| sessao |
6 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha de Mérito Aluísio Magalhães ao Senhor Márcio Fernando Ferrari dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha de Mérito Aluísio Magalhães ao Senhor Carlos Alberto Dantas Valença. |
0 |
no document
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| materia |
24/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a realização de Avaliação de Saúde nas Crianças, que ingressarem na Educação Infantil das escolas e creches da rede pública municipal de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer, praças, parques e escolas públicas do Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe o “ABRIL VERDE”, mês de Conscientização sobre a Saúde e Segurança no Trabalho no Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal de Mobilização para o Plantio de árvores – TEMPO DE PLANTAR, no âmbito do Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Campanha de Atenção à Gagueira no Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o “MARÇO AZUL MARINHO”, mês de conscientização e prevenção do Câncer Colo retal no Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a implementação do Disque Saúde Mental da Mulher, um canal de atendimento visando fornecer apoio emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade no âmbito do Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia (CMIPE) no âmbito do Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com a rede municipal de saúde, no combate ao vetor da Dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso município. |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-03-19 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA em alusão ao “Abril Azul”, mês de Conscientização sobre Autismo. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede a Medalha de Mérito Aluísio Magalhães a Senhora Maria Margarete de Oliveira Cavalcanti Araújo. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO |
Requer VOTOS DE APLAUSOS e congratulações à Sra. Governadora Raquel Lyra e ao Secretário de Mobilidade Urbana do Estado de Pernambuco, Dr. Diogo Bezerra. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6343/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal n° 5.995, de 09 de maio de 2017 e repristina a Lei Municipal n° 5.936 de 22 de junho de 2015. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Olinda Digital e os sistemas, mecanismo e medida de incentivos à inovação às atividades tecnológicas, científicas, ao empreendedorismo inovador e â economia sustentável, circular e criativa com vistas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do Município de Olinda, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
106/2024 |
2024-03-05 |
REQUERIMENTO |
Requer AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Tema “Mulheres Públicas: como avançar na Cidade de Olinda”. |
0 |
no document
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| materia |
22/2024 |
2024-03-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação e licenciamento de infraestrutura de Suporte para Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs), autorizadas e/ou homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no Município de Olinda, destinadas à operação de serviços de telecomunicações, nos termos da Legislação Federal vigente, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Envelhecimento Ativo e Saudável, no âmbito do Município de Olinda. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Ampliação do tempo de prova aos candidatos com deficiência nos concursos públicos e processos seletivos a serem realizados no âmbito do Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política Municipal de Reabilitação Social das Pessoas Surdas no Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a afixação da pessoa com visão monocular nas placas de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados no âmbito do Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o cartão de identificação para pessoas com deficiência e seus cuidadores no âmbito do Município de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política Municipal de desperdício de alimentos no âmbito do Município de Olinda/PE. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição de Campanha Educativa e Conscientização sobre a utilização responsável de caixas de som na Faixa de Areia das praias da Cidade de Olinda/PE. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Campanha "TURN OFF" no âmbito das Escolas Públicas e Privadas do Município de Olinda/PE. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Questionário M.CHAT como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades Públicas de Saúde e Educação do Município de Olinda/PE. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Instituir no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Olinda a Semana da Conscientização sobre a Dislexia. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a capinação e pintura do meio fio na Rua 48, na IV Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
52/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a capinação e pintura do meio fio na Rua 48-A, na IV Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
53/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a capinação e pintura do meio fio na Rua Carlos Xavier de Brito, na IV Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
54/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a capinação e pintura do meio fio na Rua da Amora e Rua Trinta e Nove, na IV Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
55/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a limpeza e desassoreamento de todo o canal da Avenida Tiradentes, na IV Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
56/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a limpeza e desassoreamento do canal da Rua Gráviuna, na IV Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
57/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer a execução de serviços de recapeamento da rua Timbaúba, no bairro de Peixinhos. |
0 |
no document
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| materia |
58/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a Pavimentação Asfáltica na Rua Setenta e Dois, na IV Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
59/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a Pavimentação Asfáltica na Rua Sessenta e Oito, na IV Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
60/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a pavimentação Asfáltica na Rua Sessenta e Nove, na IV Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
61/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a pavimentação em paralelepípedo na Rua Quarenta e Quatro, na IV Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
62/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a Pavimentação Asfáltica na Rua Quarenta e Nove, na IV Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
63/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a Pavimentação Asfáltica na Rua Graviúna, na IV Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
64/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a Pavimentação Asfáltica na rua do Dendê, na IV Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
65/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a Pavimentação Asfáltica na Rua da Macaíba, na III Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
66/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a Pavimentação Asfáltica na Rua Cinquenta e quatro, na IV Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
67/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a Pavimentação Asfáltica na Rua Cinquenta e Dois, na IV Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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| materia |
68/2024 |
2024-02-29 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja realizada a operação tapa buraco na Rua trinta e sete, na IV Etapa de Rio Doce. |
0 |
no document
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