| materia |
75/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
No sentido de viabilizar a Adesão e Implantação do Programa Melhor em Casa mediante o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Ministério da Saúde, Neste Município. |
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| materia |
76/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
No sentido de que seja viabilizada Instalação de 01 (Um) Parque Infantil na Creche da Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva (Caic), Neste Município. |
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77/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
No sentido que seja implantada 01 (Uma) Unidade Mista de Saúde com Atendimento de Urgência/Emergência 24 (vinte e quatro) Horas em Prédio Próprio Ou Locado, no Distrito de Pão de Açúcar, Neste Município. |
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| materia |
78/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO POLIESPORTIVO NA SEDE DO MUNICÍPIO, DISPONDO DE: PISTA DE ATLETISMO, PISCINA SEMIOLÍMPICA, QUADRA ABERTA, CAMPO DE FUTEBOL, FUTEBOL SOCIETY, GINÁSIO ESPORTIVO PARA TREINAMENTOS E COMPETIÇOES, SALAS PARA AULAS DE ARTES MACIAIS, JOGOS DE MESA, BALLET E DANÇA. |
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| materia |
79/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA A FARMÁCIA PET MUNICIPAL. |
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| materia |
80/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA EM FRENTE AO HOSPITAL SEVERINO PERREIRA. |
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| materia |
81/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a manutenção da rua Severino Caetano, próximo ao Gonzagão. |
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| materia |
82/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
No sentido de que a prefeitura recontrate o carro que havia sido disponibilizado para a comunidade do Bandeira e região. |
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| materia |
83/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
No sentido de que a prefeitura disponibilize bancos de feira para a feira livre da comunidade do Algodão. |
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| norma |
2132/2023 |
2023-02-10 |
Lei Ordinária |
Altera o art.1º da Lei Municipal nº 1.993/2019, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social ao grupo de escoteiros Chefe Severino Leandro, e dá outras providências. |
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| norma |
2133/2023 |
2023-02-10 |
Lei Ordinária |
Altera o art.1º da Lei Municipal nº 1.903/2017, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social à Associação Unidos em Ibiapina, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
No sentido que seja feita a manutenção da entrada da estrada do Sítio Santo Antônio, às margens da PE-130. |
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| materia |
74/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
No sentido que seja feita a limpeza e manutenção da academia da cidade, localizada na Beira Rio. |
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| sessao |
4 |
2023-02-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-08 |
Parecer Legislativo |
Parecer da Comissão de Justiça Legislação e Ética 2023 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02/2023 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-08 |
Parecer Legislativo |
Parecer 2023 da Comissão de Justiça Legislação e Ética à EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02/2023 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-08 |
Parecer Legislativo |
Parecer 2023 da Comissão de Justiça Legislação e Ética ao Projeto de Decreto do Legislativo nº 01/2023 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-08 |
Parecer Legislativo |
Parecer 2023 da Comissão de Justiça Legislação e Ética ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 02/2023 |
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| materia |
63/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASFÁLTICA DA TRAVESSA FLORIANO PEIXOTO, EM TAQUARITINGA DO NORTE. |
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| materia |
64/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASFÁLTICA DA RUA SEVERINO CAETANO, EM TAQUARITINGA DO NORTE. |
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| materia |
65/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASFÁLTICA DA RUA AGAMENON MAGALHAES, EM TAQUARITINGA DO NORTE. |
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| materia |
66/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a manutenção predial da Quadrapoliesportiva prof Aldenice Maria de Souza. |
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| materia |
67/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
No sentido de que seja feita uma instalação de uma antena de sinal de telefonia na comunidade Serra dos Bois. |
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| materia |
68/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura veja a possibilidade de locomover a Cruz, que está localizada na entrada da comunidade Serra dos Bois, para a praça. |
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| materia |
69/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
No sentido de que seja feito o conserto da Cruz que está localizada na entrada da comunidade Serra dos Bois. |
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| materia |
70/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASFÁLTICA NA RUA LUCAS EVANGELISTA, NO BAIRRO BRASÍLIA. |
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| materia |
71/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA VIA QUE DÁ ACESSO A RAMPA DO PEPE. |
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| materia |
