| sessao |
8 |
2023-11-30 |
Ordinária |
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0 |
no document
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3/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre fixação dos valores do auxílio-alimentação dos servidores e parlamentares da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. |
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30/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. |
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46/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Pedido de informação sobre o Natal Serrano de Taquaritinga do Norte em 2023 sobre os seguintes itens: a) Quais são os contratos e os prestadores de serviço neste evento? b) Qual o valor total de gastos e de investimentos? c) De acordo com o Decreto n° 57 de 30 de Outubro de 2023, qual a fundamentação de Lei para explicar a contratação de novos servidores para esse período festivo. |
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47/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Solicite abono de falta na Sessão de 21/11/2023, por motivo de viagem à Capital do Estado para tratar de assuntos pertinentes a nossos munícipes |
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81/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISIATIVO n°16/2023: “Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao llustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS DA SILVA”.Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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82/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Legislativo |
PARECER AO PROJETO PLOL N° 26/2023 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente ao Projeto de Lei em tela. |
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83/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Legislativo |
PARECER AO PROJETO PLOL n° 28/2023 - Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente ao Projeto de Lei em tela. |
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425/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LUMINÁRIAS POR TODO O TRECHO QUE VAI
DO TREVO DA ENTRADA DA CIDADE ATÉ A COMUNIDADE DAS PLACAS. |
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| materia |
426/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de adquirir novos carros para a Guarda Municipal diante das condições precárias que esses veículos se encontram. |
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| materia |
427/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
NÃO no sentido de que sejam ornamentadas todas as praças da zona rural com enfeites natalinos |
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428/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de trocar as luminárias queimadas nos postes da comunidade do Jerimum e do Pé de Serra |
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429/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretária da Agricultura, faça a limpeza dos barreiros e das pequenas barragens na Zona Rural do nosso Município, haja vista que os barreiros e as pequenas barragens estão sem água |
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430/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretária da Agricultura, faça uma instalação de um poço artesiano, que já foi perfurado pelo Estado, na comunidade do sítio São Braz, próximo a casa de Sorô, na Zona Rural do nosso Município, haja vista que o poço deu uma vazão de água doce de 3 mil litros por hora, por isso pede-se urgência pela instalação |
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2/2023 |
2023-11-28 |
Redação Final |
Redação Final do PLOE Nº 15/2023 que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024 |
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19/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 019/2023. |
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| sessao |
7 |
2023-11-28 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
420/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO FUNDÃO NA CIDADE DE TAQUARITINGA DO NORTE. |
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421/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO SÃO BRÁS NA CIDADE DE TAQUARITINGA DO NORTE |
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422/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO CRISTO NA CIDADE DE TAQUARITINGA DO NORTE. |
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423/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a manutenção do poço artesiano da Comunidade da Serra dos Bois, próximo à casa de Dona Margarida Aragão, pois a população está impossibilitada de fazer uso dele por falta de funcionamento, decorrente da falta de reparos e manutenção |
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424/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
no sentido de que seja feita a manutenção do poço artesiano da Comunidade do Poço da Pedra, pois a população está impossibilitada de fazer uso dele por falta de funcionamento, decorrente da falta de reparos e manutenção. |
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| sessao |
6 |
2023-11-21 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2023 |
2023-11-20 |
Moção |
- MOÇÃO DE PESAR
Falecimento de JOSÉ MARCELINO DE MELO NETO ocorrido no dia 18/11/2023 |
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4/2023 |
2023-11-20 |
Moção |
Moção de Aplauso em favor de JOBSON LUÍS MELO DE NEGREIROS (filho de Luís Feliciano de Negreiros e de Creusa Maria Melo de Negreiros), que foi pioneiro na realização do evento CIRCUITO ASA BRANCA DE VOO LIVRE (realizado na rampa do Pepê, entre os dias 17 a 19 de novembro de 2023) |
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10/2023 |
2023-11-20 |
Emenda |
Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 15/2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-20 |
Emenda |
Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, o Art. 9°-A e os § 1° e § 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 15/2023 |
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| materia |
17/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão deTaquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor RICARDO ADRIANO DAS NEVES. |
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18/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha Severino pereira ao cidadão WILLINGTON SOARES DA SILVA - TIM GUIA TURÍSTICO - |
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29/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Disciplina as proibições de condenados por infração à Lei Maria da Penha no âmbito do município de Taquaritinga do Norte |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO - MOÇÃO DE PESAR
Falecimento de JOSÉ MARCELINO DE MELO NETO ocorrido no dia 18/11/2023. |
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75/2023 |
2023-11-20 |
Parecer Legislativo |
PARECER AO PROJETO N° 26/2023: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Opina favoravelmente pela legalida da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
76/2023 |
2023-11-20 |
Parecer Legislativo |
PARECER AO PROJETO N°28/2023: Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
77/2023 |
2023-11-20 |
Parecer Legislativo |
PARECER AO PROJETO PLOE N° 16/2023: INSTITUI A REVISÃO DA PARCELA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2024. Esta Comissão opina favoravelmente do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
78/2023 |
2023-11-20 |
Parecer Legislativo |
PARECER AO PROJETO PLOE 15/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Esta Comissão opina favoravelmente do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
79/2023 |
2023-11-20 |
Parecer Legislativo |
PARECER A EMENDA MODIFICATIVA 10/2023: - Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 7° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 15/2023. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação da Emenda Modificativa em tela. |
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| materia |
80/2023 |
2023-11-20 |
Parecer Legislativo |
PARECER EMENDA ADITIVA n° 11/2023: - Acrescente-se, nos termos do Art. 154, III, do Regimento Interno, oArt. 9°-A e os § 1° e § 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 15/2023. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação da Emenda Aditiva em tela. |
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| materia |
411/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
No sentido de que seja implantada uma UBS satélite na comunidade de vila alta para realização de atendimentos de saúde para as comunidades do Sítio Tatus, Sítio Mangas e as demais deste Município. |
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| materia |
412/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
No sentido de que seja construído um trevo, com poste de iluminação pública na estrada que liga o sítio queimadas ao sítio agreste |
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| materia |
413/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE COMPREENDE O TRECHO QUE VAI DA BR-
104 AO JERIMUM. |
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| materia |
414/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO NO SENTIDA A PAVIMENTAÇÃO DA
ESTRADA QUE COMPREENDE O TRECHO QUE VAI DE STA. CRUZ DO
CAPIBARIBE AO JERIMUM. |
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| materia |
415/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O
COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO A RAMPA DO PEPÊ. |
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| materia |
416/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
No sentido de que seja colocado o livro de registro de óbitos na comunidade do Algodão e do Jerimum |
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| materia |
417/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
No sentido de que seja construído um centro cultural para festas e eventos na comunidade do Açudinho, próximo à casa de João Panela. |
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| materia |
418/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
No sentido de que seja implantada uma UBS satélite na comunidade de vila alta para realização de atendimentos de saúde para as comunidades do Sítio Tatus, Sítio Mangas e as demais deste Município. |
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| materia |
419/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
No sentido de que seja construído um trevo, com poste de iluminação pública na estrada que liga o Sítio Queimadas ao Sítio Agreste |
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| sessao |
5 |
2023-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte – PE ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS DE SILVA |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Solicitação de abono de falta referente à 4ª reunião do 4º período em razão de compromissos pessoais e inadiáveis. |
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| materia |
406/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
no sentido de que seja feito o saneamento e a pavimentação da Rua Gercino Costa Ferreira, no Loteamento Novo Algodão na Comunidade do Algodão, ponto de referência: próximo à Rua de Dé. |
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