| materia |
268/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
Requer, como PEDIDO DE INFORMAÇÃO, relação contendo todos os automóveis, com respectivos contratos, que prestam serviços a essa Secretaria de Patrimônio, Cultura, Turismo. |
0 |
no document
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| materia |
269/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
Requer, como PEDIDO DE INFORMAÇÃO, relação contendo todos os automóveis, com respectivos contratos, que prestam serviços a essa Secretaria de Educação. |
0 |
no document
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| materia |
270/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
Requer, como PEDIDO DE INFORMAÇÃO, esclarecimentos sobre a realização da obra e da administração/exploração das bancas em área pública da feira de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
271/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
Requer, como PEDIDO DE INFORMAÇÃO, cópias de todos os contratos de prestação de serviços ao evento de comemoração aos 40 anos do título de Patrimônio Cultural da Humanidade. |
0 |
no document
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| materia |
272/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
Requer, como PEDIDO DE INFORMAÇÃO, Cópia de todos os empenhos que foram pagos em 2022, referentes às contas de luz e água das escolas municipais de Olinda. |
0 |
no document
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| materia |
273/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
Requer, como PEDIDO DE INFORMAÇÃO, cópia de todos os contratos, atualizados, referentes à dedetização das escolas municipais de Olinda. |
0 |
no document
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| materia |
274/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
Requer, INFORMAÇÕES, sobre QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, ALÉM DOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL, LOTADOS NOS CEMITÉRIOS DO GUADALUPE E ÁGUAS COMPRIDAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES. |
0 |
no document
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| materia |
275/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
Requer, INFORMAÇÕES, SOBRE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS PONTES SITUADAS NOS BAIRROS RIO DOCE E OURO PRETO. |
0 |
no document
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| materia |
276/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
Requer providências para reestruturação/revitalização/reforma/aquisição de brinquedos para a praça fernandes vieira |
0 |
no document
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| materia |
277/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
Requer, recapeamento para a rua astral, cep. 53.210-090 – caixa d’água, neste município |
0 |
no document
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| materia |
278/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
Requer, Calçamento e pavimentação da Rua Palmares, CEP 53.220-451, Peixinhos - Olinda. |
0 |
no document
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| materia |
279/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
Requer, Calçamento e pavimentação da Rua Gravata, CEP 53.220-700, Peixinhos - Olinda |
0 |
no document
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| materia |
280/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
Requer, Calçamento e pavimentação da Rua Travessa Paulista, CEP 53.260-020, Peixinhos - Olinda |
0 |
no document
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| materia |
281/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
Requer, Calçamento e pavimentação da Rua André Temudo, CEP 53.300-010, Peixinhos - Olinda |
0 |
no document
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| materia |
282/2023 |
2023-04-18 |
REQUERIMENTO |
Requer, Calçamento e pavimentação da Rua Goiana, CEP 53.220-590, Peixinhos- Olinda |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2023-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Olinda-PE. |
0 |
no document
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| materia |
26/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Obriga-se à Segurança nas Escolas, Cursos, Universidades, Academia Desportivas e de Musculação e outros estabelecimentos congêneres de ampla circulação de público para meios que preserve a saúde e a incolumidade física de todos que esteja, fazendo uso do estabelecimento; |
0 |
no document
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| materia |
27/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Obriga-se Treinamento de Segurança para ataques, para incêndios, com técnicas de evacuação em segurança, a todos os funcionários nas Escolas, Cursos, Universidades, Academia Desportivas e de Musculação e outros estabelecimentos congêneres de ampla circulação de público para meios que preserve a saúde e a incolumidade física de todos que esteja, fazendo uso do estabelecimento; |
0 |
no document
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| materia |
28/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de Comissão de Mediação de Conflitos (CMC), nas escolas públicas municipais, da rede conveniada e rede privada no Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria a lei de Prevenção e Enfrentamento a Atentados Violentos praticados nas dependências das escolas públicas municipais, da rede conveniada e rede privada no Município de Olinda. |
1 |
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| norma |
6287/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Institui o " Dia Municipal do Brega" no Município de Olinda e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
