| materia |
233/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER Serviços Advindos do Programa “Arrumando a Casa” na Travessa Vasco Rodrigues, Bairro de Peixinhos – Olinda-CEP 53220-376. |
0 |
no document
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| materia |
234/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER serviços Advindos do Programa “Arrumando a Casa” na Av. Vasco Rodrigues, Bairro de Peixinhos – Olinda-CEP 53.220-375. |
0 |
no document
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| materia |
235/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER limpeza das canaletas, Na comunidade cabo gato conhecida como descida do embalo, Olinda - PE CEP 53220-520. |
0 |
no document
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| materia |
236/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER Serviços de Troca de Lâmpadas para lâmpadas de LED em toda extensão da Av. Vasco Rodrigues, Bairro de Peixinhos – Olinda-CEP 53.220-375. |
0 |
no document
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| materia |
237/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER implantação de um Posto Policial Efetivo na Av. Vasco Rodrigues, Bairro de Peixinhos – Olinda-CEP 53.220-375. |
0 |
no document
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| materia |
238/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Caruaru no bairro de Jardim Brasil 2 - Olinda CEP 53.300-180. |
0 |
no document
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| materia |
239/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Feira de Santana – Peixinhos - Olinda PE - CEP 53.300-290. |
0 |
no document
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| materia |
240/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER realocação de Placas e limpeza das canaletas, em toda extensão na Rua Jequié no bairro de Jardim Brasil - Olinda CEP 53.300-300. |
0 |
no document
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| materia |
241/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER limpeza das canaletas, remoção de entulhos, limpeza das canaletas capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua professor Luiz Magalhães, Peixinhos, Olinda - PE - CEP 53.300-050. |
0 |
no document
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| materia |
242/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Ilhéus, Jardim Brasil, Olinda - PE - CEP 53.300-270. |
0 |
no document
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| materia |
243/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER limpeza das canaletas, colocação de Canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição em toda extensão da Rua Salvador Jardim Brasil 2 Olinda cep 53.300-200. |
0 |
no document
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| materia |
244/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio em toda extensão da Rua Vinte de Janeiro Peixinhos, Olinda - PE CEP 53220-520. |
0 |
no document
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| materia |
245/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER e limpeza das canaletas, remoção de entulhos, capinação, varrição e pintura de meio fio, operação tapa buracos em toda extensão da Rua vinte e três de novembro no bairro de Peixinhos - Olinda CEP 53.230-600. |
0 |
no document
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| materia |
246/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
FAZ INDICAÇÃO AO EXECUTIVO, SOBRE DE PROJETO DE LEI – PARA PERMITIR A CONCESSÃO DO PISO SALARIAL PARA OS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS NA LEI FEDERAL N° 14.434/2022 E EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022. |
0 |
no document
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| materia |
247/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
Requer PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOANA NOBERTO PESSOA NO BAIRRO DE CASA CAIADA – OLINDA – PE. |
0 |
no document
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| materia |
248/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
Requer, RECAPEAMENTO PARA A RUA CAETANO RIBEIRO, CEP. 53.130-440 – CASA CAIADA, NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
249/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
Requer, CONSERTO/REPARO EM BURACO DE GRANDE PROPORÇÃO NA RUA CAETANO RIBEIRO (ESQUINA COM A RUA ANTONIO ESTELITA PASSOS), CEP. CEP. 53.130-440, CASA CAIADA, NESTE MUNICÍPIO – FOTOS ANEXAS. |
0 |
no document
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| materia |
250/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Jornal Folha de Pernambuco, pelos 25 anos do jornal, a serem comemorados no dia 3 de abril. |
0 |
no document
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| norma |
1/2023 |
2023-03-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas; |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-30 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Almir Antônio Cesário Mota; |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6285/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário esportivo de Cidade de Olinda as modalidades: Ciclismo, Pedestrianismo (Corrida de Rua Rústica), Campeonato de Futebol de Bairros, Torneios de Voleibol, Basquetebol e das outras providências; |
1 |
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| norma |
6282/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
Define o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE’s), no âmbito do Município de Olinda. |
