da Trombose Venosa Profunda (TVP), no âmbito do Município de Olinda-PE. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Programa “Mobilidade Solidária”, que visa incentivar a doação de órtese, equipamentos auxiliares de locomoção e equipamentos hospitalares em boas condições, no âmbito do Município de Olinda-PE. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da vaga destinadas ao embarque e desembarque de passageiros de aplicativos de mobilidade urbana. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de Resíduos Sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privado no Município de Olinda-PE. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Geraldo Gomes da Costa. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no Município de Olinda a “Maratona Caminhada da Superação”, a ser realizada no primeiro final de semana do mês de outubro de cada ano, em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a dispensa da passagem dos portadores de marca-passo, neuroestimulador, bomba de morfina ou de aparelho similar através de porta detectores de metal ou por dispositivos de segurança com igual finalidade no âmbito do Município de Olinda. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre acompanhamento psicológico a mulheres cujos filhos tenham sido vítimas fatais de crimes violentos no Município de Olinda-PE. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês, por meio da Manobra de Heimlich, no âmbito do Município de Olinda-PE. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria a Política Municipal de Prioridade no atendimento para a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho a pais ou responsáveis de pessoas com deficiência em Olinda-PE. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria sobre as diretrizes para a criação do Programa Visão do Futuro, no Município de Olinda-PE. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Garante a Pessoa Física ou Jurídica, que seja parte em processo administrativo em tramitação perante o Município de Olinda-PE, e suas entidades, o direito de cadastrar endereço de correio eletrônico para acompanhamento de atos processuais. |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-20 |
REQUERIMENTO |
Requer Pedido de Informação sobre o atraso no início do ano letivo na Escola Municipal Lar Transitório de Christie, localizada em Rio Doce. |
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