| materia |
9/2024 |
2024-01-17 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA AMPLIADA A ATUAL PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DO ALGODÃO, CONSTRUINDO ASSIM OUTRAS VIA JUNTO A QUE JÁ EXISTE, E TORNANDO AINDA MAIS LARGA A PAREDE DO AÇÚDE. |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-17 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADA A PATRULHA RURAL EM TODO MUNICÍPIO |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-17 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS FUNCIONÁRIOS DE NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO DO FUNDEF, DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Projeto de Lei Nº 001/2024 - Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipais que recebem remuneração equivalente ao salário mínimo constitucional vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. |
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| norma |
2162/2024 |
2024-01-02 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. |
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| norma |
2163/2024 |
2024-01-02 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. |
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| norma |
2161/2023 |
2023-12-23 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 2.117/2022 que dispõe sobre atos públicos de liberação econômica e etc. |
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| norma |
2159/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 12 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. |
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| norma |
2160/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
Disciplina as proibições de condenados por infração à Lei Maria da Penha no âmbito do município de Taquaritinga do Norte. |
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| norma |
2158/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e da outras providências. |
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| sessao |
10 |
2023-12-12 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
48/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicito abono de falta na data 30/11/2023, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. |
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| materia |
49/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Solicito abono de falta referente ao dia 07/12/2023 em razão de compromissos pessoais inadiáveis. |
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| materia |
439/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
No sentido de que seja ampliado o atendimento Psicológico nas escolas públicas do município de Taquaritinga do Norte-PE. |
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| materia |
440/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
No sentido de que seja avaliado a possibilidade de aplicação e ampliação de métodos contraceptivos, como o DIU, laqueadura e vasectomia por meio do SUS, no município de Taquaritinga do Norte. |
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| materia |
441/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO BAIRRO CAPIBARIBE AO LADO DE MANIN. |
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| materia |
442/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA, JUTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS ORGÃOS COMPETENTES REALIZEM UM MULTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, NA SEDE DO MUNICIPIO, EXTENDENDO TAMBÉM A PROPOSTA AS DEMAIS LOCALIDADES PERTENCENTES AO MUNICIPIO, COMPREENDENDO DESTA FORMA A ZONA RURAL. PODE-SE AINDA PARA EFETIVAÇÃO MAIS CONCRETA DESTA SOLICITAÇÃO, BUSCAR PARCERIAS COM UNIVERSIDADES E CURSOS
DE MEDICIDA VETERINÁRIA. |
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| materia |
443/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a instalação de ares-condicionados no Velório Municipal de Taquaritinga do Norte. |
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| materia |
444/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a manutenção da rua que liga a quadra de esportes do Jerimum. |
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| materia |
445/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
No sentido de que seja feito o calçamento na Comunidade de Mateus Vieira, que dá acesso à capela de nossa Senhora da Conceição, incluindo a construção de uma pracinha arborizada com bancos, postes de ferro com iluminação LED e brinquedos infantis |
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| materia |
446/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
No sentido de que seja feito o calçamento da divisa do Bairro Santo Agostinho, de Santa Cruz do Capibaribe, à comunidade do Algodão, do Município de Taquaritinga do Norte, em parceria com os proprietários de Loteamentos, que passam no referido percurso. |
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| materia |
447/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
No sentido de que seja adquirido o kit de trabalho dos agentes de saúde e endemias, contendo bolsa, fardamento, balança, cadernos, prancheta e demais itens essenciais. |
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| materia |
437/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LUMINÁRIAS QUE ESTÃO QUEIMADAS, NA COMUNIDADE DAS PLACAS. |
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| materia |
438/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES, DA COMUNIDADE DAS PLACAS. |
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| norma |
2155/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Denominar o Centro Administrativo da Comunidade do Jerimum de João Farias de Araújo. |
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| norma |
2156/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte - PE, município de Taquaritinga do Norte - PE. |
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| norma |
2157/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do
Espectro Autista - TEA, nas Instituições de Ensino de todo o Município de Taquaritinga do Norte - PE, e, dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2023-12-07 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
20/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
- REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
84/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Legislativo |
PLOE N° 18/2023 Cria o Programa Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal De Taquaritinga Do Norte-Pe. Esta Comissão é contraria a tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
85/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Legislativo |
PROJETO 30/2023: - Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
86/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Legislativo |
PLOE Nº17/2023 Cria a Patrulha Escolar da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, institui o Programa Escola Segura. Esta Comissão é contraria a tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
87/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Legislativo |
PROJETO RESOLUÇÃO 3/2023: - Dispõe sobre fixação dos valores do auxílio-alimentação dos servidores e parlamentares da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
88/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Legislativo |
Projeto de Resolução N° 3/2023 Dispõe sobre fixação dos valores do auxílio-alimentação dos servidores e parlamentares da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
89/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2023 Concede Medalha Severino pereira ao cidadão WILLINGTON SOARES DA SILVA - TIM GUIA TURÍSTICO. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
90/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2023: Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte — PE ao Ilustríssimo Senhor RICARDO ADRIANO DAS NEVES. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
91/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Legislativo |
PROJETO PLOE 19/2023: Altera a redação da Lei n° 2.117/2022 que dispõe sobre Atos Públicos de Liberação Econômica. Esta Comissão opina favoravelmente do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
92/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Legislativo |
PROJETO PLOE 18/2023: Cria o Programa Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal De Taquaritinga Do Norte-Pe. Esta Comissão opina pelo arquivamento do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
93/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Legislativo |
PROJETO PLOE 17/2023: Cria a Patrulha Escolar da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, institui o Programa Escola Segura. Esta Comissão opina pelo arquivamento do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
94/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Legislativo |
PLOL 31/2023 - Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos administrativos no âmbito do poder Legislativo do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
95/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Legislativo |
PLOL 29/2023 Disciplina as proibições de condenados por infração à Lei Maria da Penha no âmbito do município de Taquaritinga do Norte. Esta Comissão opina favoravelmente ao Projeto de Lei em tela. |
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96/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Legislativo |
PROJETO PLOL 30/2023 - Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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431/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DISPONIBILIZAR VIGILANTE NOTURNO PARA A QUADRA JOSÉ CANDIDO NA COMUNIDADE DO JERIMUM, PARA QUE POSSA EVITAR O VANDALISMO NA LOCALIDADE |
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| materia |
432/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA ESCOLA CHEFE LEANDRO NA COMUNIDADE DO JERIMUM UMA SALA COM PROFISSIONAIS E MATERIAIS PARA ENSINO DO MATERNAL INFANTIL, PARA QUE POSSAMOS DAR MAIOR COMODIDADE AOS PAIS DE CRIANÇAS A PARTIR DE 2 ANOS E ONDE DARIA UM BOM SUPORTE AQUELA COMUNIDADE. |
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| materia |
433/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE ENACANAR ÁGUA DA BARRAGEM DA COMUNIDADE QUEIMADAS PARA OS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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434/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretaria de Obras, passe a máquina e coloque piçarro na estrada do sítio São Miguel que liga à estrada de Mateus Vieira. |
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435/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a limpeza ao redor do açude da comunidade do Jerimum. |
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436/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretaria de Obras, verifique o funcionamento adequado a respeito da coleta de lixo do nosso Município, porque em vários lugares da cidade, dos bairros, dos distritos e da zona rural a coleta não tem sido feita. |
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