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86/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de requalificar a praça Josimar Leonel de Oliveira, localizada em frente a Secretaria de Educação. |
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87/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDA UMA NOVA ESCOLA NO LOTEAMENTO CAPIBARIBE PRÓXIMO A COMUNIDADE DO ALGODÃO. |
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3/2024 |
2024-02-27 |
Parecer Legislativo |
PLOE 01/2024: - Projeto de Lei N° 01/2024 - Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipais que recebem remuneração equivalente ao salário mínimo constitucional vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação. |
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4/2024 |
2024-02-27 |
Parecer Legislativo |
PLOE 02/2024: - "Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF, decorrente de precatório judicial, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, nos termos do parágrafo único do art. 5° da emenda constitucional n° 114, de 16 de dezembro de 2021". Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação. |
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5/2024 |
2024-02-27 |
Parecer Legislativo |
PLOE 03/2024: - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento atual de 2024, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação. |
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6/2024 |
2024-02-27 |
Parecer Legislativo |
Projeto de Lei N° 01/2024 - Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipais que recebem remuneração equivalente ao salário mínimo constitucional vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade do Projeto de Lei em tela. |
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7/2024 |
2024-02-27 |
Parecer Legislativo |
Projeto de Lei N° 02/2024 - Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF, decorrente de precatório judicial, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, nos termos do parágrafo único do art. 5° da emenda constitucional n° 114, de 16 de dezembro de 2021. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade do Projeto de Lei em tela. |
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8/2024 |
2024-02-27 |
Parecer Legislativo |
Projeto de Lei N° 03/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento atual de 2024, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade do Projeto de Lei em tela. |
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74/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a Requalificação Urbanística/Paisagística, Incluído a Cobertura do Canal, na Praça do Peregrino de Santo Amaro (Às Margens da Pe-130), no Centro, Neste Município. |
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75/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
No sentido de que seja viabilizada Instalação de 01 (Um) Parque Infantil na Creche da Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva (Caic), Neste Município. |
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76/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
No sentido de viabilizar a Adesão e Implantação do Programa Melhor em Casa mediante o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Ministério da Saúde, Neste Município. |
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4/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PL Nº 004 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2024-02-22 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Parecer Legislativo |
PLOE 03/2024: - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento atual de 2024, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação. |
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2/2024 |
2024-02-21 |
Parecer Legislativo |
PLOE 02/2024: - "Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF, decorrente de precatório judicial, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, nos termos do parágrafo único do art. 5° da emenda constitucional n° 114, de 16 de dezembro de 2021" Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação. |
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| materia |
60/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA 02 SALAS DE AULA, JARDIM E JARDIM II, COM REFEITÓRIO, ANEXO A ESCOLA CHEFE LEANDRO |
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| materia |
61/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEDRA PRETA AOS CABAÇOS, SAINDO DA CASA DO SENHOR RIDINALDO ATÉ A CASA DO SENHOR TYAGO, UMA VEZ QUE A VIA ESTÁ INTRANSITÁVEL. |
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| materia |
62/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADO POSTES DE FERRO, COM LUMINÁRIAS LED E PLACAS SOLAR, NA PAREDE DO AÇUDE DA COMUNIDADE DO JERIMUM |
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| materia |
63/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM VELÓRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR |
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| materia |
64/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO OBRAS DE AMPLIAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE BADOQUE LOCALIZADO EM PÃO DE AÇÚCAR . |
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| materia |
65/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADOS ARES-CONDICIONADOS EM TODAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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66/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
No sentido de Viabilizar a Desapropriação ou Servidão Administrativa ou Pública, no Campo de Futebol denominado “51”, na Comunidade do Silva de Cima, Nesta Cidade. |
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67/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
No sentido de que seja Instituído Um Banco de Sementes Crioulas, bem como o Programa Municipal de Distribuição de Sementes Crioulas como Incentivo aos Pequenos Produtores e aos Agricultores da Agricultura Familiar do Município de Taquaritinga do Norte. |
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| materia |
