| materia |
85/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição do "Circuito Permanente e Popular de Gastronomia Periférica no Município de Olinda/PE". |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a Criação da Campanha Permanente de doação de Brinquedos, Roupas e Calçados infantis em Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Selo Empresa Amiga da Amamentação no Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
88/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece Diretrizes para a criação do "Programa de Hortas Educativas" no ambiente escolar no Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o recebimento dos alunos nos estabelecimentos de ensino público, como creches e escolas municipais, durante o período de aula, após participarem de consultas médicas ou outra atividade de caráter urgente, no Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui e inclui no Calendário de dia alusivo "A luta do Dia Municipal de Luta da população em situação de rua no âmbito do Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Consciência Fonológica na alfabetização, no âmbito do Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente e Continuada de Combate a Golpes Financeiros, no âmbito do Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instalação do sistema de Pagamento Instantâneo do Banco Central (PIX) como meio de pagamento da tarifa de serviços de transporte coletivo, no âmbito do Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas (CMPD) no âmbito do Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Estatuto da Desburocratização no âmbito do Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Determina prazo para a execução do nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em calçadas e vias públicas no Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proibição de estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e o beneficiamento de objetos contendo cobre no âmbito do Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-08-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o "Programa de Incentivo a Doação de Cabelos", para pessoas em tratamento de Câncer no Município de Olinda - PE. |
1 |
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| norma |
6305/2023 |
2023-08-24 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos I e II da Lei nº 6.276 de 30 de dezembro de 2022. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-08-23 |
Audiência Publica |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2023 |
2023-08-22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Aloísio Magalhães a Senhora Nise Pedrosa Lins de Sousa. |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-08-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste na Gratificação de Exercício de Fiscalização - GEAF, paga aos servidores ocupantes de cargos públicos efetivos de Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente, do Grupo Ocupacional Técnico de Nível Superior, de Fiscal de Obras, do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, e do Agente de Trânsito e Transporte, do Grupo Ocupacional Técnico Administrativo, de que se trata a Lei Municipal nº 5.722 de 13 de junho de 2011 e suas alterações, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
466/2023 |
2023-08-17 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Sr. Thiago José Barros de Aguiar, Supervisor Operacional da LOCAR. |
0 |
no document
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| materia |
467/2023 |
2023-08-17 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS a Sra. Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, Secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Inovação. |
0 |
no document
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| norma |
12/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadã de Olinda a Sra. Maria José Barbosa Martins. |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-08-17 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Renildo de Vasconcelos Calheiros. |
1 |
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| norma |
1337/2023 |
2023-08-17 |
Resolução |
Cria o "Selo Lilás" de Reconhecimento às Empresa atuantes no Combate à violência contra a mulher. |
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| sessao |
26 |
2023-08-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a Sra. Alice Luiza Vasconcelos Toscano de Brito Melo. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera o Art. 2º da Lei Municipal n° 6.132, de 24 de março de 2020, e inclui dispositivos sobre a divisão por Região das unidades do Conselho Tutelar de Olinda. |
1 |
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| norma |
6304/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Olinda a prorrogar por mais de 60 (sessenta) dias, o prazo de cessão do Mercado Eufrásio Barbosa, ao Estado de Pernambuco, originalmente autorizada, pela Lei nº 6.046, de 28 de maio de 2018. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Dia Municipal do Capoeirista na Cidade de Olinda. |
1 |
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| materia |
438/2023 |
2023-08-08 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS a Dom Antônio Fernando Saburido, arcebispo da Arquidiocese de Olinda-PE (atual administrador apostólico), por seu valoroso trabalho desenvolvido nos 14 anos na arquidiocese. |
0 |
no document
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| norma |
11/2023 |
2023-08-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Laércio José de Oliveira. |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6303/2023 |
2023-08-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adesão a Carta das Cidades Educadoras e a filiação à Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-01 |
JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
Prestação de Contas do Carnaval de 2023 |
0 |
no document
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| materia |
71/2023 |
2023-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Dia Municipal da Luta pela Moradia na Cidade de Olinda. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
424/2023 |
2023-08-01 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTOS DE APLAUSOS para a Igreja de Nossa Senhora do Carmo de Olinda, pela realização da festa de Nossa Senhora do Carmo. |
0 |
no document
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| materia |
429/2023 |
2023-08-01 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao CEL BM Valdy José de Oliveira Júnior, Secretário Executivo de Defesa Civil do Município, pelos relevantes serviços prestados a frente da Secretaria. |
0 |
no document
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| materia |
434/2023 |
2023-08-01 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Professor Lupércio Carlos do Nascimento, prefeito de Olinda-PE, pela inauguração da UPA Municipal Germano Coelho no Bairro Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
73/2023 |
2023-07-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera os Anexos I e II da Lei nº 6.276 de 30 de dezembro de 2022. |
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| norma |
9/2023 |
2023-07-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Prefeito do Município de Olinda, Sr. Lupércio Carlos do Nascimento, concernente ao exercício financeiro de 2019. |
1 |
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| norma |
10/2023 |
2023-07-25 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Prefeito do Município de Olinda, Sr. Lupércio Carlos do Nascimento, concernente ao exercício financeiro de 2020. |
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| sessao |
1 |
2023-07-25 |
Prestação de Contas |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2023 |
2023-07-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Titulo de Cidadã de Olinda a Sra. Maria José Barbosa Martins. |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Renildo de Vasconcelos Calheiros. |
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| materia |
72/2023 |
2023-07-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Acrescenta os incisos V e VI ao artigo 6º da Lei nº 5578, de 30 de novembro de 2007, para elencar, dentre os direitos do administrado, que o advogado tenha direito de ter reconhecida, pela fé do seu grau, a declaração de autenticidade dos documentos que fizer juntar aos autos de processo administrativo. |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Sra. Andrea de Paula Travassos. |
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no document
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| materia |
67/2023 |
2023-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda. |
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| materia |
68/2023 |
2023-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a "Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre a Saúde Mental" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda. |
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