| norma |
724/2019 |
2019-09-09 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
723/2019 |
2019-08-23 |
Lei Ordinária |
Escola Municipal localizada na rua joaquim moita, s/n - CENTRO, TACAIMBÓ/PE, passa a receber denominação de Escola Municipal Raimundo Nonato de Queiroz. |
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721/2019 |
2019-08-01 |
Lei Ordinária |
Regulamenta no âmbito do município de Tacaimbó sobre participação, proteção e defesa dos diretos dos usuários de serviços públicos da administração pública. |
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722/2019 |
2019-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o sistema tributário municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis |
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| norma |
720/2019 |
2019-05-16 |
Lei Ordinária |
FIxa valores e regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos, servidores públicos e colaboradores eventuais no município de Tacaimbó e dá outras providências. |
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| norma |
718/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Tacaimbó e dá outras providências. |
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719/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de estrangeiros. |
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717/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Institui a política municipal de convivência com o semiárido e dá outras providências. |
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| norma |
716/2019 |
2019-03-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização do quadro de cargos comissionados e suas gratificações do poder legislativo e dá outras providências. |
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714/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais no ano de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
715/2019 |
2019-03-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| norma |
713/2018 |
2018-12-28 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019. |
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| norma |
712/2018 |
2018-12-06 |
Lei Ordinária |
Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
710/2018 |
2018-10-25 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal do rio ipojuca, na cidade de Tacaimbó e dá outras providências. |
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| norma |
711/2018 |
2018-10-25 |
Lei Ordinária |
Institui o programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. |
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| norma |
709/2018 |
2018-09-05 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências |
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| norma |
707/2018 |
2018-05-30 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
708/2018 |
2018-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| norma |
706/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a anulação de dotações orçamentárias, autoriza a abertura de crédito adicional especial e fixa a responsabilidade pela gestão dos serviços de saúde no município. |
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| norma |
703/2018 |
2018-01-08 |
Lei Ordinária |
Institui o brasão como símbolo oficial do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco e altera a Lei nº 655/2015. |
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| norma |
704/2018 |
2018-01-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal de Tacaimbó e dá outras providências. |
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| norma |
705/2018 |
2018-01-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal de Tacaimbó e dá outras providências. |
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| norma |
658/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do ldoso, e dá outras Providências. |
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| norma |
652/2015 |
2015-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Tacalmbó a alienar, através de doaçâo, imóvel municipal à Associaçáo de Apoio aos Sem Teto do Estado de Pernambuco, para fins de construção de cento e cinquenta unidades habitacionais e dá outras providências. |
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| norma |
654/2015 |
2015-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Tacaimbó a alienar, através de doação, imóvel municipal à Associação de Apoio aos Sem Teto do Estado de Pernambuco, para fins de construção de cento e cinquenta unidades habitacionais e dá outras providências. |
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| norma |
655/2015 |
2015-11-10 |
Lei Ordinária |
Veda pinturas exóticas em prédios públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
652.2/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária |
Insere no artigo 2. da Lei 636/2O14, a numeração da matricula do terreno desafetado e doado em favor da COMPESA - Companhia Pernambucana de Saneamento para fins de construção de estaçáo de tratamento de efluentes. |
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| norma |
653/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento social (FMDS) e dá outras providências. |
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| norma |
650/2015 |
2015-09-09 |
Lei Ordinária |
Denomina prédio municipal e dá outras providências. |
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| norma |
648/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao § 3., o Artigo 7., da Lei Municipal no 578/2OO9, e outras providências |
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| norma |
649/2015 |
2015-06-22 |
Lei Ordinária |
Dá novos valores aos cargos criados pela Lei no 536/2OO7, e outras providências. |
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| norma |
647/2015 |
2015-06-17 |
Lei Ordinária |
Que submete à aprovaçáo o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. |
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| norma |
646/2015 |
2015-04-28 |
Lei Ordinária |
Revoga o inciso IX do artigo 2.' da Lei Municipal N. 631/2014. |
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| norma |
643/2015 |
2015-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispôe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras providências. |
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| norma |
644/2015 |
2015-03-13 |
Lei Ordinária |
REVOGA O ART. 3. DA LEI N. 601, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
645/2015 |
2015-03-13 |
Lei Ordinária |
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL |
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| norma |
642/2015 |
2015-03-06 |
Lei Ordinária |
Adequa o Conselho e Fundo Municipal de Assistência Social as Leis Federal 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e L2.435 de 06 de Julho de 2011, e revogar a Leis Municipais 383/1995 e 4L6/1997 que constituiu o Conselho e Fundo Municipal do Bem Estar Social e Conselho Municipal De Ação Social. |
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| norma |
641/2014 |
2014-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
638/2014 |
2014-10-24 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 30 da Lei Municipal no 408197. |
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| norma |
636/2014 |
2014-08-26 |
Lei Ordinária |
Desafeta imóvel e realiza sua doação em favor da Companhia Pernambucana de Abastecimento para fins de instalação de estação de tratamento de efluentes. |
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| norma |
635/2014 |
2014-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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634/2014 |
2014-04-22 |
Lei Ordinária |
Altera o disposto no artigo 20 da Lei no 62812013 e estabelece a data de fluência de efeito da lei. |
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| norma |
632/2014 |
2014-03-21 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Paragrafo Único ao Artigo 4', da Lei n" 614/2013 FUNDO MUNICIPAL. |
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633/2014 |
2014-03-21 |
Lei Ordinária |
Torna "Feriado Municipal" em celebração em reforma protestante, o dia 31 de outubro. |
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| norma |
631/2014 |
2014-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ProÍissionais da Educação Conselho do FUNDEB. |
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629/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA SOCIAL NO MUNICIPIO DE TACAIMBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
630/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Tacaimbó/PE e dá outras providências. |
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| norma |
627/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Valorização Humana e dá outras providências. |
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| norma |
628/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa moradia e bolsa alimentação/agua potável aos integrantes do "Projeto Mais Médicos para o Brasil", atuantes no município, e dá outras providências. |
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| norma |
625/2013 |
2013-12-04 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouros públicos no DISTRITO DE IGREJINHA, zona rural deste Município, e dá outras providências. |
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