| norma |
788/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradour Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei legislativo |
INSTITUI O DESFILE CÍVICO NO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE TACAIMBÓ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2021-10-13 |
Sessão extraordinária 2° p. |
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6 |
2021-10-13 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei legislativo |
CRIA O DIA DA CAUSA ANIMAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS-CMPDA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBO-PE. |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
24/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
26/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei Executivo |
Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Solicito máxima urgência a construção de dois Quebra-molas (REDUTOR DE VELOCIDADE), nos seguintes locais; em frente à Farmácia do Senhor MAX, e outro, em frente ao Bar do Senhor DOZINHA. |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Solicito com a máxima urgência a construção de dois Quebra-molas (REDUTOR DE VELOCIDADE), nas imediações da Chácara do Senhor HELHINHO BELTRÃO, na estrada vicinal que dá acesso ao Sítio Cova das Negras. |
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| materia |
59/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Solicito com máxima urgência possível, a implantação do adicional de periculosidade para os vigias e vigilantes efetivos do município de Tacaimbó, de acordo com a Lei de Nº 12.740 de 08 de dezembro de 2012; Portaria do MTE Nº 1.885 de 02 de dezembro de 2013; Anexo 3 da NR 16-Norma Regulamentadora 16 |
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| materia |
60/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Solicito que o projeto BOM DE BOLA , NOTA 10 NA ESCOLA seja realizado na Vila Igrejinha, de Município. |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento |
Solicito com a máxima urgência possível, REFORMA DOS PRÉDIOS: DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN E DELEGACIA CIVIL, localizados na Rua Quitéria do Norte, e na Rua Major João Gomes no Bairro da Rua Velha nesta cidade. |
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4 |
2021-09-29 |
Sessão extraordinária 2° p. |
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| sessao |
5 |
2021-09-29 |
Sessão ordinária 2° período |
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| norma |
767/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Consolidar e Reestruturar o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação, bem como revoga a atual Lei n° 408/97 e dá outras providências. |
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| norma |
768/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. |
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| norma |
769/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público no Munícipio de Tacaimbó, e dá outras providências. |
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| norma |
770/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM-FACULDADE DO BELO JARDIM, E INSTITUIR O PROGRAMA MUNICÍPIO AMIGO DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a Consolidar e Reestruturar o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação, bem como revoga a atual Lei nº 408/97 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Executivo |
Denomina Logradouro Público no Município de Tacaimbó, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM-FACULDADE DO BELO JARDIM, E INSTITUIR O PROGRAMA MUNICÍPIO AMIGO DA EDUCAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
3 |
2021-08-30 |
Sessão extraordinária 2° p. |
— |
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| sessao |
4 |
2021-08-30 |
Sessão ordinária 2° período |
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2 |
2021-08-25 |
Sessão extraordinária 2° p. |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Requereremos da Prefeitura Municipal de Tacaimbó, providências no sentido de viabilizar melhoramentos (consertos) das estradas vicinais de pequena e média extensão, mas que se ligam, e dão acesso as estradas vicinais de extensões superiores, como é o caso das vicinais de Riacho Fechado, Vila da Melancia e Igrejinha. |
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2021-08-09 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| norma |
1/2021 |
2021-08-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre "Parecer Prévio" do Tribunal de Contas do Estado, em face da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Tacaimbó, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2021 |
2021-08-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre "Parecer Prévio" do Tribunal de Contas do Estado, em face da Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Tacaimbó, Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-08-04 |
Sessão ordinária 2° período |
— |
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| norma |
765/2021 |
2021-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da CASA DA CULTURA PEDRO ARAÚJO. |
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| norma |
764/2021 |
2021-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a antecipar Feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-12 |
Requerimento |
Solicito a realização de estudo para viabilidade de Implantação e Instalação de Rede de Internet grátis (Wi-Fi), em pontos estratégicos das principais Praças da cidade de Tacaimbó, bem como nas respectivas repartições municipais. |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei Executivo |
Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipal durante a atual emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do coronavírus. |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Solicito com máxima urgência a requalificação da estrada vicinal do bairro da cova das negras nesta cidade Tacaimbó-PE. |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Solicito a requalificação da estrada vicinal no Sítio do Meio que é divisa de Tacaimbó com Belo Jardim. |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
Solicito a requalificação da estrada vicinal do Bairro Forno Velho Nesta Cidade de Tacaimbó-PE. |
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| sessao |
4 |
2021-06-09 |
Extraordinária |
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| sessao |
9 |
2021-06-09 |
Sessão ordinária 1° período |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-03 |
Projeto de Lei legislativo |
CRIAR A CASA DA CULTURA "PEDRO ARAÚJO" |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Solicito com a máxima urgência possível a reposição das lâmpadas dos Postes de iluminação elétrica do acesso da PE-144, com início na BR-232, até a Praça Luiz Maciel, nesta cidade de Tacaimbó - PE. |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Solicito uma autorização para que esta Vereadora adquira com recurso próprio uma CHAVE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OU CHAVE IP, para ser colocada na Praça de Riacho Fechado, em substituição a Chave de Iluminação que já se encontra Instalada, mas que todas as noites, a partir das 22h, desliga-se automaticamente, deixando a Praça totalmente às escuras. |
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