| materia |
308/2023 |
2023-05-09 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a transferência da Companhia Independente de Apoio ao Turista – CIATur – de Olinda para o Recife, anunciado pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social e do Comando da Polícia Militar de Pernambuco. |
0 |
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| materia |
309/2023 |
2023-05-09 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE REPÚDIO em face da transferência da CIATur. |
0 |
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| norma |
4/2023 |
2023-05-09 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha e Diploma de Mérito Empresarial ao Salão Silvio Cabelereiro. |
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| sessao |
15 |
2023-05-09 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a "Semana Municipal de Cultura Evangélica" no Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara a Música Gospel como "Patrimônio Imaterial" do Município de Olinda. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-05-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Joel Maurino do Carmo; |
1 |
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| norma |
6292/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do “Núcleo de Atendimento às Vitimas de Violência de Olinda – NAVVO”. |
1 |
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| materia |
304/2023 |
2023-05-03 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSO ao Maracatu Maracambuco, que completa 30 anos de Fundação e pelo recebimento do Prêmio Duarte Coelho. |
0 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Acrescenta o art. 124-A à Lei Complementar Municipal nº 13, de 18 de junho de 2002, que regula as atividades de edificações e instalações no Município de Olinda. |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Instituição do “Programa Tem Saída”, no Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-05-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal demolir prédios e edificações que estejam com risco de desabamento no âmbito do Município de Olinda-PE. |
1 |
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| materia |
292/2023 |
2023-05-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER APOSIÇÃO DE TAMPAS EM CANALETAS NA ARÉA DO CAMPO (CEP 53220-235) E RUA GIRIQUITI (CEP.53.220-010), PEIXINHOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
293/2023 |
2023-05-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE ÓBITOS NOS CEMITÉRIOS DE OLINDA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE TAXAS COBRADAS PARA SEPULTAMENTO E TRENSFERÊNCIA DE OSSADAS. |
0 |
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| materia |
295/2023 |
2023-05-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO OS PLANOS E POLÍTICAS PREVENTIVAS CONTRA AÇÕES VIOLENTAS NESSES ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.” |
0 |
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| materia |
296/2023 |
2023-05-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER PAVIMENTAÇÃO DA RUA DELMIRO MONTEIRO DA PURIFICAÇÃO NO BAIRRO DO JARDIM ATLÂNTICO –OLINDA-PE. |
0 |
no document
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| materia |
297/2023 |
2023-05-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE PESAR, PELAS MORTES DO EDIFÍCIO LEME |
0 |
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| materia |
299/2023 |
2023-05-02 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSO aos profissionais que atuaram no Resgate do Edifício Leme em Olinda, |
0 |
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| materia |
300/2023 |
2023-05-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER VOTO DE REPÚDIO EM FACE A TRAGÉDIA OCORRIDA NO EDIFÍCIO LEME. |
0 |
no document
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| materia |
301/2023 |
2023-05-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PREVENÇÃO JÁ EXECUTADAS OU EM ANDAMENTO DA OPERAÇÃO INVERNO 2023. BEM COMO A RELAÇÃO DE QUAIS SERÃO AS COMUNIDADES BENECIFICADAS, CONTENDO O TIPO DE INTERVENÇÃO E QUAIS OS VALORES GASTOS.” |
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| materia |
303/2023 |
2023-05-02 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSO ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e a Defesa Civil do Município de Olinda, pela incrível dedicação e trabalho incansável realizados em defesa das famílias afetadas do Edifício Leme- Olinda. |
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| norma |
22/2023 |
2023-05-02 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o inciso VII, do art. 74 da lei Orgânica do Município de Olinda. |
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| sessao |
14 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
294/2023 |
2023-04-28 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a interdição e segurança para os prédios desapropriados no Município. |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Laércio José de Oliveira. |
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| norma |
6291/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste de subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito , dos Secretários Municipais e Vereadores no âmbito do Município de Olinda. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria a obrigatoriedade da presença de agentes de trânsito ou orientadores de trânsito em frente às escolas no Município de Olinda-PE.. |
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| materia |
284/2023 |
2023-04-25 |
REQUERIMENTO |
Requer realização da ação Arrumando a Praça, na Praça São Cristóvão, localizada na Avenida Tiradentes no bairro de Rio Doce. |
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| materia |
285/2023 |
2023-04-25 |
REQUERIMENTO |
Requer, IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NO PÁTIO LOCALIZADO EM FRENTE AO ESTÁDIO GRITO DA REPÚBLICA. Localizado Av. Cel. Frederico Lundgren, 1180, Olinda - PE |
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| materia |
286/2023 |
2023-04-25 |
REQUERIMENTO |
Requer, IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO MINI CAMPO DO ESTÁDIO GRITO DA REPÚBLICA. Localizado Av. Cel. Frederico Lundgren, 1180, Olinda - PE. |
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| materia |
287/2023 |
2023-04-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER, COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RUAS DA CIDADE DE OLINDA. |
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| materia |
288/2023 |
2023-04-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER LIMPEZA DAS PRAIAS COM MÁQUINA DE LIMPEZA (TRATOR) |
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| materia |
289/2023 |
2023-04-25 |
REQUERIMENTO |
Requer, informações acerca do status atualizado dos projetos, advindos das emendas parlamentares do Deputado Federal Carlos Veras e Vereador Vinicius Castello, referentes à consecução da estruturação e pavimentação das ruas: Rua Sítio Santa Francisca - Tabajara; e Rua Travessa São Francisco - Tabajara; |
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| materia |
290/2023 |
2023-04-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CRIAÇÃO DE PROJETOS COM ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO DO GUADALUPE. |
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| norma |
6289/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Olinda, que especifica. |
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| norma |
6290/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério do Município de Olinda. |
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13 |
2023-04-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo do Município de Olinda, que especifica. |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n° 5.323/2002, que disciplina a contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Drogas”, a ser realizado atualmente na semana que correspondente ao dia 26 de junho de cada ano, passando a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município de Olinda. |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste de subsidio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais no âmbito do Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério do Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do “Núcleo de Atendimento às Vitimas de Violência de Olinda – NAVVO”. |
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| sessao |
12 |
2023-04-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui, no Município de Olinda, o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Olinda;” |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-18 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Altera o inciso VII, do art. 74 da lei Orgânica do Município de Olinda. |
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| materia |
264/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
Requer Audiência Pública sobre as medidas emergenciais e as políticas públicas contra os danos causados pelas chuvas em Olinda: “CHUVAS, DO CONTEXTO VIOLADOR À ORDEM URBANÍSTICA, AO INTERESSE SOCIAL E AO DIREITO HUMANO À MORADIA E À VIDA” |
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| materia |
265/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER A Solicitação de viabilização junto ao Vem Livre Acesso/Grande Recife para que as mães ou responsáveis por menores com deficiência cognitiva, em Olinda, tenham 04 tarifas dia, sem que o menor esteja presente. |
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| materia |
266/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
Requer providências administrativas para irregularidades encontradas na ESCOLA MUNICIPAL PRO MENOR localizada em Rio Doce, Olinda/PE. |
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| materia |
267/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
Requer, como PEDIDO DE INFORMAÇÃO, relação contendo todos os automóveis, com respectivos contratos, que prestam serviços a essa Secretaria de Saúde. |
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