| norma |
626/2013 |
2013-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Auxilio Transporte e estudantes carentes e dá outras providências. |
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| norma |
620/2013 |
2013-11-20 |
Lei Ordinária |
lntegra a cidade de Tacaimbó ao Consórcio de municípios do Ageste e mata Sul de Pernambuco, adequam o município ao Artigo 241 da CF/88, Artigo
87, §2 da CE/89, Lei Federal 11.107/2005 e dá outras providências. |
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| norma |
623/2013 |
2013-11-13 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercicio financeiro de 2014. |
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| norma |
619/2013 |
2013-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio público do município de Tacaimbó e dá outras providencias. |
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| norma |
617/2013 |
2013-09-05 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Tacaimbó-PE e dá outras providências. |
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| norma |
621/2013 |
2013-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| norma |
615/2013 |
2013-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação do repasse automático do incentivo de custeio adicional para pagamento exclusivo aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS Municipais e dá oúras providências. |
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| norma |
616/2013 |
2013-07-08 |
Lei Ordinária |
Acrescentam modificações na Lei Municipal n. 597/2011 (que institui o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magisterio do Município de
Tacaimbó/PE), e dá outras providências. |
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| norma |
614/2013 |
2013-04-12 |
Lei Ordinária |
lnstitui o Fundo Municipal de lnfraestrutura Urbana, Educação, Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade, Segurança e Desenvolvimento Social - FUNDO MUNICIPAL. |
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| norma |
612/2012 |
2012-12-05 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2013. |
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| norma |
613/2012 |
2012-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2013. |
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| norma |
609/2012 |
2012-09-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre critérios para nomeação de cargos comissionados da Administração Direta e Indireta e do Poder legislativo Municipal, e para contratação de empresas e pessoas físicas terceirizadas, no âmbito do Município de Tacaimbó e dá outras providências. |
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| norma |
610/2012 |
2012-09-24 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Vereadores deste Município para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras Providências. |
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| norma |
611/2012 |
2012-09-24 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais de Tacaimbó, para os exercícios de 2013 a 2016 da próxima Gestão Administrativa Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
608/2012 |
2012-08-31 |
Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução do Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
607/2012 |
2012-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios e incentivos fiscais e estabelece normas para a instalação ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais,
comerciais, de turismo, hotelaria, restaurantes e de prestação de serviços no município e dá outras providências. |
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| norma |
605/2012 |
2012-02-01 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatório o ensino de música no componente curricular - Arte nas escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| norma |
606/2012 |
2012-01-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 585/2010 de Processo Seletivo Simplificado para suprir necessidades temporárias, e dá outras providências. |
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| norma |
603/2011 |
2011-12-01 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixo o DESPESA do Município poro o exercício financeiro de 2012. |
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| norma |
604/2011 |
2011-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2010-2013. para o exercício de 2012. |
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| norma |
597/2011 |
2011-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal de Tacaimbó - PE. |
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| norma |
600/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Banda Marcial do Município de Tacaimbó e dá outras providências. |
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| norma |
601/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Autorizar o uso especifico dos terrenos localizados, conforme Termos de Doação para construção de reservatórios de água e dá outras providências. |
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| norma |
602/2011 |
2011-10-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre processo seletivo público e a criação do cargo público de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Sistema Único de Saúde Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
599/2011 |
2011-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
598/2011 |
2011-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
596/2011 |
2011-04-05 |
Lei Ordinária |
Ratifica os termos do Protocolo de intenções firmado com os demais Municípios para fins de constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Agreste Meridional CODEAM/CONSORCIO, e dá outras providências. |
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| norma |
594/2011 |
2011-02-14 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Parágrafo único do Art 6. do item 23 e no item 53 do Anexo lV da Lei no 550/2007. |
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| norma |
595/2011 |
2011-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização do Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Tacaimbó e dá outras providências. |
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| norma |
593/2010 |
2010-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, em consonância com a Lei Federal no 11.494, de 20 de junho de 2007. |
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| norma |
591/2010 |
2010-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013, para o exercício de 2011. |
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| norma |
592/2010 |
2010-11-25 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2011. |
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| norma |
588/2010 |
2010-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar terrenos e estabelece critérios e requisitos gerais para doação de terrenos e dá outras providências. |
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| norma |
589/2010 |
2010-08-20 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, CRIADO PELA LEI N. 368 DE 16 DE MARÇO DE 1995, ATRIBUINDO-LHE NOVA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS, ATENDENDO AO QUANTO DISPOSTO NA LEI N. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009. |
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| norma |
590/2010 |
2010-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
587/2010 |
2010-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Piso Salarial para profissionais do magistério da educação básica de acordo com a interpretação da AGU - Advocacia Geral da União de 30 de dezembro de 2009 e da recomendação do MEC - Ministério de educação e Cultura e dá outras providencias. |
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| norma |
585/2010 |
2010-02-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Processo Seletivo Simplificado para suprir necessidades temporárias e dá outras Providências. |
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| norma |
586/2010 |
2010-02-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Processo Seletivo Simplificado para suprir necessidades temporárias para Agente de Combate às Endemias e dá outras Providências. |
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| norma |
583/2009 |
2009-12-04 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2010. |
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| norma |
584/2009 |
2009-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período 2010-2013. |
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| norma |
581/2009 |
2009-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílios financeiros a pessoas físicas, a título de contrapartida complementar, para conclusão de projeto de moradia popular e dá outras providencias. |
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| norma |
582/2009 |
2009-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do idoso, do Fundo Municipal de Direitos do idoso e dá outras Providências. |
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| norma |
580/2009 |
2009-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de artéria pública municipal e dá outras providências. |
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| norma |
578/2009 |
2009-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria o Órgão Central do SCI e dá outras providencias. |
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| norma |
576/2009 |
2009-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Piso Profissional Salarial para profissionais de Magistério da Educação Básica e dá outras providências. |
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| norma |
577/2009 |
2009-06-09 |
Lei Ordinária |
Institui o sistema de controle interno (SCI), do poder executivo, cria a controladoria e controle interno do município (CCI) e dá outras providências. |
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| norma |
575/2009 |
2009-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar doação de material escolar e fardamento para estudantes que integram a Rede Municipal de Ensino na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
574/2009 |
2009-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
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| norma |
572/2009 |
2009-04-17 |
Lei Ordinária |
Cria e implementa o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
573/2009 |
2009-04-17 |
Lei Ordinária |
Denomina artérias públicas e órgãos públicos e dá outras providências. |
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