| materia |
8/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denominar a Rua do Posto Setta na Avenida José Joventino em Pão de Açúcar, De: "Rua Maria das Neves de Assunção". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-21 |
Requerimento |
Requerimento de Abono de Falta referente ao dia 16/03/2023 (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa) |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
No sentido que a Neoenergia Pernambuco (Celpe) viabilize a Implantação de Rede Elétrica Trifásica, no Loteamento Sítio Agreste (Perímetro Urbano), no Bairro Brasília, neste Município de Taquaritinga do Norte/PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDA UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NA SEDE DO MUNICIPIO, NO BAIRRO ZAMBA. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a Construção de 02 (duas) Praças em Áreas Públicas já destinadas para esta finalidade, sendo 01 (uma) no Bairro Capibaribe e 01 (uma) no Bairro Marília, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA ANALIZADO E POSTERIORMENTE VIABILIZANDO A ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO NOSSO MUNICIPIO PARA A PROPOSTA DA EDUCAÇAO EM TEMPO INTEGRAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada Obra de Requalificação com a Reativação do Sistema de Abastecimento Municipal denominado "FILTRO", na Comunidade São Miguel, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
No sentido de que a Secretaria de Obras junto com a Diretoria de Meio Ambiente faça um levantamento/controle dos resíduos que ficam ao redor das lixeiras instaladas nos pontos de coleta do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a troca dos colchões da Sede da Guarda Municipal, localizada em Pão de Açúcar. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a manutenção do poço artesiano da comunidade de Serra dos Bois, localizado próximo ao açude público. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a pavimentação e o saneamento da Rua do Posto Setta, trajeto que sobe para a Serrinha, na Avenida José Joventino em Pão de Açúcar. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de criar um Projeto de Lei para suspender os juros, as multas e outras sanções sobre o pagamento em atraso referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
NO SENTIDO QUE SEJA OBSERVADA A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA OBSERVADA A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE COMO TÉCNICOS E ENFERMEIROS QUE ATUAM NO HOSPITAL E EM NOSSOS PSF`S. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de que seja realizada a Construção do Refeitório da Escola Municipal Padre Ibiapina. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de que seja realizada a Recuperação da Estrada que liga o distrito de Gravatá do Ibiapina à comunidade do Jaburu. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
INDICAÇÃO no sentido de que seja realizada a Recuperação da Estrada que liga o distrito de Gravatá do Ibiapina à comunidade do Riacho Doce de Júlio. |
1 |
extracted
|
| norma |
2136/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Taquaritinga do Norte e cria a sua identificação e, dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2137/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
Institui as diretrizes para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do município de Taquaritinga do Norte - PE. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
9 |
2023-03-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
CONCEDE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA O SERVIDOR EFETIVO OU CONTRATADO OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS MEDIDAS DE EFICIÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO JURÍDICA E JUDICIAL, MEDIANTEDISCIPLINAMENTODE HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE FOR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
EMENTA INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA QUE DA ACESSO AO MIRANTE DO CUMBE. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
NO SENTIDO QUE SEJA CRIADA UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA ATENDER CRIANÇAS E JOVENS DA NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
NO SËNTIDO DE QUE SEJA FElTO O CALCAMENTO DA RUA PROJETADA, POR TRÁ$ DA F¤BRICA CAMISARIA
MESTRE, NO BADOQUE, DISTRITo DE PÃO DE AÇÚCAR EM TAQUARITINGA DO NORTE-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-03-14 |
Parecer Legislativo |
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Ética ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 01/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-03-14 |
Parecer Legislativo |
Parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Ética à Emenda Modificativa Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 01/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
No sentido de que seja contratado um médico para unidade de saúde do Jerimum. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
No sentido de que seja criada uma brigada de incêndio. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura agilize a vistoria dos transportes escolares do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a ligação de energia elétrica do Centro Cultural da comunidade de Serra dos Bois. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
No sentido de que o poder executivo analise a possibilidade de implantar uma escola de música e artes na sede do município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-03-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Ementa: Institui, no âmbito municipal, o "Programa Taquaritinga do Norte Para as Mulheres", destinado à capacitação e promoção da autonomia financeira das mulheres em situação de violência doméstica e familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
No sentido de que seja feita obras de Drenagem Sanitária/Pluvial e a Pavimentação, na Rua Projetada “Conhecida como Rua do Britador”, no Silva de Cima, Neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
No sentido de que seja feita obras de Ampliação/Reforma/Requalificação no Cemitério Santo Amaro, no Centro, Neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA GERSON JUVENTINO NO DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a construção e a implantação de uma unidade básica de saúde, do Programa Saúde da Família — PSF, no Bairro Zamba, neste Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-03-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Relato minha ausência a 1a reunião ordinária da 1a sessão legislativa 2023 em razão de
compromissos pessoais e inadiáveis . |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Relato minha ausência a 5a reunião ordinária da 1a sessão legislativa 2023 em razão de
compromissos pessoais e inadiáveis . |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-08 |
Parecer Legislativo |
Parecer Legislativo da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão sobre o PLOL 05/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-08 |
Parecer Legislativo |
Parecer Legislativo da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão sobre o PLOL 06/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-03-08 |
Parecer Legislativo |
Parecer Legislativo da Comissão de Justiça, Legislação e Ética sobre o PLOL 04/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-08 |
Parecer Legislativo |
Parecer Legislativo da Comissão de Justiça, Legislação e Ética sobre o PLOL 05/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-08 |
Parecer Legislativo |
Parecer Legislativo da Comissão de Justiça, Legislação e Ética sobre o PLOL 06/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃODAS ESTRADAS DO SÍTIO LAGOA DE FARIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUIDO UM "MATA BURROS" NA ESTRADA DE LAGOA DE FARIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
SENTIDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO DA RUA SANTO AMARO NA COMUNIDADE DAS PLACAS . |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA VILA DO SOCORRO, APROVEITANDO PARA FAZER A REVISÃO DO SISTEMA HÍDRICO QUE LIGA O DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR A VILA DO SOCORRO. |
1 |
extracted
|