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2024-05-02 |
Ordinária |
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no document
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3/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
DENOMINAR A RUA 10 DE MAIO NO BAIRRO CAPIBARIBE DE: RUA AMARO JOÃO DE LIMA – AMARO MADALENA |
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23/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
Solicito abono de falta na data de 18/04/2024 por compromissos pessoais inadiáveis. |
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158/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA CONSTRUA UMA FOSSA PARA FAZER O SANEAMENTO DAS MORADIAS DA COMUNIDADE AÇUDINHO. |
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159/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA FAÇA UM PROJETO IMPLANTANDO ENERGIA SOLAR NO HOSPITAL GERAL SEVERINO PEREIRA DA SILVA. |
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160/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE UMA PLACA EM HOMENAGEM AO POPULAR ZÉ GORDINHO NO BECO E NA RUA MARCELINO CURVELO. |
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155/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
No sentido de que o Executivo execute a Emenda Positiva que foi destinada a Praça da comunidade do Jerimum. |
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156/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a manutenção da iluminação pública da chegada do Distrito de Gravatá do Ibiapina. |
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157/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
No sentido de que seja realizada a manutenção da estrada que liga Pedra Preta a comunidade de Serra dos bois (estrada que dá acesso a residência de Dona Margarida Aragão). |
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151/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Manutenção da estrada do Sítio Monteiro, que passa entre Biu Anjo até a Associação. |
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152/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a Manutenção do Açude do Gado, localizado no distrito de Gravatá de Ibiapina. |
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153/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
No sentido que seja realizada a Manutenção do Açude Novo, localizado no distrito de Gravatá de Ibiapina. |
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154/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a passagem molhada que liga à estrada do Açude Velho ao Mulungú |
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22/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Venho solicitar que o Protejo de Lei Ordinária do Executivo nº 13/2024, protocolado no último dia 09 de abril, que DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE -PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, seja RETIRADO DE PAUTA da reunião ordinária prevista para o dia de hoje. |
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2 |
2024-04-25 |
Ordinária |
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no document
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2/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte PE ao Ilustríssimo Senhor Ademilson Alves da Silva. |
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2/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Fica denominada A RUA BEIRO RIO (POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA DAS CASINHAS) NO BAIRRO BEIRA DE: "RUA ALFREDO LAURENTINO DOS SANTOS - SR. ALFREDO COSTA" |
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3/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Ilustríssimo Senhor LUIS CARLOS DO NASCIMENTO SILVA (CARLINHOS) Titulo de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos bons serviços prestados, junto à Secretaria de Saúde, à população. |
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4/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ANDRÉ GOMES FERREIRA, Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte- PE, em reconhecimento aos serviços prestados a este Município |
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14/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA A LEI Nº 1.593/2009 ADEQUANDO O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE. |
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15/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024, e dá outras providencias. |
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16/2024 |
2024-04-24 |
Parecer Legislativo |
Emenda Supressiva 1/2024: Ementa: - Suprima-se, nos termos do Art. 154, I, do Regimento Interno, os incisos I e II do artigo Art. 1° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2024. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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17/2024 |
2024-04-24 |
Parecer Legislativo |
PROJETO 13/2024: Ementa: - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do quadro de pessoal comissionado do poder executivo do município de Taquaritinga do Norte -PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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18/2024 |
2024-04-24 |
Parecer Legislativo |
PROJETO 10/2024: Ementa: - Autoriza o pagamento da gratificação por desempenho às equipes de saúde bucal na atenção primária (APS), instituídos pela portaria GM/MS n°960/2023 no âmbito do município de Taquaritinga do Norte—PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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19/2024 |
2024-04-24 |
Parecer Legislativo |
PLOE 11/2024: Dispõe sobre a criação de gratificações de função da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte/PE e outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente a tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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20/2024 |
2024-04-24 |
Parecer Legislativo |
PLOE 10/2024: - Autoriza o pagamento da gratificação por desempenho às equipes de saúde bucal na atenção primária (APS), instituídos pela portaria GM/MS n° 960/2023 no âmbito do município de Taquaritinga do Norte—PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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21/2024 |
