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São Lourenço da Mata (PE)

IBGE code2613701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9923 / 2020 / 901
Documents (with text) 12341 (12341)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1977 · Norma: 1 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 27 1991 · Norma: 32 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 12 1995 · Norma: 17 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 13 2000 · Norma: 8 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 10 2005 · Norma: 43 2006 · Norma: 39 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 17 2008 · Sessão: 5 2009 · Matéria: 323 2009 · Norma: 75 2009 · Sessão: 55 2010 · Matéria: 99 2010 · Norma: 28 2010 · Sessão: 55 2011 · Matéria: 66 2011 · Norma: 53 2011 · Sessão: 55 2012 · Matéria: 53 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 428 2013 · Norma: 93 2013 · Sessão: 50 2014 · Matéria: 132 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 50 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 72 2015 · Sessão: 51 2016 · Matéria: 206 2016 · Norma: 109 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 962 2017 · Norma: 103 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 570 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 579 2019 · Norma: 182 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 350 2020 · Norma: 61 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 1,315 2021 · Norma: 83 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 1,068 2022 · Norma: 95 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 1,131 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,543 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 403 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 21 1977 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (12844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2854/2021 2021-08-26 Lei Ordinária Institui a campanha "Abril Laranja" de prevenção da crueldade contra os animais no Município de São Lourenço da Mata e da outras Providências. 1 extracted
materia 59/2021 2021-08-25 Projeto de Lei Ordinária Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural, sem conteúdo publicitário e realizadas com os objetivos de valorizar o patrimônio público e de embelezar a paisagem urbana. 1 extracted
materia 868/2021 2021-08-25 Requerimento A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO METROPOLITANO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 869/2021 2021-08-25 Requerimento COLOCAR ALAMBRADO NO CAMPO DO BOTAFOGO NO BAIRRO DO PIXETE. 0 no document
materia 924/2021 2021-08-25 Requerimento SOLICITO ASFALTO DA RUA DAS PEDREIRAS, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 925/2021 2021-08-25 Requerimento SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA JOÃO JORGE VICENTE, PROXIMO À TRAVESSSA JOÃO JORGE VICENTE, NO DISTRITO DE LAJES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 926/2021 2021-08-25 Requerimento SOLICITO REFORMA GERAL NA PRAÇA DE LAJES, NO DISTRITO DE LAJES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 928/2021 2021-08-25 Requerimento SOLICITO CALÇAMENTO DA RUA 02 (DOIS), LOTEAMENTO JARDIM DE LAJES, NO DISTRITO DE LAJES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 30 2021-08-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 890/2021 2021-08-24 Requerimento COMPLEMENTO DO ASFALTO DA RUA CARPI NA, COM O ACESSO PARA RUA VIDAL DE NEGREIROS, NO GLEBA DO PATRIARCA, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 896/2021 2021-08-23 Requerimento Requerer a realização de estudo técnico prévio, para verificar a melhor solução de acesso (construção de escadaria, rampas, instalação de corrimãos e outros) para as Rua dos Esquecidos, Rua Hondura, Rua Belo Jardim, Rua Aruba e a Rua localizada por trás da caixa d'água, que estão situadas no bairro de Chã da Tabúa. 1 extracted
materia 967/2021 2021-08-23 Requerimento Requerer o complemento da pavimentação da Rua Corrente, que está situada no bairro de Chã da Tábua. 1 extracted
norma 767/2021 2021-08-20 Resolução Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. 1 extracted
norma 768/2021 2021-08-20 Resolução Concede Título de Cidadã Honorífica ao Município de São Lourenço da Mata, a Jornalista SIMONE FERNANDA MORAES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 874/2021 2021-08-19 Requerimento SANEAMENTO BÁSICO, EM TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE LAGES. 1 extracted
materia 875/2021 2021-08-19 Requerimento CALÇAMENTO DA RUA ALAMEDAS DAS PALMEIRAS, BAIRRO: TIUMA. 1 extracted
materia 879/2021 2021-08-19 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO VINÍCIUS LABANCA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS PARA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRA, EMPILHADEIRA, PATROL, ETC ...) NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
sessao 29 2021-08-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 57/2021 2021-08-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o AUXÍLIO PARA AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS PARTICIPANTES DA COPA PAU BRASIL e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2021 2021-08-18 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Direitos da Cidadania LGBT de São Lourenço da Mata e dá outras providências. 1 extracted
