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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2021 2021-07-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 793/2021 2021-07-15 Requerimento Colocação de Bancos de Assento na parada do abrigo dos ônibus do interior, no centro da Cidade. 1 extracted
materia 794/2021 2021-07-15 Requerimento Recuperação Asfáltica dos pontos críticos da estrada que liga Tiúma à Matriz da Luz (Estrada de Matriz da Luz). 1 extracted
materia 795/2021 2021-07-15 Requerimento Recuperação dos brinquedos e Reforma da Praça Centenário, na rua Gil Maranhão. 1 extracted
materia 825/2021 2021-07-15 Requerimento Reforma do Posto Médico (PSF) do Umuarama para conter as infiltrações e outros problemas estruturais. 1 extracted
materia 44/2021 2021-07-14 Projeto de Lei Ordinária Estabelece à realização de exame de corpo de delito em unidade de saúde do município, quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência e dá outras providências. 1 extracted
materia 796/2021 2021-07-13 Requerimento Reiterando o requerimento nº 626/2021, solicito incluir as Lactantes, com ou sem comorbidades, independente da idade das lactentes, como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19 1 extracted
materia 797/2021 2021-07-07 Requerimento CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ENTORNO DA ESCOLA PAULO GOMES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PENEDO. 1 extracted
materia 798/2021 2021-07-07 Requerimento REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA FERNANDO CANDINHO, AO LADO DA ESCOLA PAULO GOMES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PENEDO. 1 extracted
materia 800/2021 2021-07-07 Requerimento REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, LOCALIZADO NA RUA DOUTOR JOAQUIM NABUCO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 801/2021 2021-07-07 Requerimento RECUPERAÇÃO DO CALÇADÃO EM FRENTE AO ANTIGO SHOPPING TIMBI ATÉ A RUA IMPERIAL. 1 extracted
materia 832/2021 2021-07-07 Requerimento REPOSIÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA ESMERALDINO BANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PENEDO. 1 extracted
materia 799/2021 2021-07-06 Requerimento COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA FERNANDO CANDINHO, APÓS A ESCOLA PAULO GOMES DE ARAÚJO LOCALIZADA NO BAIRRO PENEDO 1 extracted
materia 830/2021 2021-07-06 Requerimento COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA GILBERTO FREIRE, LOCALIZADA NO BAIRRO PENEDO. 1 extracted
materia 831/2021 2021-07-06 Requerimento COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA FÉLIX DE BRITTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PENEDO. 1 extracted
norma 2846/2021 2021-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de cota de combustível para o apoio às atividades Parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Vereadores. 1 extracted
norma 2847/2021 2021-07-01 Lei Ordinária Estabelece reajuste salarial a cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. 1 extracted
norma 2848/2021 2021-07-01 Lei Ordinária Inclui o táxi municipal como patrimônio cultural e turístico do município de São Lourenço da Mata, e traz diretrizes sobre direitos e deveres dos taxistas. 1 extracted
materia 36/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Inclui o táxi municipal como patrimônio cultural e turístico do município de São Lourenço da Mata, e traz diretrizes sobre direitos e deveres dos taxistas. 1 extracted
materia 39/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a sinalização com placas de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, na zona rural do município de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 771/2021 2021-06-22 Requerimento Solicita criação de um parque tecnológico no município de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 774/2021 2021-06-22 Requerimento CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DO CAMPO, DO DISTRITO DE LAGES. 1 extracted
materia 775/2021 2021-06-22 Requerimento CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA DO CAMPO, DO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ 1 extracted
materia 776/2021 2021-06-22 Requerimento CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 781/2021 2021-06-22 Requerimento Solicito ao Chefe do poder Executivo Sr. Vinicius Labanca seja priorizados, na fila atual de vacinação contra a COVID19, os BANCÁRIOS trabalhadores que atuam na área de São Lourenço da Mata-PE, nesse Município. 1 extracted
