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10/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
no sentido de que seja feito canteiro com paisagismo, bancos de praça e aparelhos com objetivo de prática esportiva na avenida Valdemar Carlos, em Vila do Socorro, neste município. |
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11/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
No sentido de que seja incluído lombadas eletrônicas, no projeto da duplicação PE 160, no trecho que compreende a área urbana do distrito de Pão de Açúcar, mais precisamente nas ruas:
• RUA BALBINO PEREIRA, QUE DÁ ACESSO AO TREVO E AO BAIRRO SÃO
FRANCISCO;
• RUA SEVERINO PEREIRA, QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO E AO BAIRRO BADOQUE;
• RUA GENERAL RONDON QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CRUZEIRO. |
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12/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
No sentido de que nos finais de semana o poder público feche a avenida João José da Silva, no distrito de Pão de Açúcar, no horário das 18:00 às 00:00. |
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13/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO, VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR TRÁS DO POSTO DE TON TON EM PAO DE AÇÚCAR |
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14/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
NO SENTIDO QUE A SECRETARIA DE OBRA VEJA A POSSIBILIDADE DE AJEITAREM AS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO SANTO ANTONIO, SÃO BRÁZ E SÍTIO TAMBOR. |
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| materia |
15/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
NO SENTIDO QUE A PREFEITURA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS VEJA A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR UM PONTO DE MOTO TAXI NO HOSPITAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA FAZENDO OS CAVALETES DE MARCAÇÃO E PINTAND0 0 MEIO FIO EXCLUSTVO PARA MOTO TÁXI. |
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16/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
No sentido que a seja cumprida a determinação que Proíbe o Tráfego de Caminhões Pipa, na Rua Lucas Evangelista, no Bairro Brasília, neste Município. |
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17/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
No sentido que seja feita a Aquisição e Distribuição de Kit Material Escolar Básico para todos os Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Taquaritinga do Norte/PE. |
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| materia |
18/2023 |
2023-01-18 |
Indicação |
No sentido que seja feita a Aquisição e Distribuição de Fardamentos Escolar Completo para todos os Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Taquaritinga do Norte/PE. |
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1/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipis que recebem remuneração equivalente no salário mínimo constitucional vigente, no Ambito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2023. |
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2023-01-01 |
Solene |
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| norma |
2122/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Carga Horária dos Cargos Públicos constantes do Anexo II da Lei Municipal nº 1.969, de 20 de maio 2019, e a altera o inciso I do Art. 12 da Lei Municipal nº 2.047, de 3 de novembro de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
2123/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Assegura às crianças e aos adolescentes que, comprovadamente, por meio de laudo medico ou pericial, tenham sido vitimas de abuso e exploração sexual a prioridade no atendimento psicológico pela rede municipal de saúde do município de Taquaritinga do Norte. |
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| norma |
2124/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a presença de, pelo menos, 1 (um) fonoaudiólogo nas escolas da rede de ensino público do município de Taquaritinga do Norte que possuam mais de 10% (dez por cento) de alunos com necessidades especiais. |
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| norma |
2125/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe acerca concessão de gratuidade na utilização do transporte coletivo municipal de passageiros às pessoas com deficiência física, sensorial, mental ou intelectual, bem como ao acompanhante de pessoa com deficiência que necessite de ininterrupta assistência, e dá outras providências. |
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| norma |
2126/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a proibição do uso de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino público localizadas no Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências. |
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| norma |
2127/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. |
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| norma |
2129/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Institui ajuda de custos médico(s) participante(s) do programa médicos pelo brasil(PMPB) no âmbito do município de Taquaritinga do Norte/Pe, e da outras providências |
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| norma |
2130/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Denominar a cozinha comunitária na Rua Balbino Pereira, no Distrito de Pão de Açúcar, de: " Cozinha Comunitária Dona Lica ( Arliete Sebastiana de Araújo)". |
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| norma |
2131/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Denominar a cozinha comunitária na Rua Balbino Pereira, no distrito de Pão de Açúcar, de: " Cozinha comunitária Dona Lica (Arliete Sebastiana de Araújo)." |
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| norma |
2118/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
Institui a fundação Taquaritinguense de artes e turismo - FUNTART- e adota outras providências. |
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2119/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
Denominar a rua projetada no loteamento novo Algodão, próximo à rua de Dé: " Rua Gercino Costa Ferreira". |
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2120/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
Denominar a rua projetada no loteamento Novo Algodão, próximo à rua que dá acesso à casa de Nanau: " Rua Luiz de França Ferreira". |
