| materia |
376/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
No sentido de que seja uma construído um Parque de Exposições de Animais na Comunidade do jerimum. |
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| materia |
377/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
No sentido de que seja observada a necessidade de atender o pedido anterior dos demais vereadores quanto a URGÊNCIA em criar um centro de atendimento para crianças com deficiências e com autismo, onde disponha de profissionais de todas as áreas para as terapias. |
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| materia |
378/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A CAPINAGEM NA ESTRADA QUE SAI DA CIDADE E QUE DA ACESSO AO CEMÍTERIO PARQUE DAS DÁLIAS E DA PE-160. |
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| materia |
379/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM CAMPEONATO DE FUTSAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
380/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas Instituições de Ensino de todo o Município de Taquaritinga do Norte - PE, e, dá outras providências. |
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| materia |
381/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER AS RECUPERAÇÕES DAS ESTRADAS ONDE SE TRAÇOU A ROTA DOS CARROS PIPAS E PROMOVENDO MELHOR CONDIÇÕES PARA O TRÁFEGO E DANDO SEGURANÇA NO TRAJETO. |
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| materia |
382/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
NO SENTID0 DE QUE A PREFEITURA JUNTO A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL VEJA A POSSIBILIDADE DE MANDAR SEGURANÇA PARA FEIRA DE GADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO DE SINÉZIO, HOJE EM TOTAL ATIVIDADE PRECISA-SE DAR SEGURANÇA AOS CRIADORES E COMPRADORES COLABORANDO COM O CRESCIMENTO DA MESMA. |
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| materia |
383/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NO ESPAÇO ABAIXO DA ARQUIBANCADA DA QUADRA PADRE ESTANISLAU PIRES, PONTOS DE COMÉRCIO PARA QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO. |
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| materia |
372/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
No sentindo de que seja feita a instalação da caixa d’ água de 10 mil litros, que encontra-se na Garagem da Prefeitura na Comunidade Varzinha. |
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| materia |
373/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
NO SENTIDO de que seja colocado 2 Quebra-molas na Avenida Margarida Barbosa Gomes, localizada no Loteamento Novo Progresso, na comunidade do Jerimum. |
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| materia |
374/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
No sentido de que seja feito os vestuários do mini campo Emanoel Rodrigues da Silva, em uma sala do Colégio Severino Cordeiro de Arruda na comunidade de Pedra Preta. |
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| materia |
375/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
No sentindo de que seja recapeada com concreto a passagem molhada da comunidade do Algodão. |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
CRIA O PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE-PE. |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
CRIA A PATRULHA ESCOLAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TAQAUARITINGA DO NORTE-PE, INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEGURA. |
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| materia |
15/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI A REVISÃO DA PARCELA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2024. |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
Solicito abono de falta referente à 9ª reunião do 3º período em razão de compromissos pessoais e inadiáveis. |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-25 |
Razões do Veto |
Vetamos a Emenda Modificativa. |
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| norma |
2152/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo de repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. |
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| materia |
25/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Taquaritinga do Norte e dá outras providências |
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| materia |
26/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais de Taquaritinga do Norte e dá outras providências |
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| sessao |
3 |
2023-09-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2023-09-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-09-18 |
Emenda |
Modifique-se, nos termos do Art. 60 e Parágrafo Único, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, as redações dos artigos 2º e 5º ao Projeto de Lei Ordinária Executivo 14/2023. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicito abono de falta da Sessão do dia 12/09/2023, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-09-18 |
Parecer Legislativo |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2023. Dispõe sobre a autorização do poder executivo de repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022. |
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| materia |
66/2023 |
2023-09-18 |
Parecer Legislativo |
PARECER A EMENDA MODIFICATIVA 09/2023 - Modifique-se, nos termos do Art. 60 e ParágrafoÚnico, combinado com o Art. 154, IV, do Regimento Interno, as redações dos artigos 2º e 5° ao Projeto de Lei Ordinária Executivo 14/2023, a qual recebeu parecer favorável pela legalidade da tramitação. |
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| materia |
366/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo junto a Diretoria de Esportes veja a possibilidade de construir um vestiário no Campo do Ingá, para beneficiar os atletas que utilizam o espaço. |
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| materia |
367/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
No sentido de que seja feito Concurso Público na área da Saúde no Município e FUNDATA (Fundação Municipal de Saúde de Taquaritinga do Norte). |
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| materia |
368/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA
UMA REFORMA NA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA EM FRENTE AO
HOSPITAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
369/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
No sentido de que seja feito a coleta de lixo do Município em caminhão compactador, além de incluir a utilização de EPIs por parte dos trabalhadores. |
1 |
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| materia |
370/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM
ESTUDO TÉCNICO/OPERACIONAL, NO INTUITO DE VIABILIZAR A gERAÇÃO
DE ENERGIA SOLAR MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS
NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE. |
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| materia |
371/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
No sentido de que seja designado um local fixo e adequado para a Frota dos Veículos de pequeno, médio e grande porte do Município, munido de câmeras de segurança e vigias. |
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| materia |
14/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
PROJETO DE LEI Nº 014/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. |
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| sessao |
9 |
2023-09-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
36/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Solicito abono de falta da Sessão do dia 31 de agosto de 2023, por motivos pessoais intransferíveis. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-09-13 |
Parecer Legislativo |
Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas as pessoas com transtorno do espectro autista - TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte - PE. |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-13 |
Parecer Legislativo |
PROJETO 24/2023: Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte -PE. |
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| materia |
63/2023 |
2023-09-13 |
Parecer Legislativo |
PROJETO 21/2023: Reconhece o "WHEELING", popularmente conhecido como "GRAU DE RUA" e demais manobras em motocicletas, triciclos e quadriciclos como pratica esportiva no âmbito do município de Taquaritinga do Norte/PE, e dá outras providências". |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-13 |
Parecer Legislativo |
PRES 2/2023 - Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, relativas ao exercício de 2020, Ordenador de Despesas: Ivanildo Mestre Bezerra. |
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| materia |
359/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SÍTIO RETIRO. |
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| materia |
360/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO QUEBRA MOLAS DA RUA ALUÍSIO SILVINO PEREIRA,
PRÓXIMO A ASSEMBLÉIA DE DEUS NA CIDADE DE TAQUARITINGA DO NORTE. |
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| materia |
361/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDA PETROLINA ARAÚJO DE LIMA NA COMUNIDADE PEDRA PRETA. |
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| materia |
362/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A CELPE, A AVERIGUAÇÃO E POSSÍVEL CORREÇÃO NA REDE ELÉTRICA PARA A ESTABILIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES DO CARIRI DE TAQUARITINGA DO NORTE, MAIS PRECISAMENTE NAS LOCALIDADES: JERIMUM, ALGODÃO, PRETA PRETA E DEMAIS. |
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| materia |
363/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CRIANDO O ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ATRAVÉS DE MOTOLÂNCIA. |
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| materia |
364/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
No sentido de que a prefeitura, juntamente com a secretaria de obras, passe a máquina patrol e que seja feita a colocação de piçarra na estrada do loteamento Fonte de Água Viva. |
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| materia |
365/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
No sentido de que a máquina niveladora
(conhecida como Patrol) seja recuperada por causa do incêndio ocorrido no dia 07 de setembro de 2023. |
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| sessao |
8 |
2023-09-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
33/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Solicito abono de falta referente ao dia 31/08/2023 em razão de compromissos pessoais e inadiáveis. |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Pedido de Informação, mediante anuência da Presidência.
Requer o que segue;
A folha de pagamento dos 40% e 60% do FUNDEB da secretaria de educação do mês de junho de 2023. |
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