| materia |
108/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada Obra de Requalificação com a Reativação do Sistema de Abastecimento Municipal denominado "FILTRO", na Comunidade São Miguel, nesta Cidade. |
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| materia |
109/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a Construção de 02 (duas) Praças em Áreas Públicas já destinadas para esta finalidade, sendo 01 (uma) no Bairro Capibaribe e 01 (uma) no Bairro Marília, neste Município. |
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| materia |
110/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de fazer a manutenção da estrada que liga o Sítio Pé de Serra ao Sítio Grude, que passa na frente da casa do Senhor Dorin. |
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| materia |
111/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de fazer a manutenção da iluminação pública do sítio Poço da Pedra. |
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| materia |
112/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretaria de Saúde, veja a possibilidade de mandar um carro fumacê para passar em todo o Município a fim de controlar os mosquitos que estão surgindo. |
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| materia |
113/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
No sentido de que o poder público municipal realize obras de requalificação e melhorias do estádio municipal conhecido como Poeirão, no bairro Brasília. |
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| materia |
114/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
No sentido de que seja construída uma Unidade de Saúde da Família no bairro Zamba. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-12 |
Parecer Legislativo |
PLOE 20/2023: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Taquaritinga do Norte - PE, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente a tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-12 |
Parecer Legislativo |
Projeto de Lei N° 20/2023 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Taquaritinga do Norte - PE, e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| sessao |
8 |
2024-03-12 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõem sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) das bacias hídricas do Cumbe, Várzea Grande e Conceição, localizadas no bioma de Brejo de Altitude de Taquaritinga do Norte, atendendo ao Plano Diretor do Município. |
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| materia |
98/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
No sentido de que seja colocado manilha no Riacho do Poço da Pedra, próximo ao abrigo da comunidade. |
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| materia |
99/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
No sentido de que seja colocado manilha no Riacho da comunidade do sítio Grude, próximo à casa de Dona Luiza Bastão. |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura tome providências em carácter de emergência a respeito do sangrador do açude da Fazenda São Paulo. |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASFÁLTICA DA RUA CORONEL TEJÓ, EM TAQUARITINGA DO NORTE-PE. |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASFÁLTICA DA TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO, EM TAQUARITINGA DO NORTE-PE. |
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| materia |
103/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO CAETANO, EM TAQUARITINGA DO NORTE-PE. |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir uma quadra de areia em Gravatá do Ibiapina para a população praticar esportes, como futevôlei e vôlei de areia. |
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| materia |
105/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir uma quadra de areia em Pão de Açúcar para a população praticar esportes, como futevôlei e vôlei de areia. |
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| materia |
106/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir uma quadra de areia em Taquaritinga do Norte para a população praticar esportes, como futevôlei e vôlei de areia. |
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| norma |
2164/2024 |
2024-03-08 |
Lei Ordinária |
Atualiza o valor do salário MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipais que recebem remuneração equivalente ao salário mínimo constitucional vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2024. |
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| norma |
2165/2024 |
2024-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento extraordinário do passivo do FUNDEF, decorrente de precatório judicial, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, nos termos do parágrafo único do art. 5º da Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021. |
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| norma |
2166/2024 |
2024-03-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2024-03-07 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI N° 005/2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA DO NORTE–PE, PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-05 |
Parecer Legislativo |
PLOE 04/2024: - Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-05 |
Parecer Legislativo |
Projeto de Lei N° 04/2024 - Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 29/02/2024 em razão de compromissos pessoais inadiáveis. |
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| materia |
92/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
No sentido de que seja ligado a energia elétrica do campo de futebol da comunidade de Pedra Preta. |
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| materia |
93/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a manutenção da iluminação da Praça e dos postes da comunidade do Algodão. |
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| materia |
94/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
No sentido de que seja permitido aos moradores de Pedra Preta pegar água através de Caminhão Pipa no açude da comunidade. |
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| materia |
95/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
No sentido que seja implantada 01 (Uma) Unidade Mista de Saúde com Atendimento de Urgência/Emergência 24 (vinte e quatro) Horas em Prédio Próprio Ou Locado, no Distrito de Pão de Açúcar, Neste Município. |
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| materia |
96/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
No sentido de que seja feita obras de Ampliação/Reforma/Requalificação no Cemitério Santo Amaro, no Centro, Neste Município. |
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| materia |
97/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
No sentido que a Neoenergia Pernambuco (Celpe) viabilize a Implantação de Rede Elétrica Trifásica, no Loteamento Sítio Agreste (Perímetro Urbano), no Bairro Brasília, neste Município de Taquaritinga do Norte/PE. |
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| materia |
90/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
No sentindo que seja instalado aparelho de Ar-Condicionado no velório de Gravatá de Ibiapina. |
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| materia |
91/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
No sentindo que seja construída uma cisterna ao lado do cemitério de Gravatá do Ibiapina. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
Moção de Pesar - Srª MARIA JOSÉ MARTINS, conhecida como Zeza de Inácio Braz, nascida em 21/O4/1968, com 55 anos de idade,
natural de Taguatinga do Norte - PE, filho de Maria do Socorro e de Inácio Braz Martins. |
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| materia |
88/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DA ENTRADA DO
BAIRRO SILVA DE BAIXO (NO ABRIGO DE PEDESTRES) ATÉ O HOTEL MARIA CHALÉS . |
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| materia |
89/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO VELÓRIO MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE. |
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| sessao |
6 |
2024-02-29 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Solicito abono de falta na data de 22 de Fevereiro do corrente ano, por motivos pessoais e inadiáveis. |
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| materia |
77/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
No sentido que seja adotado em nossa rede de ensino municipal, as diretrizes da Lei N° 18.258 de 17 de julho de 2023, que trata do Programa Estadual de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos, durante o ciclo menstrual. |
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| materia |
78/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a recuperação da estrada do sítio Cabaço, que liga a estrada de Pedra Preta ao Riacho Doce. |
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| materia |
79/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a recuperação do almoxarifado localizado na Brasília para que o município venha utilizá-lo. |
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| materia |
80/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
No sentido de que seja realizado o Bingo das mães na comunidade de Pedra Preta. |
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| materia |
81/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a roçagem e limpeza de terreno no bairro Beira Rio, próximo a academia da cidade. |
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| materia |
82/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de instituir uma Lei municipal reconhecendo o DIA DO AGENTE DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, se possível na mesma data que é a nível federal, 04 de outubro |
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| materia |
83/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO 50 METROS DE CALÇAMENTO PASSANDO EM FRENTE A CAPELA DE SÃO JOÃO NA COMUNIDADE DO MARACAJÁ. |
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| materia |
84/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de construir uma praça arborizada com brinquedos para crianças no Bairro Badoques no terreno da prefeitura ao lado do PSF do bairro |
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| materia |
85/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO DA SAÚDE A PARTIR DO MÊS DE MARÇO, PARA A COMUNIDADE DO JERIMUM. |
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