| materia |
337/2023 |
2023-05-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES EM FACE DE VISITA FISCALIZATÓRIA ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA BULTRINS 1 E 2. |
0 |
no document
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| materia |
338/2023 |
2023-05-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER VISITA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL RUA DO LENHADOR, 50 - POR TRÁS DO CEMITÉRIO DE ÁGUAS COMPRIDAS. |
0 |
no document
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| materia |
339/2023 |
2023-05-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER DESOBSTRUÇÃO DO RIO LAVA TRIPAS - ÁGUAS COMPRIDAS - OLINDA |
0 |
no document
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| materia |
340/2023 |
2023-05-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER DRENAGEM DA RUA RENDENÇÃO, ALTO NOVA OLINDA - ÁGUAS COMPRIDAS. |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2023-05-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
330/2023 |
2023-05-29 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSO para Maria do Carmo da Silva, moradora de Sapucaia que chegou ao marco histórico de 108 anos de idade |
0 |
no document
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| materia |
51/2023 |
2023-05-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a adesão a Carta das Cidades Educadoras e a filiação à Associação Internacional das Cidades Educadoras (AICE), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Municipal de Olinda, o dia 07 de dezembro como o dia Municipal do "Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência - PROERD". |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o "Dia Municipal de Caminhada da Família", no Município de Olinda. |
1 |
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| norma |
6295/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre estratégias para acompanhamento de demanda por educação infantil e redução de déficit de vagas em creche no âmbito do Município de Olinda; |
1 |
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| norma |
6296/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 5.323, de 14 de maio de 2002, que disciplina a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Luiz Clemente de Amorim. |
1 |
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| materia |
318/2023 |
2023-05-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER REPARO NO VAZAMENTO DE ÁGUA DA RUA DUARTE COELHO, BAIRRO SANTA TERESA. |
0 |
no document
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| materia |
319/2023 |
2023-05-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA DO CAJUEIRO, CEP 53.060-491, FRAGOSO- OLINDA |
0 |
no document
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| materia |
320/2023 |
2023-05-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER REPAROS NOS BURACOS DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ASTRAL, CEP 53.210-250, CAIXA D'ÁGUA- OLINDA |
0 |
no document
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| materia |
321/2023 |
2023-05-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER 4(QUATRO)BANHEIROS QUÍMICOS PARA O ARRAIAL DO BLOCO DE ONTEM PARA TRAS NÃO BEBO MAIS. |
0 |
no document
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| materia |
322/2023 |
2023-05-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER REFLETORES PARA O ARRAIAL DO BLOCO DE ONTEM PARA TRAS NÃO BEBO MAIS. |
0 |
no document
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| materia |
323/2023 |
2023-05-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER ATRAÇÕES PARA O ARRAIAL DO BLOCO DE ONTEM PARA TRAS NÃO BEBO MAIS. |
0 |
no document
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| materia |
327/2023 |
2023-05-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER INTERDIÇÃO DA RUA VINTE E TRÊS DE NOVEMBRO Nº 118 NO BAIRRO DE PEIXINHOS CEP 53.230-600, PARA FESTIVIDADES E ATRAÇÕES. |
0 |
no document
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| materia |
328/2023 |
2023-05-23 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSO para a Escola de Aprendizes de Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), pelos serviços prestados a comunidade referente ao Programas Forças no Esporte (PROFESP). |
0 |
no document
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| materia |
329/2023 |
2023-05-23 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSO ao Seven Beach Club, o mais novo empreendimento da cidade de Olinda, nas pessoas de seus idealizadores. |
0 |
no document
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| materia |
331/2023 |
2023-05-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE LICITAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE GEOMANTA NA REGIÃO DE ÁGUAS COMPRIDAS E QUAIS OS LOCAIS SERÃO ALCANÇADAS. |
0 |
no document
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| norma |
61/2023 |
2023-05-23 |
Lei Complementar |
Acrescenta o art. 124-A à Lei Complementar municipal nº 13, de 18 de Junho de 2002, que regula as atividades de edificações e instalações no Município de Olinda. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-05-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2023 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha e Diploma de Mérito Aloísio Magalhães a Sra Ana Callou. |
1 |
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| norma |