72/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA LAMINADO O MATO DO ACOSTAMENTO DO TRECHO QUE VAI DO AÇUDE SANTO AMARO ATÉ A DIVISA DE VERTENTES. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a criação do " Projeto Mães que Amam além das diferenças", no âmbito do município de Taquaritinga do Norte. |
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| materia |
61/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo adquira uma van para o transporte de crianças com deficiência. |
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| materia |
62/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a manutenção do calçamento da rua Severino Cordeiro de Arruda, localizado no Jerimum. |
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| materia |
58/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
No sentido de que seja Viabilizada a Doação de 1 (um) Terreno em boa localização à Igreja Adventista do Sétimo Dia de Taquaritinga do Norte, para Construção de seu Templo Sede, doação está na forma da lei, considerada colaboração de Interesse Público, nos termos do inciso I do art. 19 da Constituição Federal, bem como nas diversas tratativas já realizadas entre a Igreja e a Prefeitura para esta finalidade. |
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| materia |
59/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a Requalificação Urbanística/Paisagística, Incluído a Cobertura do Canal, na Praça do Peregrino de Santo Amaro (Às Margens da Pe-130), no Centro, Neste Município. |
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| materia |
60/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
No sentido de Viabilizar a Desapropriação ou Servidão Administrativa ou Pública, no Campo de Futebol denominado “51”, na Comunidade do Silva de Cima, Nesta Cidade. |
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| norma |
2131/2023 |
2023-02-06 |
Lei Ordinária |
Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipis que recebem remuneração equivalente no salário mínimo constitucional vigente, no Ambito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2023. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo nº 054/2022, de 13 de dezembro de 2022, editado pelo Prefeito Constitucional Ivanildo Mestre Bezerra, que Recusa o cumprimento da Lei Municipal n° 2.122/2022, por vício de constitucionalidade e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Emenda |
Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do artigo 1º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo 02/2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento |
Solicito abono de falta na data acima citada, por motivo de viagem à Capital do Estado para tratar de assuntos pertinentes a nossos munícipes junto à Secretaria Estadual de Turismo e Lazer. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Parecer Legislativo |
Pela legalidade da tramitação do PLOE Nº 04/2023 (Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 1.903/2017, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo
para concessão de subvenção social à Associação Unidos em Ibiapina, e dá outras providências) |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Parecer Legislativo |
Pela legalidade da tramitação do PLOE 03/2023 (Altera o art. 10 da Lei Municipal n° 1.993/2019, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social ao Grupo de Escoteiros Chefe Severino Leandro, e dá outras providências.) |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-02 |
Parecer Legislativo |
Pela legalidade da tramitação do PLOE Nº 04/2023 (Altera o art. 10 da Lei Municipal nº 1.903/2017, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social à Associação Unidos em Ibiapina, e dá outras providências) |
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| sessao |
3 |
2023-02-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR EDSON VICENTE DE FIGUEIRÊDO |
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| materia |
50/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
NO SENTIDO QUE A PREFEITURA JUNTO A SUBPREFEITURA VEJA A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA PROGRAMAÇÃO PARA OS BAIRROS SERRINHA, CRUZEIRO, BADOQUE E CENTRO NO DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR, PARA REGULAR AS COLETAS DE LIXO. |
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| materia |
51/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE APREFEITURA VEJA A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA DESAPROPRIAÇÃO DA RAMPA DO PEPE, PONTO TURÍSTICO RELEVANTE NESTE MUNICÍPI0. |
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| materia |
52/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE, APÓS A DESAPROPRIAÇÃO DA RAMPA DO PEPÊ, O PREFEFTO VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE HOTEL, QUIOSQUES OU BARZINHOS PADRONIZADOS PARA COMODATOS AOS NOSSOS COMERCIANTES, AQUECENDO O TURISMO LOCAL. |
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| materia |
53/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
No sentido que seja construído um centro de referência da saúde da mulher, oferecendo todos os serviços de prevenção, na sede do município. |
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| materia |
54/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDA DUAS FOSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MORADORES DA VILA DO ALGODÃO |
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| materia |
55/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
NO SENTID0 DE QUE A PREFEITURA VEJA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR/INSTALAR, UM CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍTICAS (NO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O ANTIG0 POSTO TELPE) NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
56/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
No sentido que seja articulada a possibilidade da presença de bombeiros civis em escolas e prédios públicos de Taquaritinga do Norte. |
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