| materia |
163/2023 |
2023-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a "Semana da Comunidade Católica" na cidade de Olinda. |
0 |
no document
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| materia |
161/2023 |
2023-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia Municipal do Juremeiro e Juremeira na Cidade de Olinda. |
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| sessao |
40 |
2023-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Regulamenta as contratações diretas advindas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Olinda - PE. |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Regulamenta o §3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 19 de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Olinda-PE. |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitação e contratos administrativos, no Poder Legislativo do Município de Olinda-PE. |
0 |
no document
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| materia |
28/2023 |
2023-11-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Altamir Pereira de Morais. |
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| materia |
158/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a instalar dispositivos com sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas unidades da Rede Municipal de Educação de Olinda e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 01, de 06 de setembro de 1990, para inserir, como ilícito funcional, qualquer violação cometida pelos servidores municipais às prerrogativas dos advogados, previstas na Lei nº 8.906, de 4 de junho de 1994, a qual dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. |
1 |
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| materia |
162/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 6.052, de 30 de agosto de 2018. |
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| norma |
22/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Olinda e dá outras providências. |
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| norma |
23/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Ilson Mateus Rodrigues. |
1 |
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| norma |
24/2023 |
2023-11-21 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Juliana de Albuquerque de Magalhães. |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Fábio André Brayner dos Santos. |
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| materia |
144/2023 |
2023-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores - CFCs possuírem carros adaptados para formação de condutores com deficiência no âmbito |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a exigência de treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas e monitores do transporte escolar que conduzem alunos e crianças das escolas da rede pública e particular do Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Tratamento Gratuito aos animais diagnosticados com Esporocotricose, comaquisição e distribuição das drogas necessárias ao combatre da doença, no âmbito do Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-11-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fica instituída, no município de Olinda, a campanha de conscientização sobre a Esporotricose Felina, com o objetivo de promover ações educativas para informar a população sobre prevenção, identificação de sintomas e tratamento da doença. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-11-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Juliana de Albuquerque de Magalhães. |
0 |
no document
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| materia |
154/2023 |
2023-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o "Dia Municipal do Samba", no âmbito do Município de Olinda. |
0 |
no document
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| materia |
156/2023 |
2023-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Fica instituída no Município de Olinda a Campanha de Conscientização sobre a Esporotricose Felina, com o objetivo de promover ações educativas para informar a população sobre a prevenção, identificação de sintomas e tratamento da doença. |
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| materia |
597/2023 |
2023-11-14 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o tema “Violência contra as mulheres e tráfico de pessoas no Município de Olinda. Como mudar esta situação?”. |
0 |
no document
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| materia |
600/2023 |
2023-11-14 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS ao Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano o Sr. Rodrigo Leite Cardoso Santos pelos serviços prestados a mesma, onde no pequeno espaço de tempo vem desempenhando um excelente papel. |
0 |
no document
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| norma |
19/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede a Medalha Aloísio Magalhães a Senhora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino. |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor João Pereira Ferreira. |
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| norma |
21/2023 |
2023-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede o Titulo de Cidadã de Olinda a Senhora Fabiana Ferreira Leandro. |
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| sessao |
38 |
2023-11-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia Municipal do Transtorno Bipolar no âmbito do Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no Município de Olinda/PE. O Programa Cuidando de Quem Cuida, destinado a oferecer apoio psicológico aos profissionais de saúde e educação. |
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| materia |
145/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores de Veículos Automotores - CFCs possuírem carros adaptados para formação de condutores com deficiência no âmbito |
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| materia |
147/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a exigência de treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas e monitores do transporte escolar que conduzem alunos e crianças das escolas da rede pública e particular do Município de Olinda/PE. |
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| materia |
148/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Prevê a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou transtornos de neurodesenvolvimento no âmbito do Município de Olinda/PE. |
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| materia |
149/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria o Centro de Convivência Municipal do Idoso no âmbito do Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cria a Patrulha do Idoso no âmbito do Município de Olinda/PE. |
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| materia |
151/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da rede Pública e Privada do Município de Olinda/PE. |
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| materia |
152/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que sejam pais ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Olinda/PE. |
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| materia |
153/2023 |
2023-11-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Campanha de Conscientização "Vida no Trânsito: PEDESTRE IDOSO SEGURO", no âmbito do Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
580/2023 |
2023-11-08 |
REQUERIMENTO |
Requer Voto de Aplausos ao Grupo Terço dos Homens da Capela Sant’ana prainha do Rio Doce – OLINDA – PE. |
0 |
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| sessao |
37 |
2023-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
141/2023 |
2023-11-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município a prorrogar, até 31 de março de 2024, o prazo de cessão do Mercado Eufrásio Barbosa ao Estado de Pernambuco, originalmente autorizado pela Lei Municipal 6.046, de 28 de maio de 2018. |
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| materia |
138/2023 |
2023-10-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de cemitério para animais domésticos de pequeno porte no Município de Olinda, no Município de Olinda-PE. |
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| materia |
139/2023 |
2023-10-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina “Campo do Nó”, Logradouro Público no bairro de Rio Doce, Olinda-PE. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-10-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre nomear como Deputado Ricardo Costa o complexo esportivo construído no bairro do Varadouro, no Município de Olinda-PE. |
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| sessao |
36 |
2023-10-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
569/2023 |
2023-10-27 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTO DE APLAUSOS para o Blog do Silvinho pelos 06 anos de criação e história, comemorado em 15 de outubro. |
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no document
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| materia |
137/2023 |
2023-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece no âmbito do Poder Executivo Municipal, regras gerais a respeito da arrecadação de imóveis abandonados de acordo com o Plano Diretor do Município de Olinda (LC nº 54/2020), Lei nº 13.465/2017 e Código Civil (Lei nº 10.406/2002). |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Limacêdo Antônio da Silva. |
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| materia |
25/2023 |
2023-10-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor Maurício Roberto Diniz Souza. |
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| materia |
136/2023 |
2023-10-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Rua Severina Inês dos Santos Oliveira, a atual Rua Flores, Localizada na II Etapa do Bairro do Rio Doce, em Olinda. |
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