2024-04-24 |
Parecer Legislativo |
PLOE 11/2024: - Dispõe sobre a criação de gratificações de função da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte/PE e outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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22/2024 |
2024-04-24 |
Parecer Legislativo |
PLOE 13/2024: - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do quadro de pessoal comissionado do poder executivo do município de Taquaritinga do Norte -PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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23/2024 |
2024-04-24 |
Parecer Legislativo |
Emenda Supressiva 1/2024: - Suprima-se, nos termos do Art. 154, I, do Regimento Interno, os incisos I e II do artigo Art. 1° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2024. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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24/2024 |
2024-04-24 |
Parecer Legislativo |
PRES 01/2024: Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte - PE, relativas ao exercício de 2021, Ordenador de Despesas: Ivanildo Mestre Bezerra. Esta Comissão opina favoravelmente ao Projeto de resolução em tela. |
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25/2024 |
2024-04-24 |
Parecer Legislativo |
PLOE 13/2024 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do quadro depessoal comissionado do poder executivo do município de Taquaritinga do Norte -PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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26/2024 |
2024-04-24 |
Parecer Legislativo |
PLOE 11/2024 - Dispõe sobre a criação de gratificações de função da Guarda Civil Municipal de Taquaritinga do Norte/PE e outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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27/2024 |
2024-04-24 |
Parecer Legislativo |
PLOE 10/2024 - Autoriza o pagamento da gratificação por desempenho às equipes de saúde bucal na atenção primária (APS), instituídos pela portaria GM/MS n° 960/2023 no âmbito do município de Taquaritinga do Norte—PE e dá outras providências. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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28/2024 |
2024-04-24 |
Parecer Legislativo |
Emenda Supressiva no 1/2024 - Suprima-se, nos termos do Art. 154, I, do Regimento Interno, os incisos I e II do artigo Art. 1 ° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2024. Esta Comissão opina favoravelmente pela legalidade da tramitação do Projeto de Lei em tela. |
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29/2024 |
2024-04-24 |
Parecer Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo no 1/2024 - Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte - PE ao Ilustríssimo Senhor DOGIVAL FERREIRA DOS SANTOS. |
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139/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE BICICROSS, EM TAQUARITINGA DO NORTE. |
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| materia |
140/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASFÁLTICA DA RUA AGAMENON MAGALHÃES, EM TAQUARITINGA DO NORTE |
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141/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASFÁLTICA DA RUA 15 DE JANEIRO, EM TAQUARITINGA DO NORTE. |
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142/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
No sentido de que seja feito o calçamento da Rua Principal da comunidade da Vila Alta. |
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143/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
No sentido que seja construída uma área de lazer no colégio do Sítio Tatus. |
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144/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA (CONHECIDA COMO A RUA DA FÁBRICA DE BOLACHA), LOCALIZADA NO BAIRRO INÁCIO BERNARDINO EM VILA DO SOCORRO. |
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145/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
No sentido de que seja concluída a quadra de esportes da comunidade do Algodão. |
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146/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
No sentido de que seja colocado luminárias no sitio Pé de Serra, próximo a casa da Sra Edite e do Sr Ronaldo. |
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147/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
N0 SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA ARBORIZADA COM BRINQUEDOS E ÁREA DE LAZER INFANTIL NA COMUNIDADE DO CAJUEIRO PRÓXIMO AO SILVA DE BAIXO. |
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148/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA ARBORIZADA COM BRINQUEDOS E ÁREA DE LAZER INFANTIL NA COMUNIDADE DE BARAÚNA FURADA |
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149/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo, junto a Secretária de Obras, veja a possibilidade de efetuar o calçamento na Rua Transversal no perímetro da Casa de Renato Rei até a descida para rua da Escola Pe. Anchieta, no Sítio Mateus Vieira. |
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150/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo, junto a Secretária de Obras, veja a possibilidade de efetuar o calçamento na Rua Ivanildo Pereira dos Santos, no Sítio Mateus Vieira, rua em frente a capela de Nossa Senhora da Conceição. |
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138/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
No sentido de que seja instalado sinal de internet ’'wi-'fi'’ gratuito na praça principal da cidade. |
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21/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Solicito abono de falta na data de 18/04/2024 por compromissos pessoais inadiáveis. |
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136/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
no sentido de que seja feito o saneamento da parte restante da rua José Procópio da Cunha, localizado no distrito de GRAVATÁ DO IBIAPINA. |
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