68/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
No sentido de Viabilizar Aquisição de Novos Bancos Padrão para Feira Livre da Sede do Município de Taquaritinga do Norte, neste Município. |
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| materia |
69/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
No sentido de que seja instalada uma clínica veterinária com capacidade para oferecer consultas, exames e outros procedimentos aos animais de rua e de donos de animais que não tenham condições desses serviços. |
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| materia |
70/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
No sentindo de que seja construído um ABRIGO para os animais em situação de rua, para melhor resguardar os moradores e população em geral. |
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71/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
No sentido de que seja feito o calçamento da Rua São Geraldo em Pão de Açúcar |
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| materia |
72/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
No sentido de que seja feito o calçamento da Rua Ferreira Tutu em Pão de Açúcar. |
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| materia |
73/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
No sentido de que seja feito o calçamento da Rua Ayrton Senna em Pão de Açúcar. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Solicito abono de falta na data de 1º de Fevereiro do corrente ano, por motivos pessoais e inadiáveis. |
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54/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a limpeza ao redor do açude Santo Amaro. |
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| materia |
55/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a manutenção das estradas da comunidade de Riacho Doce. |
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| materia |
56/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a manutenção da iluminação pública no loteamento Fonte de Água Viva, próximo a comunidade do Algodão. |
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| materia |
57/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
NO SENTIDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INTENSIFIQUE A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA COM CARRO FUMACE NAS RUAS E
PRAÇAS DA SEDE E BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
58/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA "CARREIRA DE JACA" |
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| materia |
59/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DA ACESSO A LAGOA DANTAS
DANDO CONTINUIDADE A TODAS AS BIFURCAÇÕES. |
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| materia |
52/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADA A RUA RAUL DE SOUZA AMARAL, EM TAQUARITINGA DO NORTE. |
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| materia |
53/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA PROMOVIDA A CRIAÇÃO DE FEIRA LIVRE NAS LOCALIDADES DO JERIMUM, VILA DO SOCORO E GRAVATA DO IBIAPINA, SENDO PARA CADA UMA DESSAS LOCALIDADES UM DIA ESPECÍFICO DA SEMANA, E JÁ HAVENDO AS FEIRAS QUE SEJA FEITA UMA FORMALIZAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MEIO DE ALGUM DOCUMENTO ESPECIFICO E DISPOSTO NO SITE E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRIGULTURA POR MEIO DE CALEBDÁRIO OFICIAL. |
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4 |
2024-02-06 |
Ordinária |
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no document
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8/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 01/02/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
A ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, às 9h, na Câmara de Vereadores para tratar sobre o PLOE 20/2023 que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Taquaritinga do Norte - PE, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a recuperação da estrada que liga a Fazenda São Paulo ao Algodão. |
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| materia |
43/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a recuperação da estrada que liga o Jerimum a Fazenda São Paulo. |
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| materia |
44/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a recuperação da estrada que liga a Fazenda São Paulo ao Minguaiu. |
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| materia |
45/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
No sentido que feita Obras de Drenagem Sanitária/Pluvial e a Pavimentação, na Rua Emília Farias de Sousa, no Bairro Capibaribe, Neste Município. |
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| materia |
46/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
No sentido que feita Obras de Drenagem Sanitária/Pluvial e a Pavimentação, na Avenida Dr. Lucídio Andrade de Assis, no Bairro Capibaribe, Neste Município. |
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| materia |
47/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
No sentido que feita Obras de Drenagem Sanitária/Pluvial e a Pavimentação, na Rua 10 de Maio, no Bairro Capibaribe, Neste Município. |
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| materia |
48/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua que liga o bairro Amorim ao Sítio Cumbe em Taquaritinga do Norte. |
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49/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo se organize para fazer a regulamentação de um terreno/espaço para viabilizar as construções do projeto Minha Casa, Minha Vida diante dos governos. |
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50/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
No sentido que o Poder Executivo junto a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, veja a possibilidade de fazer a Cobertura da área em frente a Quadra de Esportes Padre Estanislau Pires. |
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