| norma |
18/2023 |
2023-10-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Olinda, durante o exercício financeiro de 2008; |
1 |
extracted
|
| norma |
6327/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Olinda, denominado "REFIS OLINDA 2023", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-10-24 |
Prestação de Contas |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2023-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2023 |
2023-10-23 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS aos Guardas Municipais do Município de Olinda, pelo dia nacional dos Guardas Municipais |
0 |
no document
|
| materia |
529/2023 |
2023-10-23 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA, em 22/11/2023 (quarta-feira), às 10 horas, para discussão sobre o Transporte Escolar no Município de Olinda. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2023 |
2023-10-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Ilson Mateus Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2023 |
2023-10-20 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Exmo. Sr. Prefeito de Recife, Sr João Campos, pela volta do Programa Praia sem Barreiras. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2023 |
2023-10-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Titulo de Cidadã de Olinda a Senhora Fabiana Ferreira Leandro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2023-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a "Semana Municipal do Empreendedor" no Município de Olinda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Obriga os estabelecimentos comerciais e prestadoras de serviços a a divulgarem mensagem de prevenção sobre a violência contra a mulher. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
125/2023 |
2023-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Obriga os estabelecimentos comerciais e prestadoras de serviços a a divulgarem mensagem de prevenção sobre a violência contra a população LGBTQIA+ e contra o racismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2023 |
2023-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o anexo único da Lei nº 6070 de 08 de março de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Olinda, denominado "REFIS OLINDA 2023", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2023 |
2023-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a “Semana de Conscientização da Luta das Pessoas com Deficiência” no Município de Olinda-PE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
129/2023 |
2023-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Dia Municipal da Saúde” no âmbito do Município de Olinda-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2023 |
2023-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a “Campanha do Agasalho, Vamos Aquecer um Coração Olindense”, no âmbito do Município de Olinda-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2023 |
2023-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Projeto Uma Criança, uma Árvore”, no âmbito do Município de Olinda-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2023 |
2023-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Dia Municipal da Segurança Escolar” no âmbito do Município de Olinda-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2023 |
2023-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Proibição do uso de aparelho celular e similar em sala de aula no âmbito da Rede de Ensino de Olinda |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Campanha Municipal de Conscientização “Criança não namora nem de brincadeira!”, no âmbito do Município de Olinda-PE |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
135/2023 |
2023-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre nova redação da Lei Municipal nº 6.097, de 26 de agosto de 2019, que versa sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Olinda – COMDIO, quanto a realização de eleição dos representantes das Organizações da Sociedade Civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e a posse dos conselheiros, nos termos da Lei Estadual nº 15.446, de 29 de dezembro de 2014. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
520/2023 |
2023-10-10 |
REQUERIMENTO |
Requer Voto de Aplauso para a Sra. Cristiane Valentim Moura. |
0 |
no document
|
| materia |
521/2023 |
2023-10-10 |
REQUERIMENTO |
Requer Voto de Aplausos para a Escolinha Olindense de Bodyboarding, voltada para PCD (Pessoa com Deficiência), na pessoa de sua diretora, a Senhora Ladjane Ferreira de Oliveira. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor João Pereira Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Lei “Obra Transparente” que institui a “Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais” no âmbito do Município de Olinda-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a “Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus” e o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus” no âmbito do Município de Olinda-PE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
116/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
O Projeto de Lei Casa do Bebê, estabelece a implementação de um espaço com UTI para atendimento exclusivo de gestantes e recém-nascidos de até 18 meses de idade, na cidade de Olinda-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-10-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentação artísticas e culturais, teatro, eventos esportivos e similares para pessoas com deficiência no Município de Olinda-PE. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
62/2023 |
2023-10-06 |
Lei Complementar |
Estabelece a extensão de prazo de validade do Alvará de funcionamento definitivo, altera a Lei Complementar nº 13 de 2002, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
121/2023 |
2023-10-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a RECEITA e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2023 |
2023-10-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Atualiza o Plano Plurianual do Município para a execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-10-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Robson Roberto Couto de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2023 |
2023-10-03 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS aos 15 (quinze) Conselheiros Tutelares eleitos no Município de Olinda no ano de 2023, para o mandato 2024 – 2027. |
0 |
no document
|
| norma |
17/2023 |
2023-10-03 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Aluísio Magalhães ao Senhor João Pereira Ferreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2023 |
2023-10-03 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o art. 101-A à Lei Orgânica do Município de Olinda. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-10-03 |
Solenidade |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2023-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
6326/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
6325/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Olinda, o Dia Municipal do Advogado. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2023 |
2023-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a destinação de livros descartados em boas condições pelas atividades de coleta seletiva e reciclagem para bibliotecas públicas e comunitárias no Município de Olinda-PE. |
0 |
no document
|
| norma |
6323/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6324/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Garante a Criança e ao adolescente, vítimas de violência doméstica e familiar ou órfãos, prioridade para matrícula no mesmo estabelecimento escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Olinda. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2023-09-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
6322/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6321/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar e Emenda Constitucional 127/2022, nos exatos termos da decisão proferida da ADI 7.222/DF pelo Eg. STF. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de Incentivo a Leitura no âmbito do Município de Olinda-PE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
106/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de Atestado de Boa Saúde, fornecida por médicos, antes da matrícula em academias, clubes e escolas de Artes Marciais, para a prática de quaisquer atividades físicas, no âmbito do Município de Olinda-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Determina o estabelecimento de Área Escolar de Segurança e Cidadania – AESC no entorno das Escolas Públicas Municipais como espaços prioritários de Serviços Públicos Municipais no âmbito do Município de Olinda-PE. |
1 |
extracted
|