| materia |
52/2021 |
2021-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
Acrescenta o dispositivo a Lei Municipal nº 1.208/2017 que dispõe sobre regras que disciplinam o comércio ambulante no âmbito municipal. |
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| materia |
53/2021 |
2021-12-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
Amplia a Zona de Especial Interesse Social e a Zona de Transição Urbano-Rural do municipio. |
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no document
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| materia |
45/2021 |
2021-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 739/2001 ( Codigo Municipal de Meio Ambiente), altera o anexo IX referente a taxa de licença ambiental da Lei Municipal nº 1.2016/2017 ( Codigo Municipal Tributário) de Marechal Deodoro e Revoga o Decreto Municipal nº 023/2014 (Sistema de Autorização Ambiental e dá outras providências) |
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47/2021 |
2021-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
Auoriza o pder Executivo a contratar operação de credito junto a Caixa Econômica Federal. |
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| materia |
70/2021 |
2021-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Institui no âmbito municipal o Programa " RUA PARA TODOS" e dá outras providências. |
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| materia |
71/2021 |
2021-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a proibição de Agressores de Adolescentes, crianças e idosos para assumir cargos público neste municÍpio. |
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| materia |
72/2021 |
2021-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Institui a polItÍca de transparência nas obras públicas municipais. |
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no document
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| norma |
1.405/2021 |
2021-12-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR, LOCALIZADO NA PRAIA DO FRANCES, MARECHAL DEODORO-AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.406/2021 |
2021-12-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO WISKY-WISKY, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.407/2021 |
2021-12-06 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UPA, LOCALIZADA NA RODOVIA AL 215, BAIRRO D ETAPERAGUÁ, MARECHAL DEODORO -AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr Enio Lins de Oliveira. |
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| materia |
42/2021 |
2021-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre a Instituição do "Programa Minha Casa Melhor 2, no municipio de Marechal Deodoro." |
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| materia |
572/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
REVISÃO NA REDE ELETRICA DA PRAÇA MANOEL DA HORA NA RUA MILTON BUARQUE VANDERLEI, LOCALIZADA NO BAIRRO DA POEIRA. |
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| materia |
573/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO AS MARGENS DA RODOVIA CABRAL TOLEDO, QUE DÁ ACESSO A USINA SUMAÚMA ATÉ O CONDOMINIO "LAGO SUL". |
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| materia |
598/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
CAPINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA VILA ALTINA. |
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| materia |
599/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
REALINHAMENTO DO PCCS DA EDUCAÇÃO, ALÉM DA REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS PELA INFLAÇÃO DOS ULTIMO ANOS. |
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| materia |
600/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA AREA LOCALIZADA EM FRENTE AO GRÊMIO, ALEM DA IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER NAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
601/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA. |
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| materia |
602/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA O NOME DO SR JOSÉ ADILTON FERREIRA DE LIMA (TOZINHO) PARA O COMPLEXO ESPORTIVO DO CONJUNTO JARDIM DO CARMO |
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| materia |
603/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO CONJUNTO JOSÉ DIAS(BAIXA DA SAPA), ATÉ A PONTE DE TAPERAGUÁ, NOS DOIS SENTIDOS. |
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| materia |
604/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS E CHUVEIROS NA VILA DO ESPORTE LOCALIZADA NO POVOADO DA BARRA NOVA. |
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| materia |
605/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO OU COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS NA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO DA POEIRA. |
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| materia |
606/2021 |
2021-11-24 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO ORGÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NESTA CIDADE. |
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| materia |
40/2021 |
2021-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal(REFIS). |
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| materia |
