| materia |
117/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTRUÍDO UM VELÓRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR. |
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| materia |
118/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO NA PONTE QUE LIGA PÅO DE AÇÚCAR A VILA DO SOCORRO, NA AVENIDA JOSÉ JUVENTINO. |
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| materia |
119/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA REAJUSTADO O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, INCLUINDO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS (PCCV). PARA TANTO, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS SERVIDORES JÁ SE ENNCONTRAM COM OS SEUS SALÁRIOS DEFASADOS EM RELAÇÃO AO SALÁRIO BASE DE EFETIVO, É NECESSÁRIO REALIZAR O REFERIDO AJUSTE OBSERVANDO TAL REALIDADE. |
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| materia |
120/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADA A RUA RAUL DE SOUZA AMARAL, EM TAQUARITINGA DO NORTE. |
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| materia |
121/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA ASFALTADA A RUA PROFESSORA MARIA JOSÉ, EM TAQUARITINGA DO NORTE. |
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| materia |
122/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE DE ACOLHIMENTO, VOLTADA PARA AS PESSOAS VICIADAS EM DROGAS E/OU ÁLCOOL, QUE ESTÃO EM TRATAMENTO NO CAPS E EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL , NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-07 |
Emenda |
Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do artigo 1º ao Projeto de Lei Ordinária Legislativo 01/2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-07 |
Parecer Legislativo |
Parecer Legislativo da Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão sobre o PLOL 04/2023 |
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| materia |
107/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
No sentido de que seja implantado um programa de educação financeira nas escolas municipais. |
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| materia |
108/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura em conjunto com a Secretária de Saúde realize com urgência o abastecimento das farmácias do município. |
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| materia |
109/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a manutenção do loteamento Fonte de Agua Viva próximo a comunidade do Algodão. |
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| materia |
110/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a manutenção da estrada do sitio Situação. |
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| materia |
111/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE NESTE PERÍODO DE SECA, SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO AÇUDE DO JERIMUM COM UMA MÁQUINA PC E CAÇAMBAS. |
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| materia |
112/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A CASA DA GESTANTE NO HOSPITAL GERAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, COM EQUIPAMENTOS E ATENDIMENTO DE MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA. |
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| norma |
2135/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do " Projeto Mães que Amam além das diferenças", no âmbito do município de Taquaritinga do Norte. |
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| materia |
105/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA A TRANSFORMAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER EM UMA SECRETARIA DA MULHER. |
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| materia |
106/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJAM INCLUÍDOS COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO BIVALENTE CONTRA O COVID-19 OS PROFISSIONAIS DA COMUNIDADE KAIRÓS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requerimento de Abono de Falta na data de 09/02/2023. |
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| materia |
102/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
No sentido de que seja realizado o Saneamento da Rua Brasiliano Pereira, localizado no Distrito de Gravatá de Ibiapina. |
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| materia |
103/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a Limpeza do Açude do Gado, localizado no Distrito de Gravatá de Ibiapina. |
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| materia |
104/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a Limpeza do Açude Novo, localizado no Distrito de Gravatá. |
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| sessao |
6 |
2023-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui a expedição do Cartão de prioridade da Pessoa acometida com a fibromialgia no âmbito do município de Taquaritinga do
Norte- PE. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui as diretrizes para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do município de Taquaritinga do Norte - PE. |
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| materia |
93/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE SOM NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL GILZENETE GUERRA
COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIO A ATINGIR UMA BOA PROJEÇAO SONORA. |
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| materia |
94/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SINALIZE AS ENTRADAS DE VILA DO SOCORR0, REFAZENDO AS LOMBADAS QUE FOREM NECESSÁRIAS PARA ORIENTAR O TRÁFEGO DE CARROS E PEDESTRES. |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA COBERTURA DO CANAL ABERTO DO DISTRITO DE PÃO DE AÇÚCAR, QUE NASCE NO BAIRRO TREVO E SE ESTENDE ATÉ AS MARGENS DO RIO CAPIBARIBE. INDICAMOS AINDA QUE NO ESPAÇO SEJA CONSTRUÍDO UMA CICLOVIA, QUE CONTE COM QUIOSQUES, BANCOS E POSTES COM LÂMPADAS LED. |
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| materia |
96/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA DADO CONTINUIDADE AO SANEAMENTO DA AVENIDA SANTA CRUZ, NA COMUNIDADE DO ALGODÃO, CONTEMPLANDO TAMBÉM A VIA QUE PASSA PELA FRENTE DO IMÓVEL DO SENHOR ERONILSON ATÉ A CASA DO SENHOR CONHECIDO POPULARMENTE COMO XIRÔ. |
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| materia |
97/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
No sentido de que seja requalificada uma casa histórica que encontra-se ao lado da Capela de São Pedro, na comunidade de Serra dos Bois neste município, tornando o Imóvel em um ponto turístico de Taquaritinga do Norte. |
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| materia |
98/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a limpeza com a retirada dos lixos e que seja instalada uma lixeira na última rua do bairro Cruzeiro (rua após
a igreja católica) |
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| materia |
99/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
No sentido de que seja construído um centro de referência da saúde da mulher, oferecendo todos os serviços de prevenção, na sede do município. |
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| materia |
100/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
No sentido de que seja feita uma área de lazer em frente à igreja que está sendo construída na comunidade de Poço da Pedra |
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| materia |
101/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
No sentido de que seja providenciado um local na comunidade Placas com a finalidade de guardar o carro que foi doado. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Abono de falta na data acima citada, por motivo de viagem à Capital do Estado para tratar de assuntos pertinentes a nossos munícipes junto à Secretaria Estadual de Turismo e Lazer. |
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| materia |
91/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE VOLTADOS PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE OS CURSOS SEJAM PROMOVIDOS POR UM ORGÃO COMPETENTE NESTE RAMO. |
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| materia |
92/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FORNECIDO VALE ALIMENTAÇÃO OU CESTA BÁSICA MENSAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE ATUAM NO RAMO DA LIMPEZA URBANA (GARIS E DEMAIS PESSOAL DA COLETA DE LIXO) NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Taquaritinga do Norte e cria a sua identificação e, dá outras providências. |
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| norma |
2134/2023 |
2023-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social à associação de turismo de Taquaritinga do Norte - ASTTAQ, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2023-02-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
ABONO DE FALTA DO VEREADOR GEOVANE REFERENTE AO DIA 09/02/2023 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Criação de Comissão especial para acompanhar o Recenseamento do IBGE |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-15 |
Parecer Legislativo |
Parecer Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Ética, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2023. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-15 |
Parecer Legislativo |
Parecer Legislativo da Comissão de Legislação, Justiça e Ética, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 03/2023. |
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| materia |
84/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
No sentido de que seja perfurado e instalado um poço artesiano com lavanderia no sítio Mangas. |
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| materia |
85/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a pavimentação e o saneamento da Rua Projetada na comunidade Vila Alta, na mesma rua da igreja Católica. |
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| materia |
86/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a pavimentação e o saneamento na Avenida Santa Luzia na comunidade do Tatus. |
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| materia |
87/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NO BAIRRO AMORIM, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA MOURA PEREIRA DA SILVA - CAIC. |
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| materia |
88/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA COMPRADO UM CAMINHÃO PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO |
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| materia |
89/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), NA COMUNIDADE DE MATEUS VIEIRA. |
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| materia |
90/2023 |
2023-02-15 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura envie um Projeto de Lei para criar um Auxilio Alimentação para os Motoristas da Saúde de nosso Município |
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