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8 |
2021-05-26 |
Sessão ordinária 1° período |
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| norma |
762/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Tacaimbó o mês de luta pela saúde mental e emocional da população denominada JANEIRO BRANCO, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
763/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Solicito a CONSTRUÇÃO de calçamento e IMPLANTAÇÃO de iluminação pública, com início na Escola Padre Pedro Aguiar até a Vila da Melancia na zona rural deste município. |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Solicito a construção de calçamento da vila Melancia até a casado Sr. Severino de Rita no Sitio Melancia, Zona rural desse município. |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
solicito a construção e ampliação do esgoto BOCA-DE-LOBO, existente ao lado do Mercado da Senhora Consuelo. Pois, devido aos transtornos causados pelas enxurradas, em função das fortes chuvas torrencial ocorridas recentemente, aquele local e adjacência, ficam totalmente alagados, inclusive, atingindo a pista de rolamento asfáltica, tornando intransitável, temporariamente, o fluxo de pessoas e veículos, naquela localidade. |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Solicito reforma da PRAÇA JOSELMA ARAÚJO (ponto do lotação), e que na referida praça, seja delimitado um espaço para estacionamento, que abrigue os veículos que fazem LOTAÇÃO, cuja finalidade é desafogar o espaço usado atualmente por estes veículos, para facilitar o trânsito, nos dois sentidos da pista de rolamento, em todo o trajeto daquela via pública. |
0 |
no document
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| materia |
48/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Solicito com máxima urgência a reposição do calçamento da Rua Luiz Maciel, que se inicial logo abaixo da boeira próximo a panificadora capitão e termina em frente à antiga residência do senhor João Carreiro. |
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| materia |
49/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requerer da Prefeitura Municipal de Tacaimbó, providências no sentido de revisar o sistema de iluminação pública do município, substituindo, se possível, as lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED. |
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| sessao |
7 |
2021-05-12 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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| norma |
761/2021 |
2021-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE IGREJA. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Solicito CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, NA ESCOLA ALBERTINO PEREIRA TEJO, na parte interna da escola, entre a parede e o muro que a cerca, na localidade da Vila de Riacho Fechado, zona rural deste município |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA A PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE IGREJA. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Solicito que seja feita uma visita (fiscalização), na Rua Antônio Ferreira da Silva, ou seja, na Rua localizada por trás do Cemitério Santo Antônio de nossa Cidade. |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
SOLICITO A REFORMA DA BOEIRA QUE FICA LOCALIZADA NA ESTRADA DA VILA DE IGREJINHA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES: JAIME E LUNA, NA FAZENDA TACAIMBÓ. |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Solicito um local adequado para que os moto-taxistas possam ter um ponto de apoio condizente com a sua realidade. Pois atualmente, a situação desses trabalhadores é precária, porque eles não têm um ponto fixo, onde possam se sentir tranquilos para realizar suas tarefas diárias. Ou seja, trabalhar com dignidade no desenvolvimento de suas profissões. |
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| sessao |
3 |
2021-04-28 |
Extraordinária |
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| sessao |
6 |
2021-04-28 |
Sessão ordinária 1° período |
— |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Solicito esforços, a fim de viabilizar com a maior brevidade possível, a implantação do (SCVF) Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para criança e adolescente, nos distritos de RIACHO FECHADO E MELANCIA. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
SOLICITO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO SÍTIO ONÇA. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Solicito com máxima urgência o roço dos matos das margens das estradas vicinais da zona rural do nosso município . |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
SOLICITO A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, NO INÍCIO DAS ENTRADAS DE RIACHO FECHADO, VILA DE MELANCIA E VILA DE IGREJINHA. |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Solicito com a máxima urgência, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO SITIO BOA VISTA DE CIMA, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES: DÃO LOURENÇO E CARLINHOS MOTTA |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Solicito que seja encaminhado ao ilustríssimo senhor Gerente Regional da COMPESA, com extensão ao Gerente local, o senhor ELIEL, um urgente e veemente apelo no sentido de que seja tomada providência no que concerne aos transtornos ocasionados em função da obra de pavimentação construída por trás da Rua Luiz Maciel, com o objetivo de viabilizar o acesso à Estação de Tratamento, obra produzida pela própria companhia que não observou prejuízo futuro aquela comunidade. |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Solicito com a máxima urgência, A CONSTRUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, CALÇAMENTO E ÁGUA ENCANADA, NA RUA QUE TEM O NOME FICTÍCIO DE RUA DA SAUDADE, QUE FICA LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA JOÃO ONOFRE DE CASTRO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Solicito a reforma do Campo de futebol da nossa cidade, que tem o nome o CINTRÃO. |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Solicito que no local do antigo Posto de Saúde, conforme está previsto a edificação de um novo prédio, e também a implantação de uma biblioteca pública; sugiro que nesta biblioteca, seja colocado o nome do ex-vereador: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA, UMA HOMENAGEM MAIS DO QUE JUSTA, DIANTE DO QUE ESSE GRANDE HOMEM REPRESENTOU COMO PESSOA E COMO POLÍTICO PARA O NOSSO MUNICÍPIO. |
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5 |
2021-04-14 |
Sessão ordinária 1° período |
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| norma |
758/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Tacaimbó/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
759/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
760/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Tacaimbó/PE, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
4/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E FUNDO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS-FUNDEB EM CONFORMIDADE COM O OM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-24 |
Projeto de Lei Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2021-03-24 |
Extraordinária |
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| sessao |
4 |
2021-03-24 |
Sessão ordinária 1° período |
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| norma |
756/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Agentes Ambientais, autoriza o Município a proceder com a concessão de benefício eventual dá outras providências. |
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| norma |
757/2021 |
2021-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal da juventude e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei legislativo |
Declara como essencial a prática da atividade física do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Executivo |
Institui o Programa Municipal de Agentes Ambientais, autoriza o Município a proceder com a concessão de beneficio eventual dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicito que sejam confeccionadas placas de identificação para todas as ruas de Riacho Fechado |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicito com a máxima urgência, CAMERAS DE SEGURANÇA, PARA O DISTRITO DE RIACHO FECHADO, VILA MELANCIA E VILA DE IGREJINHA. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicito UMA AGENCIA BANCÁRIA OU UM POSTO AVANÇADO, PARA ATENDER A DEMANDA FINANCEIRA DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
SOLICITO UMA AGENCIA BANCÁRIA OU UM POSTO AVANÇADO, PARA ATENDER A DEMANDA FINANCEIRA DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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30/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicito máxima urgência, a reforma dos canteiros da Rua Luiz Maciel, que se inicia logo abaixo da boeira próximo a Panificadora Capitão e termina em frente a antiga residência do senhor João Carreira. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicito calçamento e pavimentação da RUA NOVA TACAIMBÓ LOCALIZADA NO BAIRRO DA RUA VELHA. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Solicito com máxima urgência, COLOCAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS COMUNITARIAS, NO SÍTIO BOA VISTA DE BAIΧΟ, ΕΜ ΡΟΝTOS ESTRATEGICOS PARA DEPOSITO DE LIXO. |
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| sessao |
1 |
2021-03-17 |
Extraordinária |
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