1 |
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| norma |
6283/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Município de Olinda participar do Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE, bem como sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6284/2023 |
2023-03-24 |
Lei Ordinária |
Altera a alínea "m", do art. 22 da Lei Municipal n° 5.615/2008 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Define o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE’s), no âmbito do Município de Olinda. |
1 |
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| norma |
6280/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de Vila Olímpica Rei Pelé a Vila Olímpica de Rio Doce, localizada na 3ª etapa do bairro de Rio Doce em Olinda. |
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| norma |
6281/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da semana municipal de conscientização e apoio as pessoas com Psoríase no âmbito do município de Olinda. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-03-23 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2023-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
216/2023 |
2023-03-22 |
REQUERIMENTO |
Requer vistoria e possível poda da árvore localizada na Rua Sete em frente ao número 89, na 4ª Etapa de Rio Doce, nesta. |
0 |
no document
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| materia |
222/2023 |
2023-03-22 |
REQUERIMENTO |
Requer RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA 2 NA 4ª ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE. |
0 |
no document
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| materia |
226/2023 |
2023-03-22 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA para a discussão sobre os Autistas e suas demandas. |
0 |
no document
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| materia |
18/2023 |
2023-03-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre autorização para o Município de Olinda participar do Consórcio dos Municípios Pernambucanos - COMUPE, bem como sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Anual, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
213/2023 |
2023-03-21 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Exmo. Prefeito Lupércio, pela conquista do Prêmio Nacional de Transparência de Gestão (Selo Prata), no ano de 2022. |
0 |
no document
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| materia |
214/2023 |
2023-03-21 |
REQUERIMENTO |
Requer PAVIMENTAÇÃO DA RUA DELMIRO MONTEIRO DA PURIFICAÇÃO NO BAIRRO DO JARDIM ATLÂNTICO – OLINDA-PE. |
0 |
no document
|
| materia |
215/2023 |
2023-03-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER, APOIO AO PL 598/2023 DO CONGRESSO NACIONAL QUE CLASSIFICA A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS E DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DA DOENÇA FORNECIDO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. |
0 |
no document
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| materia |
217/2023 |
2023-03-21 |
REQUERIMENTO |
Requer RECAPEAMENTO DA RUA HUMBERTO DE LIMA MENDES NO BAIRRO DO JARDIM FRAGOSO – OLINDA. |
0 |
no document
|
| materia |
218/2023 |
2023-03-21 |
REQUERIMENTO |
Requer RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO DE OLIVEIRA VALENÇA NO BAIRRO DE CASA CAIADA – OLINDA. |
0 |
no document
|
| materia |
219/2023 |
2023-03-21 |
REQUERIMENTO |
Requer RECAPEAMENTO DA RUA ARTUR SERPA, NO BAIRRO DO JARDIM FRAGOSO – OLINDA. |
0 |
no document
|
| materia |
220/2023 |
2023-03-21 |
REQUERIMENTO |
Requer RECAPEAMENTO DA RUA DR. MANOEL DE BARROS LIMA, NO BAIRRO NOVO – OLINDA, (NO TRECHO DO LABORATÓRIO MARCELO MAGALHÃES ATÉ O BAR TOCA DO ÍNDIO). |
0 |
no document
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| materia |
221/2023 |
2023-03-21 |
REQUERIMENTO |
Requer SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA A-17 DA 1ª ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE. |
0 |
no document
|
| materia |
223/2023 |
2023-03-21 |
REQUERIMENTO |
Requer RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA 67 NA 4ª ETAPA DO BAIRRO DO RIO DOCE. |
0 |
no document
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| materia |
224/2023 |
2023-03-21 |
REQUERIMENTO |
Requer RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO/ASFALTO DA RUA ARTUR DE SÁ, VILA POPULAR, OLINDA - PE - CEP 53.230-050. |
0 |
no document
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| materia |
225/2023 |
2023-03-21 |
REQUERIMENTO |
Requer avaliação em regime de urgência a possibilidade orçamentária de contemplar os agentes de saúde contratados. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2023-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a alínea "m", do art. 22 da Lei Municipal n° 5.615/2008 e dá outras providências |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Define o vencimento básico dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do Município de Olinda. |
0 |
no document
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| materia |
95/2023 |
2023-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requer COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS RUAS DA CIDADE DE OLINDA. |
0 |
no document
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| materia |
96/2023 |
2023-03-20 |
REQUERIMENTO |
Requer a recuperação do calçamento da rua B 3 na vila da Cohab 7º RO em Olinda. |
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no document
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