| materia |
69/2023 |
2023-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o direito ao encaminhamento prioritário para confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de doença rara no âmbito do Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-07-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o atendimento psicológico ao responsável, ao atendente pessoal e ao familiar de pessoa com deficiência no Município de Olinda. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-07-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6301/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Olinda e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6302/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2023 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-07-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-07-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Cria o "Selo Lilás" de Reconhecimento às Empresa atuantes no Combate à violência contra a mulher. |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-07-04 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Aluísio Magalhães ao Sr. João da Silva Trindade. |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-07-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. Rogério Alves Ribeiro. |
1 |
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| norma |
7/2023 |
2023-07-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Luiz Clemente de Amorim. |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-07-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Evandro José Moreira de Avelar |
1 |
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| norma |
6300/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta do Município de Olinda, altera a Lei Municipal nº 6.048/2018, cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica e a Secretária Executiva de Habitação, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-07-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
374/2023 |
2023-07-03 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS para o criador de conteúdo digital Igor Oliveira. |
0 |
no document
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| materia |
382/2023 |
2023-07-03 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS para ao Dr. Evandro Avelar, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do Estado de Pernambuco, e ao Sr. Matheus Silva de Freitas, Presidente do Consórcio da Grande Recife. |
0 |
no document
|
| materia |
381/2023 |
2023-06-29 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTOS DE APLAUSOS para a OAB-OLINDA pelos seus 20 anos de existência. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2023 |
2023-06-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede incentivo fiscal às empresas que contratarem pessoas reabilitadas das drogas no âmbito do Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-06-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a estrutura da Administração Direta do Município de Olinda, altera a Lei Municipal nº 6.048/2018, cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Estratégica e a Secretária Executiva de Habitação, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-06-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-06-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a “Política Municipal de Educação Ambiental” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
370/2023 |
2023-06-22 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão sobre o Projeto do novo binário Bairro Novo/Casa Caiada, neste Município de Olinda. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2023 |
2023-06-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o “Dia Municipal do Meio Ambiente de Olinda”. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-06-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a “Semana Municipal de Conscientização Ambiental e Sustentabilidade de Olinda. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-06-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Comitê de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas de Olinda - COMCLIMA. |
1 |
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| materia |
344/2023 |
2023-06-20 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSO ao atleta da Escolinha Olindense de Bodyboarding Ambiental, em 30/04/2023, no Cânion de Coqueirinho – Conde-PB, através da Associação de Bodyboarding da Paraíba. |
0 |
no document
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| materia |
347/2023 |
2023-06-20 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre as creches da Cidade de Olinda. |
0 |
no document
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| materia |
348/2023 |
2023-06-20 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a situação no Hospital Brites de Albuquerque. |
0 |
no document
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| materia |
354/2023 |
2023-06-20 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSO a Câmara de Deputados em apoio a PEC 05/2023. |
0 |
no document
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| materia |
357/2023 |
2023-06-20 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão, com a população, a situação dos postos de saúde da cidade de Olinda e seus problemas na garantia das condições mínimas de qualidade para atender a população. |
0 |
no document
|
| materia |
358/2023 |
2023-06-20 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre a situação dos prédios que estão sendo demolidos na cidade de Olinda, bem como compreender as iniciativas que estão sendo tomadas para o atendimento às famílias que moravam nesses locais. |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2023-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Evandro José Moreira de Avelar |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2023-06-15 |
JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Prefeito do Município de Olinda, Sr. Lupércio Carlos do Nascimento, concernente ao exercício financeiro de 2019. |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2023-06-15 |
JULGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Prefeito do Município de Olinda, Sr. Lupércio Carlos do Nascimento, concernente ao exercício financeiro de 2020. |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2023-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6298/2023 |
2023-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação do "Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência", no Município de Olinda. |
1 |
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| norma |
6299/2023 |
2023-06-08 |
Lei Ordinária |
Institui o "Programa de Combate ao Capacitismo" no Município de Olinda-PE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-06-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o "Projeto Órfãos do Feminicídio", através do "Auxílio Ampara", benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-06-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial do Município de Olinda, o Dia Municipal do Advogado. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-06-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe, no âmbito do Câmara Municipal de Vereadores de Olinda, sobre a implantação de Licença Capacitação para Professores. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Assistência Técnica Social Pública e gratuita em habitação de interesse social voltada à população de baixa renda. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativo em condomínios. |
1 |
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| materia |
343/2023 |
2023-06-05 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS aos atletas, Jackson Lindemberg, José Diego, Almir Severino e Camilla Suely, pela conquista do 1º ao 4º lugar, respectivamente, na categoria PCD, na 1º Etapa enseada dos Corais Bodyboarding Clube, Cabo de Santo Agostinho-PE, em 27/05/2023. |
0 |
no document
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| norma |
6297/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
Determina o desenvolvimento de ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos, nas escolas Rede de Ensino Municipal no âmbito do Município de Olinda; |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de “Rua Dr. Mauro Fonseca Filho” a atual Rua Riviera, localizado no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Olinda a prorrogar por mais de 60 (sessenta) dias, o prazo de cessão do Mercado Eufrásio Barbosa, ao Estado de Pernambuco, originalmente autorizada, pela Lei nº 6.046, de 28 de maio de 2018. |
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| materia |
332/2023 |
2023-05-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER REPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO BATISTA BEZERRA |
0 |
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| materia |
333/2023 |
2023-05-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E MINIÁREAS DE LAZER NO BAIRRO DE JD. BRASIL |
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| materia |
334/2023 |
2023-05-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANALETAS, ILUMINAÇÃO, CAPINAÇÃO, PINTURA DE MEIO-FIO E RECAPEAMENTO EM DIVERSAS ÁREAS DO BAIRRO DE PEIXINHOS E JD. BRASIL. |
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no document
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| materia |
336/2023 |
2023-05-30 |
REQUERIMENTO |
REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANALETAS, ILUMINAÇÃO, CAPINAÇÃO, PINTURA DE MEIO-FIO E RECAPEAMENTO EM DIVERSAS ÁREAS DO BAIRRO DE JARDIM ATLÂNTICO |
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