6288/2023 |
2023-04-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 6.044, de 18 de maio de 2018. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2023 |
2023-04-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilância armada as escolas da Rede Municipal de Olinda e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-04-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha e Diploma de Mérito Empresarial ao Salão Silvio Cabelereiro. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o "Programa IPTU Verde", e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis no Município de Olinda e da outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar detectores de metais nas escolas publicas municipais, no âmbito do Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
251/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
Requer terraplanagem da via com o uso de máquina motoniveladora para retroespalhamento de metralhas na via. |
0 |
no document
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| materia |
252/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
Requer Sessão Solene para a Semana da Enfermagem. |
0 |
no document
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| materia |
253/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
Requer ADESÃO AO PROGRAMA REQUALIFICA SUS para construção e reforma de Unidades Básica de Saúde (UBS) e financiamentos a nível Estadual e Federal. |
0 |
no document
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| materia |
254/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
Requer Recolhimento de animal e retirada de cocho para alimentação de cavalo |
0 |
no document
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| materia |
255/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
VOTO DE APLAUSO ao Sr. Raphael Fabrício Costa Lagedo, pela conquista do Prêmio Os Melhores do Ano de Olinda 2023, na categoria Cantor. |
0 |
no document
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| materia |
256/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizado um estudo para verificar a possibilidade de se implantar no terminal de Jardim Atlântico, a Feira de artesanato NOSSA ARTE. |
0 |
no document
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| materia |
258/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
Requer que sejam intensificadas as ações da operação Inverno. |
0 |
no document
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| materia |
259/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
Requer CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS NO CANAL DA Avenida MÉXICO, Rio Doce, Olinda - PE. |
0 |
no document
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| materia |
260/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
Requer terraplanagem na Rua Maria Rodrigues Teixeira, por trás da Madeireira Maga na Avenida Presidente Kennedy. |
0 |
no document
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| materia |
261/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
Requer ações do Projeto Arrumando a Casa, na Primeira Travessa do Amanhecer. |
0 |
no document
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| materia |
262/2023 |
2023-04-10 |
REQUERIMENTO |
Requer recuperação (manutenção) da Praça da PL, situada na Primeira Travessa do Amanhecer. |
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| sessao |
10 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o "Programa de Combate ao Capacitismo" no Município de Olinda-PE e dá outras providências. |
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| norma |
6286/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Olinda o "Dia Marielle Franco - de Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres Negras", incluindo no calendário municipal no dia 14 de março de cada ano. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Olinda e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2023-04-03 |
Audiência Publica |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Joel Maurino do Carmo; |
1 |
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| materia |
227/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER análise de propostas que criam novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). |
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| materia |
228/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER limpeza do Canal do Bonsucesso, em toda a sua extensão, na Rua João Ubaldo de Miranda, iniciando próximo à rua Sebastião de Souza Lopes até a rua São Miguel. |
0 |
no document
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| materia |
229/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DE OLINDA, que através da Secretaria de Obras, SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, “Informações acerca da obra da Lagoa de retenção em Jardim Fragoso. |
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| materia |
230/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DA CIDADE DE OLINDA, que através da Secretaria de Obras, SEJA ENCAMINHADA AO PODER LEGISLATIVO, Informações acerca do decreto de desapropriação de Jardim Fragoso. |
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| materia |
231/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER limpeza das canaletas em toda sua extensão na Rua Da Caixa D’água - Peixinhos Olinda - PE, 53220-250. |
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| materia |
232/2023 |
2023-03-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER Serviços Advindos do Programa “Arrumando a Casa” na Avenida Transamazônica no bairro de Jardim Brasil - Olinda CEP 53.300-240. |
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