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2085/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Regula o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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2086/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Institui o adicional de Periculosidade aos ocupantes de cargo de guarda civil municipal. |
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2087/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Institui adicional de insalubridade em favor dos garis e auxiliares de serviços gerais que executem atividades de varrição de rua e coleta de lixo do município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. |
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2088/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Cria a Corregedoria Geral da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte e adota outras providências. |
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2089/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.087/2017, de 08 de maio de 20017, que trata da gratificação dos Servidores Públicos membros da Comissão de Avaliação Imobiliária da Prefeitura Municipal. |
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2090/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Projeta 02 no Loteamento Boa Vista de: " Rua Abílio Simão de Figueiroa." |
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2083/2022 |
2022-03-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.553/2008 que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências |
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2079/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Institui o calendário oficial de eventos do município de Taquaritinga do Norte, a " Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a mulher." |
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2080/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Denominar a Praça do Oitão da Igreja São José de "Praça de São José." |
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2081/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Taquaritinga do Norte-PE, para o exercício 2022 e dá outras providências. |
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2082/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
Denominar a academia da cidade localizada em frente ao hospital Severino Pereira da Silva de: Academia Djalma dos Santos." |
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2077/2022 |
2022-01-28 |
Lei Ordinária |
Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. |
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2078/2022 |
2022-01-28 |
Lei Ordinária |
Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipais que recebem remuneração equivalente ao salário mínimo constitucional vigente, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2022. |
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2076/2021 |
2021-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.074 de 23 de dezembro de 2021, que trata do “abono do FUNDEB 2021” para fins de adequação às alterações promovidas
pela Lei Federal nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021. |
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2074/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
Fica autorizado, de forma extraordinária, no exercício de 2021, no Âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, o pagamento do “abono do FUNDEB 2021” aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, visando assegurar a tais profissionais a percepção de no mínimo 70% (setenta por cento) dos recursos anuais do novo Fundeb, em atendimento ao disposto no inciso XI do art. 212-A da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 108/2020. |
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2075/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
A presente lei tem como objeto a regulamentação do transporte escolar universitário aos estudantes domiciliados em Taquaritinga do Norte-PE, que estão devidamente matriculados em Instituição de Ensino Superior - IES. |
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2067/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
Denominar o auditório do CAIC de "Amanda Cristina Lourenço da Silva" |
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2068/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
Criar o Comitê Municipal de Preservação do Meio Ambiente, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Urbanos, no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte-PE e dá outras providências. |
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2069/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
Incluir no calendário oficial de eventos do município de Taquaritinga do Norte-PE a "Procissão de Nossa Senhora da Conceição de Gravatá do Ibiapiana e dá outras providências". |
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2070/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
Instituir como ponto turístico desde município o "Cruzeiro e a Serra", ambos localizados na comunidade do Jerimum. |
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2071/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
Incluir no calendário cultural deste município o "Projeto Cultural Espirito Novo". |
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2072/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Criar o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais, e dá outras
providências. |
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2073/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
Institui no município de Taquaritinga do Norte a semana municipal do lixo zero e adota outras providências. |
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2066/2021 |
2021-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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2038/2021 |
2021-11-29 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Projetada 05 no Loteamento Cruzeiro no Distrito de Pão de Açúcar de:" Rua Cícero de Freitas Cavalcante". |
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2062/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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2063/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. |
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2061/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Transformar em patrimônio cultural as bandas "Dom Luiz de Brito e a Sociedade Musical Padre Ibiapina". |
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2048/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua que dá acesso ao Sítio Várzea Grande iniciando no Ginásio Experimental Severino Pereira da Silva de: "Rua Padre Fernando de Lima Silva". |
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2049/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Projetada no Loteamento Novo Progresso, na vila do Jerimum de: "Rua Margarida Barbosa". |
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2050/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua localizada por trás da Avenida Tancredo Neves no loteamento Mãe Júlia, na Vila Jerimum de: "Rua Maria Sandra Gomes de Medeiros". |
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2051/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Projetada 07, no Loteamento Mãe Rainha de: " Maria Josélia da Silva Mota". |
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2052/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Projetada 11, no Loteamento Mãe Rainha de: "Rua Antônio Barbosa Camelo". |
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2053/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Projetada localizada próximo ao Açude Santo Amaro de: " Rua Bianca Michelly Barbosa de Farias". |
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2054/2021 |
2021-11-04 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua conhecida como 2ª Travessa Amaro Claudino, no bairro Serrinha no Distrito de Pão de Açúcar de: "Rua Vanessa Valeska Silva". |
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2047/2021 |
2021-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estruturação e organização da Guarda Municipal de Taquaritinga do Norte- PE e dá outras providências. |
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2045/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Taquaritinga do Norte a gratificação por desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil, e extingue o incentivo financeiro PMAQ-AB e dá outras providências. |
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2044/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto " Taquaritinga do Norte: "Cidade que produz" e adota outras providências". |
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2042/2021 |
2021-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de programa de restrição ao trânsito de veículos automotores pesados, do tipo caminhão, no município de Taquaritinga do Norte. |
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2041/2021 |
2021-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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2036/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
Denomina a Travessa ao lado da Igreja no Silva de baixo de:" Travessa Joel Rodrigues de Almeida". |
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2037/2021 |
2021-04-29 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua Projetada 08 no loteamento Cruzeiro no Distrito de Pão de Açúcar de: "Rua Terezinha Siqueira da Silva". |
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2033/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de arquivos públicos e privados, o acesso aos documentos públicos municipais e dá outras providências. |
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2030/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Denomina a atual Rua Projetada na comunidade Serra dos Bois de Avenida Floro Ludugero. |
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2031/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Denomina a rua principal do loteamento São Sebastião, na comunidade do Jerimum de "Rua Ana Lins de Lima". |
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2029/2021 |
2021-02-12 |
Lei Ordinária |
Aprova as notas técnicas de 1 à 50 e altera estratégias de metas do Plano Municipal de Educação -PME. |
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2028/2021 |
2021-02-10 |
Lei Ordinária |
Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores públicos municipais que recebem remuneração inferior ao salário mínimo constitucional, no âmbito do poder executivo municipal de Taquaritinga do Norte, para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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