| materia |
32/2024 |
2024-02-06 |
REQUERIMENTO |
Requer a criação de pontos de hidratação e proteção contra o calor. |
0 |
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| sessao |
1 |
2024-02-06 |
Ordinária |
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| materia |
335/2023 |
2023-12-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANALETAS, ILUMINAÇÃO, CAPINAÇÃO, PINTURA DE MEIO-FIO E RECAPEAMENTO EM DIVERSAS ÁREAS DO BAIRRO DE RIO DOCE. |
0 |
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| norma |
6337/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
Estabelece no âmbito do Poder Executivo Municipal, regras gerais a respeito da arrecadação de imóveis abandonados de acordo com o Plano Diretor do Município de Olinda (LC nº 54/2020), Lei nº 13.465/2017 e Código Civil (Lei nº 10.406/2002). |
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| norma |
6338/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
Atualiza o Plano Plurianual do Município para a execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
6339/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Juremeiro e Juremeira na Cidade de Olinda. |
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| norma |
6340/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. |
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| norma |
6336/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura administrativa necessária à implementação e à execução das regras e determinações constantes na Lei Federal nº 14.133/2021 (nova Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública), no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Olinda, bem como sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
6335/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Previdenciária -GAPREV, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda - OLINPREV, altera a Lei Municipal nº 6.253, de 23 de julho de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
6334/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Cria o cargo efetivo de Assistente da Procuradoria Geral do Município de Olinda, integrante ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do Poder Executivo Municipal, instituido pela Lei Municipal n°5.615 de 14 de outubro de 2008, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
44 |
2023-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6330/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 6.052, de 30 de agosto de 2018. |
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| norma |
6331/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a prorrogar, até 31 de dezembro de 2023, o prazo de cessão do Mercado Eufrásio Barbosa ao Estado de Pernambuco, originalmente autorizado pela Lei Municipal 6.046, de 28 de maio de 2018. |
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| norma |
6332/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Fixa o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE), no âmbito do Município de Olinda, de acordo com o disposto no § 9º, do art. 198, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 120, de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
6333/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Olinda e dá outras providências. |
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| materia |
178/2023 |
2023-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Revoga a Lei Municipal n° 5.995, de 09 de maio de 2017 e repristina a Lei Municipal n° 5.936 de 22 de junho de 2015. |
0 |
no document
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| materia |
179/2023 |
2023-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a redação da Lei Municipal nº 5.306, de 28 de dezembro de 2001. |
0 |
no document
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| materia |
180/2023 |
2023-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no Município de Olinda o “Dia da Caminhada da Família do Vicariato de Olinda”, a ser realizada sempre no terceiro domingo do mês de setembro de cada ano e dá outras providências. |
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| norma |
27/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Fábio André Brayner dos Santos. |
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| norma |
28/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Altamir Pereira de Morais. |
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| norma |
29/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Aluísio Magalhães ao Senhor Almir José Buonora de Farias. |
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| sessao |
43 |
2023-12-12 |
Ordinária |
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| materia |
29/2023 |
2023-12-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Aluísio Magalhães ao Senhor Almir José Buonora de Farias. |
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| materia |
30/2023 |
2023-12-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Carlos Ivan da Silva Morais. |
0 |
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| norma |
25/2023 |
2023-12-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Maurício Roberto Diniz Souza. |
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| norma |
26/2023 |
2023-12-07 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Maurício Roberto Diniz Souza. |
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| norma |
63/2023 |
2023-12-07 |
Lei Complementar |
Altera o inciso I do art. 52, da Lei Complementar Municipal nº 03, de 30 de Dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Olinda), e dá outras providências. |
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| norma |
1338/2023 |
2023-12-07 |
Resolução |
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Olinda - PE. |
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| norma |
1339/2023 |
2023-12-07 |
Resolução |
Regulamenta o §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 19 de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Olinda-PE. |
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| norma |
1340/2023 |
2023-12-07 |
Resolução |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitação e contratos administrativos, no Poder Legislativo do Município de Olinda-PE. |
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| sessao |
42 |
2023-12-07 |
Ordinária |
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| materia |
177/2023 |
2023-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o cargo efetivo de Assistente da Procuradoria Geral do Município de Olinda, integrante ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) do Poder Executivo Municipal, instituido pela Lei Municipal n°5.615 de 14 de outubro de 2008, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-05 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera o inciso I, do art. 52, da Lei Complementar Municipal nº 03, de 30 de dezembro de 1997 ) Código Tributário Municipal de Olinda, e da outras providências. |
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| materia |
173/2023 |
2023-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a estrutura administrativa necessária à implementação e à execução das regras e determinações constantes na Lei Federal nº 14.133/2021 (nova Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública), no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Olinda, bem como sobre a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
174/2023 |
2023-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fixa o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE), no âmbito do Município de Olinda, de acordo com o disposto no § 9º, do art. 198, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 120, de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
175/2023 |
2023-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Previdenciária -GAPREV, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda - OLINPREV, altera a Lei Municipal nº 6.253, de 23 de julho de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
176/2023 |
2023-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Olinda e dá outras providências. |
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| materia |
622/2023 |
2023-12-05 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS à doutora Ana Cláudia Callou Matos, Secretária de Saúde de Olinda, por desempenho e dedicação pela saúde de nossa cidade. |
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| norma |
6329/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Cultura Evangélica" no Município de Olinda. |
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| sessao |
41 |
2023-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
164/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Inclui a matéria Inteligência Emocional na grade curricular da Educação Básica das Redes de Ensino Público e Privado no âmbito do município de Olinda/PE. |
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| materia |
165/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Garante às pessoas ostomizadas o direito de acessibilidade aos sanitários públicos e privados no âmbito do município de Olinda/PE. |
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| materia |
166/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção dos Males Causados pelo Uso Precoce e de Longa Duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças" no âmbito do município de Olinda/PE. |
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| materia |
167/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a permanência de ambulâncias em locais de realização seleções, concursos e eventos similares no âmbito do município de Olinda/PE. |
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| materia |
168/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia Municipal de Combate à Tuberculose no âmbito do Município de Olinda/PE. |
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| materia |
169/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a política Municipal de valorização das personalidades artísticas e culturais do município de Olinda/PE. |
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| materia |
170/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Selo "Empresa Amiga da Juventude" para atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho do Município de Olinda/PE. |
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no document
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| materia |
171/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a destinação de parte das receitas oriundas da cobrança de multas de trânsito ao financiamento de tratamento para pessoas com câncer no âmbito do Município de Olinda/PE. |
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| materia |
172/2023 |
2023-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia Municipal do Uso Racional de Medicamentos em Olinda-PE. |
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| norma |
6328/2023 |
2023-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo único da Lei nº 6070 de 08 de março de 2019. |
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