materia 870/2021 2021-08-18 Requerimento Solicitação: Efetuar a pavimentação em paralelepípedo da Rua Eurico da Fonte, localizada no bairro Muribara. 1 extracted
materia 871/2021 2021-08-18 Requerimento Efetuar reparos na pavimentação da Rua Juvino Pereira da Silva, localizada no bairro Centro. 1 extracted
materia 872/2021 2021-08-18 Requerimento Em complemento ao Requerimento nº 655, aprovado por unanimidade em 01/06/2021, venho por meio deste Requerimento, solicitar que seja retirada a quadra ali existente e providenciada a instalação de polos, com equipamentos de ginástica e pista de cooper. 1 extracted
materia 873/2021 2021-08-18 Requerimento Requerer que o executivo municipal inclua no fornecimento de cestas básicas os catadores de lixos de todos os bairros desta Cidade. 1 extracted
materia 52/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Acompanhamento, Aconselhamento Genético Preventivo e Assistência Médica Integral às Pessoas Portadoras de Traço Falciforme e de Anemia falciforme e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 55/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Corrida Pela Vida em São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 56/2021 2021-08-17 Projeto de Lei Ordinária Reajusta o valor do bolsa atleta previsto na lei 2.431/2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 847/2021 2021-08-17 Requerimento A Reposição de paralelepípedo da rua Guatemala, Bairro: Chã da Tábua. 1 extracted
materia 853/2021 2021-08-17 Requerimento REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DA BEIRA RIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 854/2021 2021-08-17 Requerimento Reforma da Praça Leão Coroado, localizada entre a Rua Dez de Janeiro com a Rua Marechal Floriano Peixoto, no bairro do Centro. 1 extracted
materia 855/2021 2021-08-17 Requerimento Reforma para o ponto de táxi, que está localizado na Dez de Janeiro, ao lado da Praça Leão Coroado, no bairro do Centro. 1 extracted
materia 863/2021 2021-08-17 Requerimento RECONSTRUÇÃO DA PONTE BOA FÉ, NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E O MUNICÍPIO DE CHÁ DE ALEGRIA. 1 extracted
materia 865/2021 2021-08-17 Requerimento AQUISIÇÃO DE UMA 2ª AMBULÂNCIA COM TRAÇÃO 4X4 PARA ATENDER O DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO E A SUA EXTENSÃO DOS ENGENHOS E ASSENTAMENTOS. 1 extracted
sessao 28 2021-08-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 848/2021 2021-08-16 Requerimento SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS- DER, A INSTALAÇÃO DE SINAL SONORO EM TODOS OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA 1 extracted
materia 856/2021 2021-08-16 Requerimento AQUISIÇÃO DE UM APARELHO MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 1 extracted
materia 857/2021 2021-08-16 Requerimento POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO, DE UM SISTEMA DE ENVIO DE MENSAGENS ELETRÔNICAS, AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE SUAS CONSULTAS, EXAMES, E PROCEDIMENTOS AGENDADOS. 1 extracted
materia 858/2021 2021-08-16 Requerimento CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS ACOMPANHANDO A LINHA FÉRREA LOCALIZADA DA CAPELA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (CAPELA DO NICHO), ATÉ A ACADEMIA DAS CIDADES 1 extracted
materia 859/2021 2021-08-16 Requerimento REFORMA DAS PRAÇAS LOCALIZADAS EM FRENTE AO ANTIGO SHOPPING TIMBI, NO BAIRRO DO UMUARAMA. 1 extracted
materia 50/2021 2021-08-13 Projeto de Lei Ordinária Revoga integralmente a lei municipal 2.825/2021. 1 extracted
materia 51/2021 2021-08-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha "Junho Violeta", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. 1 extracted
materia 723/2021 2021-08-11 Requerimento SOLICITO REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÓNIO CASTRO ALVES, NO ENGENHO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 724/2021 2021-08-11 Requerimento SOLICITO REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÓNIO CASTRO ALVES, NO ENGENHO SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 767/2021 2021-08-11 Projeto de Resolução Institui a Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. 1 extracted
materia 777/2021 2021-08-11 Requerimento AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4X4 PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO CRAS, NO DISTRITO DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 778/2021 2021-08-11 Requerimento SOLICITO ASFALTO DA ESTRADA DE LAGES, INICIANDO NA · PE-20 (ESTRADA DE MATRIZ DA LUZ) NO ENGENHO TAPACURÁ; PASSANDO POR TODOS OS ENGENHOS E ASSENTAMENTOS, BEM COMO PELO DISTRITO DE LAGES, ATÉ A PE-40, NO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA/PE. 1 extracted
materia 779/2021 2021-08-11 Requerimento SOLICITO A CONCLUSÃO DE TODO ASFALTO DA PE-20, ESTRADA DE MATRIZ DA LUZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 780/2021 2021-08-11 Requerimento COLOCAÇÃO DE PIÇARRA E BORRA DE FERRO NA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO ASSENTAMENTO PIXAÓ E AO ENGENHO COLÉGIO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted