| materia |
35/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Pedido de informação: requer o valor total da ornamentação do São João de Taquaritinga do Norte deste ano |
1 |
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| materia |
356/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A COBERTURA ASFÁLTICA DA RUA ALUÍSIO SILVINO, EM TAQUARITINGA DO NORTE. |
1 |
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| materia |
357/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO/OPERACIONAL, NO INTUITO DE VIABILIZAR A GERAÇÃO
DE ENERGIA SOLAR MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE PLACAS FOTOVOTAICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TAQUARITINGA DO NORTE. |
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| materia |
358/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura oriente os motoristas para que todos os veículos sejam desligados o cabo positivo da bateria por questões de segurança. |
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| sessao |
7 |
2023-08-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-08-30 |
Redação Final |
Redação Final ao PLOE n°13/2023, que autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo, no âmbito do município de Taquaritinga do Norte - PE. |
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| materia |
58/2023 |
2023-08-30 |
Parecer Legislativo |
Redação Final, autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-30 |
Parecer Legislativo |
Parecer Legislativo ao PLOL 23/2023 - Que Denomina o Centro Administrativo da comunidade do Jerimum de JOÃO
FARIAS DE ARAÚJO. |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-30 |
Parecer Legislativo |
Parecer Legislativo ao PDL 11/2023: Que Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao senhor Juarez Pereira de Lima. |
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| materia |
348/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a poda corretamente das árvores da chegada da cidade. |
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| materia |
349/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a recuperação da estrada do assentamento Manuel Santos. |
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| materia |
350/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRACINHA ARBORIZADA, DISPONDO DE PARQUES INFANTIL, AO LADO DO COLÉGIO QUE FICA SITUADO NA COMUNIDADE DE TATUS. |
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| materia |
351/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA DUAS LIXEIRAS NA COMUNIDADE DO ARROZ, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A PROPRIEDADE PRÓXIMO DO SENHOR PATRIOTA. |
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| materia |
352/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA DUAS FOSSAS NA COMUNIDADE DO ALGODÃO. |
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| materia |
353/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
No sentido de que o poder executivo veja a possibilidade de fazer a iluminação pública nos postes da comunidade do Minguaiú. |
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| materia |
354/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
No sentido de que a prefeitura veja a possibilidade de reformar o grupo da antiga Escola Minguaiú, trocando as portas e ajeitando a instalação |
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| materia |
355/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de colocar para funcionar o PSF da comunidade de Mateus Vieira |
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| norma |
2150/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de recuperação fiscal do município de Taquaritinga do Norte-Refis municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2023-08-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ MANOEL DA COSTA. |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Solicito abono de falta na Sessão do dia 10 de agosto de 2023, por motivos pessoais de saúde. |
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| materia |
32/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ MANOEL DA COSTA, ocorrido no dia 31 de julho de 2023. |
1 |
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| materia |
339/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
No sentido de que seja implantado na comunidade do Jerimum um Centro Administrativo no prédio onde funciona o almoxarifado. |
1 |
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| materia |
340/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
No sentido de que seja implantado uma base da Guarda Municipal na comunidade do Jerimum. |
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| materia |
341/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
No sentido de que seja implantado uma base da Guarda Municipal na comunidade do Algodão. |
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| materia |
342/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
No sentido de que seja feita a pavimentação da Rua Severino João de Almeida em Pão de Açúcar. |
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| materia |
343/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
No sentido de que a Prefeitura faça a recuperação da estrada do sítio Agreste ao sítio Gameleira |
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| materia |
344/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
No sentido de que a prefeitura faça a recuperação na Rota dos caminhões pipas, começando da Rua Edmilson Dantas até o cemitério na PE-130 |
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| materia |
345/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
No sentido de que a prefeitura, juntamente com a secretaria de obras, realize a recuperação das estradas do Sítio Lagoa de Farias. |
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| materia |
346/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
No sentido de que a prefeitura, juntamente com a secretaria de obras, realize a recuperação da estrada do Sítio Estreito. |
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| materia |
347/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
No sentido de que aos domingos seja interditada uma via da rua do comércio no Distrito de Gravatá de Ibiapina, para momentos de lazer pela população da referida comunidade. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão de Taquaritinga do Norte ao senhor Juarez Pereira de Lima |
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| materia |
337/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
No sentido de que a prefeitura faça um monitoramento, nas principais ruas da sede no município que não possuem calçamento, vejam as que estão em pior estado de conservação e faça o serviço, de caráter emergencial, de revitalização com cobertura de piçarra, para que os moradores e pessoas que transitam pela rua possam voltar a e sua mobilidade. |
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| materia |
338/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
No sentido de que o Poder Executivo veja a possibilidade de renovação da frota de ônibus escolares do município. |
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| sessao |
5 |
2023-08-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-08-16 |
Emenda |
Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2023. |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denominar o Centro Administrativo da comunidade do Jerimum de JOÃO FARIAS DE ARAÚJO. |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Solicito abono de falta referente ao dia 03/08/2023 em razão de compromissos pessoais e inadiáveis. |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Requerimento de abono de falta do Vereador Geovane Pequeno Cézar, referente ao dia 10 de agosto de 2023. |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Solicito abono de falta da Sessão do dia 10/08/2023, por motivo de assuntos pessoais intransferíveis |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-16 |
Parecer Legislativo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária — LDO de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
50/2023 |
2023-08-16 |
Parecer Legislativo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Taquaritinga do Norte - Refis Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
51/2023 |
2023-08-16 |
Parecer Legislativo |
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2023 |
2023-08-16 |
Parecer Legislativo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do município de Taquaritinga do Norte - Refis Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-16 |
Parecer Legislativo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária — LDO de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-16 |
Parecer Legislativo |
Concede Título de Cidadão ao Ilustríssimo Senhor MARIOMAR CARLOS DE JESUS OLIVEIRA. |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-16 |
Parecer Legislativo |
Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao orçamento atual de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-16 |
Parecer Legislativo |
EMENDA MODIFICATIVA n° 7/2023. Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2023. |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-16 |
Parecer Legislativo |
EMENDA MODIFICATIVA nº7/2023. Modifique-se, nos termos do Art. 154, IV, do Regimento Interno, a redação do Art. 2° do Projeto de Lei Ordinária do Executivo 13/2023. |
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