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Santa Cruz do Capibaribe (PE)

IBGE code2612505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santacruzdocapibaribe.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18504 / 7140 / 325
Documents (with text) 24895 (24894)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1956 · Norma: 8 1957 · Norma: 22 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 30 1967 · Norma: 14 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 32 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 18 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 10 1978 · Norma: 5 1979 · Norma: 18 1980 · Norma: 10 1981 · Norma: 10 1982 · Norma: 7 1983 · Norma: 9 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 7 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 46 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 92 1996 · Norma: 81 1997 · Norma: 103 1998 · Norma: 42 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 56 2001 · Norma: 56 2002 · Norma: 60 2003 · Matéria: 453 2003 · Norma: 89 2004 · Matéria: 346 2004 · Norma: 128 2005 · Matéria: 541 2005 · Norma: 172 2006 · Matéria: 373 2006 · Norma: 135 2007 · Matéria: 504 2007 · Norma: 147 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 137 2009 · Matéria: 626 2009 · Norma: 182 2010 · Matéria: 272 2010 · Norma: 149 2011 · Matéria: 309 2011 · Norma: 226 2012 · Matéria: 225 2012 · Norma: 154 2013 · Matéria: 797 2013 · Norma: 349 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 477 2015 · Norma: 211 2016 · Matéria: 226 2016 · Norma: 189 2017 · Matéria: 909 2017 · Norma: 278 2018 · Matéria: 440 2018 · Norma: 281 2019 · Matéria: 598 2019 · Norma: 326 2020 · Matéria: 329 2020 · Norma: 173 2021 · Matéria: 1,749 2021 · Norma: 379 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 1,411 2022 · Norma: 368 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,898 2023 · Norma: 408 2023 · Sessão: 68 2024 · Matéria: 1,453 2024 · Norma: 388 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 3,347 2025 · Norma: 547 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 1,219 2026 · Norma: 93 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (25969)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 570/1971 1971-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com o Banco do Estado de Pernambuco (BANDEPE), dando outras providências. 1 extracted
norma 571/1971 1971-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar na importância de CR$ 190.000,00 ( cento e noventa mil cruzeiros). 1 extracted
norma 572/1971 1971-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo abrir crédito especial na importância de CR$ 990,00 ( novecentos e noventa cruzeiros). 1 extracted
norma 573/1971 1971-07-14 Lei Ordinária Autoriza celebração de Convênio de filiação com a Fundação Instituto de Administração Municipal (FIAM) e dá outras providências. 1 extracted
norma 574/1971 1971-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder o abatimento de 30% no Imposto Predial a título de incentivo. 1 extracted
norma 522/1969 1969-11-10 Lei Ordinária Fica autorizado o Chefe do Executivo Municipal a fazer anulação das importâncias pertencentes aos quadros abaixo discriminados do Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 519/1969 1969-11-03 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de trezentos cruzeiros novos. (300,00). 1 extracted
norma 520/1969 1969-11-03 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de NCr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros novos). 1 extracted
norma 514/1969 1969-10-27 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de NCr$ 460,00 (quatrocentos sessenta cruzeiros novos). 1 extracted
norma 516/1969 1969-10-27 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de NCr$ 191,00 ( Cento e noventa e um cruzeiros novos). 1 extracted
norma 511/1969 1969-10-21 Lei Ordinária A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe concede doação de terreno para qualquer Industrial que quiser se instalar, neste Município. 1 extracted
norma 500/1969 1969-08-07 Lei Ordinária O Executivo Municipal cria os cargos de Sub-Prefeito dos 2º e 3º Distritos, do Pará e Poço Fundo, deste Município. 1 extracted
norma 407/1969 1969-08-04 Lei Ordinária Fica autorizado o Chefe do Executivo Municipal a fazer anulação das importâncias pertencentes aos quadros abaixo discriminados do Orçamento Vigente. 1 extracted
norma 403/1969 1969-08-01 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a pagar proventos e aposentos correspondente a alguns meses do exercício do ano de 1969. 1 extracted
norma 404/1969 1969-08-01 Lei Ordinária Dá nova redação ao Art. 2º da Lei 385 de 21 de maio de 1969, e mantém todos os demais. 1 extracted
norma 400/1969 1969-07-17 Lei Ordinária Fica exclusivamente para construção de Prédio Público, o terreno localizado a Rua Pe. Estima. 1 extracted
