| materia |
38/2024 |
2024-05-15 |
Parecer Legislativo |
PLOL 5/2024 - Denominar a rua Algodão 3 na Vila do Algodão de rua Luiz De França Ferreira. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-15 |
Parecer Legislativo |
PLOE 15/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-15 |
Parecer Legislativo |
PDL n° 6/2024 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE, ao ilustríssimo Senhor Ivandilson Sobral da Silva. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-15 |
Parecer Legislativo |
PRES 2/2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal n°14.129-2021. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-15 |
Parecer Legislativo |
PLOL 5/2024 - Denominar a rua Algodão 3 na Vila do Algodão de rua Luiz De França Ferreira. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
180/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
No sentido de que seja realizado a manutenção da iluminação pública, como também, a instalação de novas iluminações, localizado no Silva de baixo, próximo ao Maria chalés. |
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| materia |
181/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo atenda as indicações sobre a manutenção das estradas do Município. |
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| materia |
182/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
No sentido de que sejam atendidos as indicações sobre instalação e manutenção da iluminação pública do município. |
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| materia |
183/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E TAMBÉM SEJA JOGADO PIÇARROS NAS ESTRADAS DO SÍTIO LAGOA DANTAS. |
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| materia |
184/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E TAMBÉM SEJA JOGADO PIÇARROS NAS ESTRADAS DO SÍTIO LAGOA DE FARIAS. |
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| materia |
185/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E TAMBÉM SEJA JOGADO PIÇARROS NAS ESTRADAS DO SÍTIO PAQUE VIRA. |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
Solicito abono de falta na data de 09/05/2024 por compromissos pessoais inadiáveis. |
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| norma |
1/2024 |
2024-05-14 |
Resolução |
Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte - PE, relativas ao exercício de 2021, Ordenador de Despesas: Ivanildo Mestre Bezerra |
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| sessao |
5 |
2024-05-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE TAQUARITINGA DO NORTE - PE, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVANDILSON SOBRAL DA SILVA. |
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| materia |
174/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADA A RUA ALUÍSIO SILVINO, EM TAQUARITINGA DO NORTE. |
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| materia |
175/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADA A RUA PROFESSORA MARIA JOSÉ, EM TAQUARITINGA DO NORTE. |
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| materia |
176/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
NO SENTID0 DE QUE SEJA COLOCADO KITS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL PARA UTILIZAÇAO NOS POSTOS DE ATENDIMENTO AOS REQUERENTES DE CARTEIRADE IDENTIDADE. |
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| materia |
177/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA VEJA A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS , UM PROJETO PARA REVER OS VALORES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO SENDO DESCONTADOS PELA NEONERGIA DOS CONTRIBUINTES DO NOSSO MUNICÍPIO HAJA VISTA O VALOR ESTA MUITO ALTO ATUALMENTE. |
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| materia |
178/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
No sentido de que seja disponibilizado um caminhão de sucção e limpeza para desgostar as fossas do Silva de Baixo. |
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| materia |
179/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO COM INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NA COMUNIDADE DO TATU. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-11 |
Requerimento |
Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 02/05/2024 em razão de compromissos pessoais inadiáveis. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-11 |
Requerimento |
Pedido de Informação - Explicação e justificativa da Secretaria de Saúde sobre o último processo seletivo. |
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| materia |
172/2024 |
2024-05-11 |
Indicação |
Manutenção da estrada que da acesso ao distrito de Gravatá do Ibiapina. |
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| materia |
173/2024 |
2024-05-11 |
Indicação |
Recuperação com máquina da Rua Aécio Ferreira de Brito |
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| sessao |
4 |
2024-05-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº14.129-2021 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Ilustríssima Senhora SUELEIDE MARIA ARAÚJO DA TRINDADE, Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este Município. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Solicita abono de falta na data 02/05/2024, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Pedido de Informação - Explicação e justificativa da negativa do abastecimento de água de caminhão pipa na Rua Leonardo Nunes da Silva, última rua situada no Loteamento Santo Amaro. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
Pedido de Informação sobre a Guarda Municipal. Requer o que segue: a) Lista de escala em plantões de todo efetivo da guarda no período de janeiro a maio 2024; b) Lista de presença em plantões e os respectivos horários de trabalho no período de janeiro a maio 2024. |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-08 |
Parecer Legislativo |
PLOE 16/2024 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do quadro de pessoal comissionado do poder executivo do município de Taquaritinga do Norte -PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-08 |
Parecer Legislativo |
PDL n° 2/2024 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte PE ao Ilustríssimo Senhor Ademilson Alves da Silva. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
165/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
No sentido de que seja realizado a manutenção da iluminação pública na Avenida Presidente Tancredo Neves, localizado na comunidade do Jerimum. |
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| materia |
166/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
No sentido de que seja realizado a manutenção da passagem molhada do sítio (;rude. |
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| materia |
167/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
No sentido de que seja realizado a manutenção da iluminação pública, como também, a instalação de novas iluminações, localizado no sítio São Miguel, próximo ao Maria chalés. |
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| materia |
168/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
No sentindo de que seja feita a limpeza interna e externa do cemitério Municipal de Taquaritinga do Norte – PE. |
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| materia |
169/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO JUÁ. |
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| materia |
170/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO
DA ESTRADA QUE VAI DO BAIRRO SILVA DE BAIXO ATÉ A VILA DO SOCORRO. |
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| materia |
171/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO RETIRO. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DENOMINAR O PSF DA VILA DO ALGODÃO DE PSF-INÁCIA FERREIRA DE ARAÚJO. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DENOMINAR A RUA ALGODÃO 3 NA VILA DO ALGODÃO DE RUA LUIZ FE FRANÇA FERREIRA. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
164/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VEJA A POSSIBILIDADE DE SER CONTRATADAS MÁQUINAS PC ESCAVADEIRAS E CAÇAMBAS PARA COLOCAR PIÇARRA NAS ESTRADAS DE TERRA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
161/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
No sentido de que seja construído um cemitério em Vila do Socorro |
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| materia |
162/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
No sentido de que seja instalada uma antena de celular na comunidade Serra dos Bois para melhorar a comunicação dos moradores desse local. |
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| materia |
163/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
No sentido de que seja instalada uma antena de celular na Vila do Socorro para melhorar a comunicação dos moradores desse local. |
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| norma |
2169/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de gratificações de funções da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte/PE e outras providências. |
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| norma |
2170/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento da gratificação por desempenho às equipes de saúde bucal na atenção primária (APS), instituídos pela portaria GMS/MS nº 960/2023 no âmbito do município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. |
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| norma |
2/2024 |
2024-05-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº14.129-2021 |
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