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2121/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
Denominar a rua projetada no loteamento Novo Algodão, próximo à rua que dá acesso à casa de Zuza de Naia, de: " Rua José Araújo Ferreira". |
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2111/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatório a vaga exclusiva, nos centros comerciais e pontos turísticos da cidade, livre de conteúdo depreciativo e pejorativo, em todos os locais e serviços que priorizam o atendimento dos idosos, gestantes e pessoas de necessidades especiais no município de Taquaritinga do Norte. |
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2112/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
Inclui o ensino de noções básicas sobre a Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), como atividade extracurricular, nas escolas municipais de Taquaritinga do norte. |
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| norma |
2113/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir vaga para cargos da secretaria de defesa social do município de Taquaritinga do Norte. |
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2114/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
Denominar a rua projetada no Sítio Juca de: Rua Josefa Vieira de Queiroz" |
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2115/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
Denominar a rua projetada F no bairro Marília de: " Rua Maria das Graças dos Santos Leandro". |
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2116/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
Institui o tratamento diferenciado, favorecido e de incentivo a ser dispensado às microempresas ,às empresas de pequeno porte e ao microempreendedor individual, no âmbito do município, na conformidade das normas gerais previstas no estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. |
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| norma |
2117/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe, no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, sobre os atos públicos e liberação das atividades econômicas; sobre a concessão de alvarás de localização e funcionamento; sobre licenças ambientais e licenças sanitárias; regulariza atividades econômicas existentes e dá outras providências, nos termos da Leis 11.598/07, 13.874/19, 14.195/21, LC 140/2011, Resolução do CGSIM Nº 61/2021. |
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2110/2022 |
2022-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Auxílio-Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. |
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| norma |
2109/2022 |
2022-09-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público inonimado de Avenida Vereador José Edmirson Danda, compreendendo o trecho entre o escritório da Compesa na Rua Severino Tavares até o entroncamento com a Rua dos Cravos, no Bairro Zamba. |
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| norma |
2104/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a gratificação do Comandante, Subcomandante e Inspetor da Guarda Municipal do município de Taquaritinga do Norte. |
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2106/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Transformar em Patrimônio imaterial de Taquaritinga do Norte o Café Arábica Typica. |
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2107/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Denominar a rua da Associação de Placas de: " Rua José Cardoso Sobrinho" |
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2108/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha Agosto Lilás, dedicado a prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Taquaritinga do Norte/PE e dá outras providências. |
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2105/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
Denominar a sementeira municipal da comunidade do Sítio Maracajá de "Sementeira Municipal Severino Nunes de Lima". |
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| norma |
2100/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
2101/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2102/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece piso salarial profissional nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município de Taquaritinga do Norte - PE e dá outras providências. |
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2099/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.698/2011 que versa sobre o serviço de inspeção municipal e adota outras providências. |
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2095/2022 |
2022-07-01 |
Lei Ordinária |
Denominar a Rua Projetada 2 no loteamento Boa Vista, Silva de Cima de: "Rua Severina Maria de Jesus" |
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2096/2022 |
2022-07-01 |
Lei Ordinária |
Denominar a conhecida Rua do Sol no bairro Jucá ( Rua de Eduardo Enfermeiro) de: "Rua Amaro Leandro". |
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2097/2022 |
2022-07-01 |
Lei Ordinária |
Cria o Sistema Informativo QR CODE, no Município de Taquaritinga do Norte e dá outras Providências. |
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2098/2022 |
2022-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituir o programa "farmácia solidária", sobre doação e distribuição de medicamentos. |
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2091/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente sinal de internet "WI-FI" nas Praças, Pontos Turísticos e Mirantes, Públicos ou Declarados de Interesse Público, no âmbito do Município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências. |
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2092/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Institui no Âmbito do Município de Taquaritinga do Norte, a Semana da Conscientização, Prevenção e do Controle da Diabetes e dá outras providências. |
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2093/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
Denominar a rua projetada no Pé de Serra do Jerimum, localizada no abrigo até a casa do senhor Ronilson de Bil Sobral de: "Rua Inácio Ferreira Minerva" |
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2084/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir vaga para cargos da Secretária de Educação, Cultura e Esporte do município de Taquaritinga do Norte/PE. |
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