586/2021 |
2021-11-17 |
INDICAÇÃO |
COBERTURA DA QUADRA DA TERRA DA ESPERANÇA, CONHECIDA COMO PRAÇA DA BÍBLIA. |
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| norma |
1.403/2021 |
2021-11-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O DISPOSITIVO MUNICIPAL DA LEI Nº 998, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.404/2021 |
2021-11-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA REQUISITOS MINÍMOS DE CARGOS E INCLUI DESCRIÇÕES DE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.395/2021 QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2021 |
2021-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 998 de 03 de Novembro de 2021. |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
Altera requisitos minimos de Cargos e inclui descrição de atribuições dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1.395 de 19 de agosto de 2021, que cria cargos públicos de provimentos efetivos na estrutura do administrativa do municipio de Marechal Deodoro e adota outras providencias |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a denominação da Nova UPA localizada na Rodovia AL 215, Bairro deTaperaguá, Municipaio de Marechal Deodoro e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o TÍtulo de Cidadão Honorário ao Sr Paulo Suruagy do Amaral dantas e adota outras providências. |
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| materia |
574/2021 |
2021-10-27 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE LOMBADA COM FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA DIVALDO SURUAGY, E NA AL-215 EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTIVEL GSS. |
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| materia |
575/2021 |
2021-10-27 |
INDICAÇÃO |
SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS LED NA TRAVESSA JONATAS ALVES DE OLIVEIRA, NO POVOADO DE BARRA NOVA |
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| materia |
576/2021 |
2021-10-27 |
INDICAÇÃO |
REPAROS NAS TAMPAS DE BUEIROS E NA LOMBADA EXISTENTE NA VILA DOS PESCADORES E SUBSTITUIÇÃO DA PLACA INDICATIVA DA REFERIDA VILA, LOCALIZADA NA PRAIA DO FRANCÊS. |
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| materia |
578/2021 |
2021-10-27 |
INDICAÇÃO |
LIBERAÇÃO DE ALGUNS PONTOS DE ESTACIONAMENTO A PARTIR DAS 17:00 HORAS NA PRAIA DO FRANCÊS. |
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| materia |
579/2021 |
2021-10-27 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS NA VILA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NA PRAIA DO FRANCES |
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| materia |
580/2021 |
2021-10-27 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UMA CONTA NA REDE SOCIAL PARA DIVULGAÇÕES ESPECIFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
581/2021 |
2021-10-27 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO DOS ABRIGOS DOS PONTOS DE ONIBUS NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
582/2021 |
2021-10-27 |
INDICAÇÃO |
REVISÃO E MELHORAMENTO NO ABASTECIMENTO DE AGUA NO CONJUNTO JOSÉ DIAS, BEM COMO EM TODA A CIDADE. |
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| materia |
583/2021 |
2021-10-27 |
INDICAÇÃO |
REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA TERRA DA ESPERANÇA. |
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| materia |
584/2021 |
2021-10-27 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DO GINASIO DE ESPORTES DA VILA ALTINA COM A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO . |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concessão de Titúlo de Cidadão Honorário ao Sr Ouvídio Gurgel. |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
Institui o Mês " Outubro Rosa" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama no municÍpio de Marechal Deodoro e dá outras providencias. |
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| norma |
1.420/2021 |
2021-10-22 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNCÍPIO DE MARECHAL DEODORO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
577/2021 |
2021-10-21 |
INDICAÇÃO |
SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE FERRO POR EUCALIPTO NA VILA DOS PESCADORES, LOCALIZADA NA PRAIA DO FRANCÊS. |
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| materia |
549/2021 |
2021-10-20 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTA BARBARA NO BAIRRO DO TAPERAGUA |
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| materia |
550/2021 |
2021-10-20 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DO CAIS DA LANCHA NA ORLA DESTA CIDADE. |
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| materia |
551/2021 |
2021-10-20 |
INDICAÇÃO |
AÇOES EM BENEFICIOS DOS MORADORES DA RUA BECO DAS VIRGENS. |
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| materia |
552/2021 |
2021-10-20 |
INDICAÇÃO |
MELHORIAS NO CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO EM TODA A CIDADE. |
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no document
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| materia |
562/2021 |
2021-10-20 |
INDICAÇÃO |
COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CONJUNTO ERIC FERRAZ , LOCALIZADO NO BAIRRO DA POEIRA. |
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