materia 802/2021 2021-06-22 Requerimento Requerer a construção de uma escadaria ligando o Loteamento Jardim Metropolitano ao Posto de Saúde da Família (PSF), que está situado na Rua Oito de Maio, no bairro de Chã da Tabúa. 1 extracted
materia 826/2021 2021-06-22 Requerimento Adição de piçarra na rua Laurinda Maria de Melo, Bairro: Bela Vista. 1 extracted
sessao 25 2021-06-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 765/2021 2021-06-21 Requerimento Requerer obras de pavimentação da Rua Tomaz Jobson, mais precisamente no trecho denominado como Rua da Linha, situado no Residencial Tiúma. 1 extracted
materia 766/2021 2021-06-21 Requerimento Em complemento ao Requerimento nº 075, aprovado em 11/02/2021, venho por meio deste requerimento solicitar obras de pavimentação da Travessa da Rua Carolina Borba de Lima, localizada no Lot. lrineu Barbosa Teixeira, situado no bairro do Capibaribe. 1 extracted
materia 768/2021 2021-06-21 Requerimento A Reposição de Paralelepípedos da rua 44 A, Bairro: Parque Capibaribe. 1 extracted
materia 770/2021 2021-06-21 Requerimento POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DE SUPERMERCADOS COMO PRIORIDADE NA FILA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 1 extracted
materia 37/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de cota de combustível para o apoio às atividades Parlamentares e funcionamento dos Gabinetes dos Vereadores. 1 extracted
materia 38/2021 2021-06-17 Projeto de Lei Ordinária Estabelece reajuste salarial a cargos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 769/2021 2021-06-17 Requerimento Reforma da Calçada da Rua Dr. Renato Cunha, (trecho do início da rua) Bairro: Capibaribe. 1 extracted
norma 2844/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Institui o Cartão de Identificação para pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residentes no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2845/2021 2021-06-17 Lei Ordinária Ficam os estabelecimentos públicos e privados obrigados a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do AUTISMO, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estabelecimentos e garagens, mensagem educativas. 1 extracted
norma 2843/2021 2021-06-16 Lei Ordinária Estabelece diretrizes para ações de combate ao diabetes e a hipertensão arterial em crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de ensino de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 693/2021 2021-06-15 Requerimento A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DOS BARROS NA BARRAGEM TAPACURÁ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 694/2021 2021-06-15 Requerimento A CRIAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DAS RUAS E CEPs NO DISTRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 695/2021 2021-06-15 Requerimento REATIVAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DA ESCOLA FRANCISCO TAVARES DE MOURA NO DISTRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 714/2021 2021-06-15 Requerimento SOLICITAR A APLICAÇÃO DO ULTRA BAIXO VOLUME (UBV), MAIS CONHECIDO COMO FUMACÊ, NOS BAIRROS DA ROSINA LABANCA, VILA DO REINADO E VILA DOURADA. 1 extracted
materia 720/2021 2021-06-15 Requerimento RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA: JUVENTINO FERREIRA DE LIMA, NO DISTRITO DE LAGES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 721/2021 2021-06-15 Requerimento SOLICITO REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DAMIÃO, NO ASSENTAMENTO PIXAÓ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 725/2021 2021-06-15 Requerimento Inclusão dos Carteiros como grupo prioritário no plano municipal de vacinação, no processo de imunização contra a Covid-19. 1 extracted
materia 738/2021 2021-06-15 Requerimento Solicito o Recapeamento Asfáltico para a Rua Junqueira Freire, no bairro de Penedo. 1 extracted
materia 739/2021 2021-06-15 Requerimento Solicito profissional de educação física, para promover e supervisionar atividades físicas para a população local, localizada na Rua Nova Esperança, na quadra do Pixete, próximo ao bar do galego. 1 extracted
materia 740/2021 2021-06-15 Requerimento Restauração da canaleta fluvial da Rua Nova Esperança (rua da lama) da casa de nº39 até a casa de nº135, no Bairro do Pixete. 1 extracted
materia 741/2021 2021-06-15 Requerimento DISPONIBILIZAR AÇÕES FUMACÊ NOS DISTRITOS DE LAGES E MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 767/2021 2021-06-15 Requerimento Recapeamento Asfáltico da Rua 15 de Novembro, Bairro: Pixete. 1 extracted