6294/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal do Mamulengo" no Município de Olinda e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Propõe que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos em Olinda, adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a ação de promoção da cultura oceânica nas instituições públicas de ensino no âmbito do Município de Olinda-PE. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fixa o piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, no âmbito do Município de Olinda/PE, de consonância com a Emenda Constitucional nº 124 de 2022 e a Lei Federal 14.434/2022. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Garante as mulheres o direito a um acompanhante durante as consultas, exames e procedimentos operatórios nas unidades de saúde públicas e privadas do Município de Olinda. |
0 |
no document
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| materia |
310/2023 |
2023-05-16 |
REQUERIMENTO |
Requer informações acerca da Transferência da CIATur. |
0 |
no document
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| materia |
311/2023 |
2023-05-16 |
REQUERIMENTO |
Requer limpeza das canaletas, Rua descida do cabo gato, Olinda/PE, Olinda - PE CEP 53220-520. |
0 |
no document
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| materia |
312/2023 |
2023-05-16 |
REQUERIMENTO |
Requer limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio, operação tapa buracos em toda extensão da Rua cônego Jonas taurino Nº 165 em frente Em frente à igreja IBU ,Vila União Bairro de Peixinhos 53.260-180. |
0 |
no document
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| materia |
314/2023 |
2023-05-16 |
REQUERIMENTO |
Requer Relatório Completo do Carnaval de Olinda 2023 em face da necessidade fiel cumprimento da Lei Municipal 5.306/2001 (Lei do Carnaval), e suas alterações abarcadas pela Lei Municipal 5.297/2015. |
0 |
no document
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| materia |
315/2023 |
2023-05-16 |
REQUERIMENTO |
Requer a criação de LOMBADAS NA AVENIDA DAS GARÇAS NO BAIRRO DO RIO DOCE – OLINDA-PE. |
0 |
no document
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| materia |
316/2023 |
2023-05-16 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSO em memória das organizações, coletivas e territoriais que incidiram no desastre sócio, econômico e social das chuvas de maio e junho de 2022 em memória da aproximação do aniversário da tragédia. |
0 |
no document
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| materia |
317/2023 |
2023-05-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DE TODA CLASSE DA ENFERMAGEM. |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2023-05-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
313/2023 |
2023-05-15 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSO para o INSTITUTO ABC DA MAMA – IABCM, pelos serviços prestados a mulheres vítimas de câncer de mama. |
0 |
no document
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| norma |
6293/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas”, a ser realizado atualmente na semana que correspondente ao dia 26 de junho de cada ano, passando a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Obriga-se o Poder Executivo Criar o Centro Municipal de Atenção ao Paciente com Diabetes no Município de Olinda/PE, da forma que entender de Direito. |
0 |
no document
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| materia |
37/2023 |
2023-05-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal Preventivo de Saúde Mental para Professores da Rede Municipal de Educação do no Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-05-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Plano Municipal de Informações e Monitoramento de chuvas intensas e anormais”, na cidade de Olinda. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no Município de Olinda, o "Dia Municipal da Pessoa Evangélica", a ser comemorado no último domingo, do mês de outubro de cada ano, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o " Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral)", inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda e Política Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha Aluísio Magalhães ao Sr. João da Silva Trindade. |
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| materia |
305/2023 |
2023-05-09 |
REQUERIMENTO |
“REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS EDIFÍCIOS CONDENADOS NO MUNICÍPIO DE OLINDA, ALÉM DO ESCLARECIMENTO SE EXITE A PREVISÃO DE SUA DEMOLIÇÃO DESTES IMÓVEIS. |
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| materia |
306/2023 |
2023-05-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RISCO NOS EDIFÍCIOS TIDOS COMO CONDENADOS NA CIDADE OLINDA. |
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| materia |
307/2023 |
2023-05-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER A JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, A DESTINAÇÃO DE 5% DO VALOR DO EMPRÉSTIMO ENVIADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO. PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO FRAGOSO, DA PONTE DE RIO DOCE ATÉ A PONTE DO JANGA E PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO GUADALUPE, BEBERIBE. ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE HABITACIONAIS EM OLINDA. |
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