| materia |
137/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
No sentido que seja finalizada a reforma da Quadra Poliesportiva Professora Aldenice Maria de Souza no Distrito de Gravatá do
lbiapina. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-19 |
Emenda |
Suprima-se, nos termos do Art. 154, I, do Regimento Interno, os incisos I e II do artigo Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2024. |
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| materia |
133/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE COMPREENDE O TRECHO QUE VAI DO SÍTIO SÃO
MIGUEL ATÉ AS FURNAS. |
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| materia |
134/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE COMPREENDE O TRECHO QUE VAI DA BARRAGEM
DE MATHEUS VIEIRA ATÉ A COMUNICADE CONHECIDA COMO" PINGUELO DO CÃO". |
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| materia |
135/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE MATHEUS VIEIRA, QUE LIGA O BAIRRO DO SILVA
DE BAIXO A VILA DO SOCORRO. |
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| sessao |
1 |
2024-04-18 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
1/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor DOGIVAL FERREIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
126/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NO RIACHO DO ASSENTAMENTO MOROTÓ, PRÓXIMO À COMUNIDADE SITUAÇÃO. |
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| materia |
127/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE TATUS |
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| materia |
128/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA IVANILDO PEREIRA DOS SANTOS, NA COMUNIDADE DE MATEUS VIEIRA, PASSANDO EM FRENTE À CAPELA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
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| materia |
129/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Reforma, ampliação ou novo projeto para área conhecida popularmente como “Bomba” localizado no distrito de Gravatá do Ibiapina |
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| materia |
130/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Manutenção da iluminação da praça principal de Gravatá do Ibiapina. |
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| materia |
131/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
No sentido que seja Colocado brinquedos na Praça de Gravatá do Ibiapina. |
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| materia |
132/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de fazer o roço dos matos na estrada de Mateus Vieira, porque está dificultando o tráfego de carros devido ao estreitamento na via, principalmente, do Sítio Furnas até a Vila do Socorro. |
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| materia |
123/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura conclua a passagem molhada do açude do Algodão. |
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| materia |
124/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura faça a manutenção da iluminação pública do sitio Pé de Serra do Jerimum. |
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| materia |
125/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
No sentido de que seja atendido a indicação n° 100 de 2024, que dispõe sobre tomar providências em carácter de emergência a respeito do sangrador do açude da Fazenda São Paulo. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (APS), INSTITUÍDOS PELA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE–PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre autorização de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de guarda-sóis, mesas e cadeiras e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Assunto: Solicitação de Arquivamento
Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste, solicitar o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 08/2024, protocolado no último dia 05 de abril, que Dispõe sobre a criação do salário base e gratificações da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte/PE e outras providências, por conter vício formal, que está |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Assunto: Solicitação de Arquivamento
Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste, solicitar o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 06/2024, protocolado no último dia 05 de abril, que Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do quadro de pessoal comissionado do Poder Executivo do Município de Taquaritinga do Norte -PE e dá outras providências, por conter vício formal, que está sendo sanado através do protocolo de nova proposição no mesmo sentido. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Assunto: Solicitação de Arquivamento
Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste, solicitar o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 09/2024, protocolado no último dia 05 de abril, que Dispõe sobre autorização de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de guarda-sóis, mesas e cadeiras e dá outras providências, por conter vício formal, que está sendo sanado através do protocolo de nova proposição no mesmo sentido. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Assunto: Solicitação de Arquivamento
Cumprimentando-o cordialmente, vimos por meio deste, solicitar o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 07/2024, protocolado no último dia 05 de abril, que Autoriza o pagamento da gratificação por desempenho às equipes de saúde bucal na atenção primária (APS), instituídos pela Portaria GM/MS Nº 960/2023 no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências, por conter vício formal, que está sendo sanado através do protocolo de nova proposição no mesmo sentido. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre autorização de uso de passeio
público fronteiriço a bares, confeitarias,
restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para
colocação de guarda-sóis, mesas e cadeiras e dá
outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA (APS), INSTITUÍDOS PELA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE–PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2168/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte-PE, para o exercício 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2024-03-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2024-03-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
Solicito abono de falta na data de 12 de Março de 2024 ,por compromissos pessoais inadiáveis. |
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| materia |
115/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura veja a
possibilidade de instalar um ar-condicionado no velório municipal de Taquaritinga do Norte. |
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| materia |
116/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretaria de Educação, faça a reforma da sala de aula, que está interditada com risco de desabar, na Escola Chefe Leandro na comunidade do Jerimum, pois os alunos estão utilizando outro espaço para os estudos. |
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| materia |
117/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretaria de Educação e à Diretoria de Esporte, construa um banheiro na quadra da comunidade do Jerimum, tendo em vista que a quadra é utilizada por várias pessoas, inclusive alunos. |
1 |
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| materia |
118/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO
DESSE MUNICÍPIO POSSA FAZER A CONSTRUÇÃO DE TODO O ALAMBRADO DO
ESTÁDIO MUNICIPAL CONHECIDO COMO POEIRÃO. |
1 |
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| materia |
119/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO
DESSE MUNICÍPIO POSSA REALIZAR UMA REFORMA NAS INSTALAÇÕES DO CAIC. |
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| materia |
120/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a conclusão da Quadra de Esportes José Cândido, na Comunidade do Jerimum. |
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| materia |
121/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
No sentido de que seja feito o saneamento na Comunidade de Placas |
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| materia |
122/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
No sentido de que seja construída uma praça arborizada com bancos, postes de ferro com luminárias de LED, área de lazer infantil, em frente à Capela de São João, na Comunidade do Maracajá. |
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| norma |
2167/2024 |
2024-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-15 |
Parecer Legislativo |
PLOE 05/2024: - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-15 |
Parecer Legislativo |
PLOE 05/2024: - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-15 |
Parecer Legislativo |
Projeto de Lei N° 05/2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino de Taquaritinga do Norte—PE, para o exercício 2024 e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| sessao |
9 |
2024-03-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte - PE, relativas ao exercício de 2021, Ordenador de Despesas: Ivanildo Mestre Bezerra |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 12/03/2024 em razão de compromissos pessoais inadiáveis. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Solicito abono de falta na data de 29/02/2024 por compromissos pessoais inadiáveis. |
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| materia |
107/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
No sentido de que seja feita obras de Drenagem Sanitária/Pluvial e a Pavimentação, na Rua Projetada “Conhecida como Rua do Britador”, no Silva de Cima, Neste Município. |
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