| sessao |
9 |
2024-06-06 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
207/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
No sentido de que seja realizado a manutenção da fossa da comunidade do Algodão. |
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| materia |
208/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo realize a manutenção da praça São José, localizado na comunidade de Pedra Preta. |
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| materia |
209/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
No sentido de que Poder Executivo realize a manutenção do parque infantil Maria José de Jesus, localizado na comunidade de Pedra Preta. |
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| materia |
210/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
No sentido de que seja construída uma praça arborizada com bancos, postes de ferro com luminárias de LED e área de lazer ao lado do posto de saúde, do Bairro Badoque, em Pão de Açúcar. |
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| norma |
2172/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
204/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
No sentido de que seja feito o Recapeamento Asfáltico (Pavimentação) da Rua Amaro Claudiano, localizada no Distrito de Pão de Açúcar. |
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| materia |
205/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
No sentido de que seja feito o Recapeamento Asfáltico (Pavimentação) da Rua João José de Santana, localizada no Distrito de Pão de Açúcar. |
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| materia |
206/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
No sentido de que seja feito o Recapeamento Asfáltico (Pavimentação) da Rua Torquato Damião de Barros, localizada no Distrito de Pão de Açúcar. |
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| norma |
5/2024 |
2024-06-04 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a consulta popular dirigida à população do município de Taquaritinga do Norte - PE, nos termos do artigo 14, §§ 12 e 13, da Constituição Federal, com alterações feitas pela EC 111/2021. |
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| sessao |
8 |
2024-06-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DENOMINAR A RUA PROJETADA BAIRRO BOM JESUS, EM PÃO DE AÇÚCAR DE: “RUA HELENA BEZERRA DA SILVA" |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-03 |
Parecer Legislativo |
PLOE 14/2024: Altera A Lei N° 1.593/2009 adequando o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Taquaritinga Do Norte. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-03 |
Parecer Legislativo |
PDL n° 5/2024: Concede a Ilustríssima Senhora SUELEIDE MARIA ARAÚJO DA TRINDADE, Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este Município. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-03 |
Parecer Legislativo |
PDL n° 8/2024: Autoriza a consulta popular dirigida à população do município de Taquaritinga do Norte - PE, nos termos do artigo 14, §§ 12 e 13, da Constituição Federal, com alterações feitas pela EC 111/2021. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
199/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
No sentido de que seja realizado a manutenção e colocado a haster do poste no assentamento Nova Esperança, na comunidade Situação |
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| materia |
200/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
No sentido de que seja colocado quebra mola na Rua Margarida Barbosa, localizado na comunidade do Jerimum, loteamento Novo Progresso. |
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| materia |
201/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
No sentido de que seja realizado a manutenção da praça da comunidade de Serra dos bois. |
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| materia |
202/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS DE LED NO TRECHO QUE VAI DA COMUNIDADE DAS
PLACAS ATÉ O TREVO DA ENTRADA DE TAQUARITINGA DO NORTE. |
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| materia |
203/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA PODA DA VEGETAÇÃO DO CANTEIRO DA RODOVIA ESTADUAL PE-130 , A PARTIR DO
INICIO NA BR-104 ATÉ O TREVO DA ENTRADA DA CIDADE. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 6ª sessão ordinária legislativa do 2° período. Por motivos pessoais e inadiáveis. |
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| norma |
2171/2024 |
2024-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do quadro de pessoal comissionado do poder executivo do município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2024-05-24 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Norte Taquaritinguense a Ilustríssima Senhora MARIA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requerimento de Abono de Falta referente a ausência na 6ª sessão ordinária legislativa do 2° período. Por motivos pessoais e inadiáveis. |
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| materia |
195/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE BICICROSS, EM TAQUARITINGA DO NORTE. |
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| materia |
196/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO JABURU, QUE VAI DE GRAVATA ATÉ VERTENTES. |
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| materia |
197/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA BOM NOME. |
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| materia |
198/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO MARACAJÁ. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
Solicito abono de falta a reunião ordinaria do dia 16/05/2024, para tratar de assuntos particulares e inadiáveis. |
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| materia |
192/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretaria de Turismo, veja a possibilidade de confeccionar portifólios com os pontos turísticos de Taquaritinga do Norte para que sejam distribuídos de forma gratuita nos comércios e nos restaurantes do nosso Município |
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| materia |
193/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretaria de Obras, veja a possibilidade de construir quebra-molas no trecho que compreende à Rua Severino Almeida em Pão de Açúcar |
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| materia |
194/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura, junto à Secretaria de Obras, veja a possibilidade de construir quebra-molas no trecho que compreende à Rua Gerson Juventino em Pão de Açúcar |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 14 de maio de 2024, em razão de compromissos pessoais inadiáveis. |
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| materia |
186/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a instalação de ares condicionados no posto do IITB - Instituto de Identificação Tavares Buril, localizado em Taquaritinga do Norte. |
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| materia |
187/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER A ENCANAÇÃO DE ÁGUA DO AÇUDE DOCE COM A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NA PRAÇA DO ALGODÃO PARA A POPULAÇÃO. |
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| materia |
188/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a manutenção no restante das estradas de Mateus Vieira, a título de exemplo, a estrada que liga ao Sítio Juá. |
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| materia |
189/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a manutenção da iluminação pública do sítio Situação |
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| materia |
190/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO CULTURAL PARA FESTAS E EVENTOS NA COMUNIDADE DO AÇÚDINHO, PRÓXIMO A PE-130, HAJA VISTA QUE IRÁ BENEFICIAR À POPULAÇÃO COM ATIVIDADES CULTURAIS. |
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| materia |
191/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSEFA MIRANDA, PASSANDO DE FRENTE À CASA DE VALDELICE E DO FORROZÃO DOIS IRMÃOS, NA COMUNIDADE PLACAS. |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 16/05/2024 em razão de compromissos pessoais inadiáveis. |
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| sessao |
6 |
2024-05-16 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Norte Taquaritinguense a Ilustríssima Senhorita
LIDIANE FERREIRA DA SILVA. |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a consulta popular dirigida à população do município de Taquaritinga do Norte - PE, nos termos do artigo 14,§§ 12 e 13, da Constituição Federal, com alterações feitas pela EC 111/2021. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-15 |
Parecer Legislativo |
Altera A Lei N° 1.593/2009 adequando o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Taquaritinga Do Norte. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-15 |
Parecer Legislativo |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias. Esta Comissão opina favoravelmente a tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-15 |
Parecer Legislativo |
PLOE 15/2024: - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-15 |
Parecer Legislativo |
PLOE 14/2024: - Altera A Lei N° 1.593/2009 adequando o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Taquaritinga Do Norte. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-15 |
Parecer Legislativo |
PLOL 4/2024 - Denominar o PSF da Vila do Algodão de ( PSF - Inácia Ferreira de Araújo). Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-15 |
Parecer Legislativo |
PLOL 4/2024 - Denominar o PSF da Vila do Algodão de ( PSF - Inácia Ferreira de Araújo). Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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