| materia |
110/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre medidas de segurança em condomínios verticais, residenciais e comerciais no âmbito do Município de Olinda-PE. |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a “Rede de Proteção, Respeito e Cuidado as mães de natimorto e com óbito fetal” no âmbito do Município de Olinda-PE. |
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| materia |
112/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Publicação no site oficial da Prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Olinda-PE. |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no cardápio das Escolas Municipais, contínua e gratuitamente, a adição de leite sem lactose para os alunos que, comprovadamente, atestarem intolerância à mesma, no Município de Olinda-PE. |
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| materia |
114/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Projeto “Escola que Cuida” na Rede Municipal, no âmbito do Município de Olinda-PE. |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fica facultativo aos Shopping Centers, hipermercados, ginásios poliesportivos e estabelecimentos similares, privados e públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Olinda-PE, criar o espaço “Sala de Afeto” (Calm Zone), destinados a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação. |
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| materia |
117/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a disponibilização de “Espaço Pet” nas praças públicas do Município de Olinda-PE. |
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| materia |
119/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar das pessoas com transtornos dos Espectro Autista e Síndrome de Down em espaços públicos do Município de Olinda-PE. |
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| materia |
120/2023 |
2023-09-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Programa Creche Noturna” – atendimento a primeira infância – no âmbito do Município de Olinda-PE. |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Aluísio Magalhães ao Senhor João Pereira Ferreira. |
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| materia |
102/2023 |
2023-09-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Programa Bolsa Atleta Amador no Município de Olinda, e das outras providências. |
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| materia |
103/2023 |
2023-09-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar e Emenda Constitucional 127/2022, nos exatos termos da decisão proferida da ADI 7.222/DF pelo Eg. STF. |
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| sessao |
3 |
2023-09-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6319/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste na Gratificação de Controle de Atos de Pessoal – GCAP – paga aos servidores ocupantes dos cargos públicos efetivos e em exercício de que trata o art. 5º da Lei nº 5.377, de 17 de dezembro de 2003. |
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| norma |
6320/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Assistência Técnica Social Pública e gratuita em habitação de interesse social voltada à população de baixa renda. |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Aloísio Magalhães a Senhora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino. |
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| norma |
6311/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
6312/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Garante as mulheres o direito a um acompanhante durante as consultas, exames e procedimentos operatórios nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Olinda. |
1 |
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| norma |
6313/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Institui o " Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral)", inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda e Política Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral, e dá outras providências. |
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| norma |
6314/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste na Gratificação de Exercício de Fiscalização - GEAF, paga aos servidores ocupantes de cargos públicos efetivos de Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente, do Grupo Ocupacional Técnico de Nível Superior, de Fiscal de Obras, do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, e do Agente de Trânsito e Transporte, do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, de que se trata a Lei Municipal nº 5.722 de 13 de junho de 2011 e suas alterações, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6315/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 2º da Lei Municipal n° 6.132, de 24 de março de 2020, e inclui dispositivos sobre a divisão por Região das unidades do Conselho Tutelar de Olinda. |
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| norma |
6316/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Dia Municipal da Luta pela Moradia na Cidade de Olinda. |
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| norma |
6317/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Cria o “Dia Municipal do Meio Ambiente de Olinda”. |
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| norma |
6318/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Dia Municipal do Capoeirista na Cidade de Olinda. |
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| materia |
101/2023 |
2023-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Proíbe o comércio de cobre queimado sem a demonstração legal da origem do recurso no Município de Olinda, |
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| materia |
492/2023 |
2023-09-12 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao jovem atleta Vinicius Vieira, que mais uma vez nos honrou com sua brilhante participação em mais uma etapa do Campeonato Brasileiro de Aquathlon, realizado no dia 10 de setembro de 2023, em nosso Município, onde foi Vice Campeão. |
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no document
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| norma |
15/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a Sra. Alice Luiza Vasconcelos Toscano de Brito Melo. |
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| norma |
16/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao Senhor Fabiano Pedro da Silva. |
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| norma |
6310/2023 |
2023-09-12 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal de Caminhada da Família", no Município de Olinda. |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-09-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
6308/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações que visem à utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência ou doença rara, nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública do Município de Olinda. |
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| norma |
6309/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Acrescenta os incisos V e VI ao artigo 6º da Lei nº 5578, de 30 de novembro de 2007, para elencar, dentre os direitos do administrado, que o advogado tenha direito de ter reconhecida, pela fé do seu grau, a declaração de autenticidade dos documentos que fizer juntar aos autos de processo administrativo. |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-05 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Altera o art. 101-A à Lei Orgânica do Município de Olinda. |
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| materia |
100/2023 |
2023-09-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual nos órgãos da Administração Direta, Indireta e Autárquica no Município de Olinda-PE e dá outras providencias. |
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| norma |
14/2023 |
2023-09-05 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Aloísio Magalhães a Senhora Nise Pedrosa Lins de Sousa. |
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| sessao |
29 |
2023-09-05 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
17/2023 |
2023-09-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao Senhor Fabiano Pedro da Silva. |
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| materia |
99/2023 |
2023-09-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
6307/2023 |
2023-08-31 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Municipal de Olinda, o dia 07 de dezembro como o dia Municipal do "Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência - PROERD". |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-30 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Estabelece a extensão de prazo de validade do Alvará de Funcionamento Definitivo, altera a Lei Complementar n° 013/2002, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Olinda, durante o exercício financeiro de 2008; |
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| norma |
6306/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Conscientização Ambiental e Sustentabilidade de Olinda. |
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| sessao |
28 |
2023-08-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste na Gratificação de Controle de Atos de Pessoal – GCAP – paga aos servidores ocupantes dos cargos públicos efetivos e em exercício de que trata o art. 5º da Lei nº 5.377, de 17 de dezembro de 2003. |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política Pública Municipal de Transparência de divulgação da lista de espera das pacientes que aguarda consultas médicas de especialidades, procedimentos de diagnósticos e cirurgia na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Olinda. |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a Adotar Programa de Prevenção às Drogas, denominado "Esporte Sim, Drogas Não". |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Criação no âmbito do Município de Olinda, do Programa "Vida Verde", com o objetivo de promover a reposição de árvores cortadas, doentes ou com risco de queda, garantindo a preservação e o reflorestamento adequado do ambiente urbano. |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui na cidade de Olinda, a SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL. |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a criação da campanha "Saúde Prioridade em Olinda/PE". |
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