norma 396/1969 1969-06-20 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio para retransmissão de televisão e dá outras providências. 1 extracted
norma 397/1969 1969-06-20 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de mil e seiscentos cruzeiros novos NCr$ 1.600,00. 1 extracted
norma 395/1969 1969-06-19 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de NCr$ 360,00 (trezentos e sessenta cruzeiros novos). 1 extracted
norma 394/1969 1969-06-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito especial destinado as despesas complementares na construção do Prédio da Cadeia Pública desta cidade. 1 extracted
norma 393/1969 1969-06-17 Lei Ordinária Abre crédito na importância de NCr$ 360,00 (trezentos e sessenta cruzeiros novos). 1 extracted
norma 392/1969 1969-06-16 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de NCr$ 900,00 (novecentos cruzeiros novos) 1 extracted
norma 391/1969 1969-05-29 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de NCr$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos cruzeiros novos). 1 extracted
norma 390/1969 1969-05-28 Lei Ordinária Estabelece a demarcação da linha urbana e suburbana do 3º Distrito deste Município. 1 extracted
norma 388/1969 1969-05-22 Lei Ordinária Marca a Zona Urbana e Suburbana da cidade de Santa Cruz do Capibaribe. 1 extracted
norma 389/1969 1969-05-22 Lei Ordinária Determina a demarcação das zonas urbanas e suburbanas do 2º Distrito deste Município. 1 extracted
norma 385/1969 1969-05-21 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Hum mil cruzeiros novos. (NCr$ 1.000,00). 1 extracted
norma 387/1969 1969-05-21 Lei Ordinária Abre crédito especial de NCr$ 500,00 para fazer face as despesas de reparos e conservação da Rural Willys desta Prefeitura. 1 extracted
norma 384/1969 1969-05-20 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de Hum mil cruzeiro novo. (NCr$ 1.000,00) 1 extracted
norma 386/1969 1969-05-20 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de quinhentos cruzeiros novos, (NCr$ 500,00), para aquizição de peças e acessórios. 1 extracted
norma 383/1969 1969-04-22 Lei Ordinária Abre Crédito especial na importância de Hum mil e seiscentos cruzeiros novos, NCr$ 1.600,00. 1 extracted
norma 373/1969 1969-03-18 Lei Ordinária Dispõe sôbre a aquisição de uma camioneta Rural Willys para esta Prefeitura. 1 extracted
norma 374/1969 1969-03-18 Lei Ordinária Dispõe sôbre projeto que abre crédito especial destinado a reparos e conservação da Ambulância dêste Município. 1 extracted
norma 375/1969 1969-03-18 Lei Ordinária Dispõe de compra de combustíveis e lubrificantes, peças e accessórios para veículos, destinados a manutenção da Ambulância deste Município. 1 extracted
norma 376/1969 1969-03-18 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de NCr$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos) cruzeiros novos, para aquisição de combustíveis e lubrificantes peças e acessórios. 1 extracted
norma 377/1969 1969-03-18 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância de NCr$ 2.000,00 (Dois mil cruzeiros novos). 1 extracted
norma 371/1969 1969-02-20 Lei Ordinária Dispõe sôbre projeto que abre crédito especial na importância de NCr$ 6.554,59. 1 extracted
norma 362/1968 1968-12-24 Lei Ordinária Fica o Prefeito do Município, autorizado a firmar com CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS (CNEG), um convenio no sentido de manter e administrar o Ginásio Santa Cruz. 1 extracted
norma 363/1968 1968-12-24 Lei Ordinária Aprova o quadro de recurso e de aplicação de Capital para o triênio. 1 extracted
norma 364/1968 1968-12-24 Lei Ordinária Orça a RECEITA e fica a DESPESA do Munícipio para o exercício de 1969. 1 extracted
norma 365/1968 1968-12-24 Lei Ordinária Abre crédito especial de NCr$ 4.879,50. 1 extracted
norma 354/1968 1968-11-06 Lei Ordinária Celebra o contrato com o banco do Brasil S.A. 1 extracted
norma 346/1968 1968-10-23 Lei Ordinária Concede gratificação ao mestre da banda musical "Novo Século". 1 extracted
norma 347/1968 1968-10-23 Lei Ordinária Abre crédito especial na importância NCr$ 637,00. 1 extracted
norma 348/1968 1968-10-23 Lei Ordinária Abre crédito especial de NCr$ 6.400,00. 1 extracted
norma 349/1968 1968-10-23 Lei Ordinária Abre crédito suplementar na importância de NCr$ 13.740,00. 1 extracted
norma 340/1968 1968-09-03 Lei Ordinária Dar nome a uma nova rua desta cidade. 1 extracted
norma 341/1968 1968-09-03 Lei Ordinária Desapropria benfeitorias no terreno de propriedade do município. 1 extracted
norma 342/1968 1968-09-03 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um crédito especial na importância de hum mil e oitocentos cruzeiros novos. 1 extracted
norma 343/1968 1968-09-03 Lei Ordinária Desapropria duas casas nesta cidade. 1 extracted