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14/2022 |
2022-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal nº 1.333/2020, de 24 de Junho de 2020, em observância dos ditames da Constituição Federal, em Simetria com o Art. 2º d Lei Federal nº 9.717/98, e adota outras providências. |
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7/2022 |
2022-03-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA QUE TEM COMO OBJETO A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. |
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79/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO/PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE SEGUEA ENTRADA PRINCIPAL DO RESIDENCIAL DENISON AMORIM, MAIS PROPRIAMENTE O TRECHO A PARTIR DO FINAL DO POSTO DE SAÚDE Á FRENTE. |
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80/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DAS RUAS NO RESIDENCIALÇ DENISON AMORIM, NA 1ª 2ª E 3ª DO RESIDENCIAL |
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81/2022 |
2022-03-15 |
INDICAÇÃO |
MODIFICAÇÃO NA FORMA COMO É FEITO O RECPLHIMENTO DO LIXO EM TODO ORESIDENCIAL DENISON AMORIM. |
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1/2022 |
2022-03-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Vereador Paulinho do Francês - Concede Título Honorário de Marechal Deodoro a Srª Shirley Alves de Sant'Anna. |
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2/2022 |
2022-03-14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título Honorário de Marechal Deodoro ao Sr Jorge Luiz de Freitas Consiglio. |
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4/2022 |
2022-03-14 |
RAZÕES DO VETO |
Referente ao Projeto de Lei n° 01/2022 que dispõe sobre o acompanhamento integral para os educandos com dislexia ou transtorno do deficit de atenção com hiperatividade ou outro transtorno de aprendizagem. |
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22/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
SANEAMENTO BÁSICO DE TODA ILHA DA SANTA RITA, BARRA NOVA E MASSAGUEIRA. |
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23/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA CADA POSTO DE SAÚDE, UPA IRMÃ DULCE E HOSPITAL 24 HORAS. |
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24/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
URBANIZAÇÃO DA ORLA LAGUNAR DO POVOADO SANTA RITA, ACADEMIA AO AR LIVRE, ASSENTOS, ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS, BICICLETÁRIO, PORTO COM RAMPA PARA OS PESCADORES E EMBARCAÇÕES, QUADRAS DE AREIA, BRINQUEDOS INFANTIS, CICLOVIAS E BANHEIROS. |
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25/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A RUA ADELINA DE CARVALHO MELO AO BAR E RSTAURANTE PARADA OBRIGATORIA, NO POVOADO SANTA RITA. |
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32/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES NO POVOADO BARRA NOVA, COM ACESSO À LAGOA. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER DEODORENSE. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUIR OU FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUTOS E CLINICAS CAPACITADAS PARA REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADA NA RUA PADRE SILVESTRE, NA BARRA NOVA. |
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| materia |
64/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
NOTIFICAÇÃO DOS PROPPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS, NO SENTIDO DE REALIZAREM A LIMPEZA DOS TERRENOS DENTRO DO PRAZO DETERMINADO EM LEI MUNICIPAL, SOB PENA DE MULTA. |
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65/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO ARRUADO DA TITA, LOCALIZADO NA TUQUANDUBA. |
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| materia |
66/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
DISTRIBUIÇÃO DE BOLSA PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIXA RENDA, DE VALOR FIXADO PELO CHEFE DO EXECUTIVO. |
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67/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
CONVÊNIOS COM ACADEMIAS DE GINÁSTICAS DO MUNICIPIO. |
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68/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
DEDETIZAÇÃO DE BUEIROS LOCALIZADOS NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
69/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DENTRO DO MUNICIPIO |
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70/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
71/2022 |
2022-03-09 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO MASSAGUEIRA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. |
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| norma |
1.429/2022 |
2022-03-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.414/2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.. |
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| norma |
1.430/2022 |
2022-03-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.242/2018, QUE REGULA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES NECESSÁRIAS AO CONTROLE DA PANDEMIA DA COVID- 19. |
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| norma |
1.432/2022 |
2022-03-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS NO BAIRRO DA POEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA - EEE1, INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
1.431/2022 |
2022-03-09 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS NO LOTEAMENTO TERRA DA ESPERANÇA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA - EEE1, INTEGRANTE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS AMBULANTES CADASTRADOS NA SECRETARIA DE TURISMO DE MARECHAL DEODOROO |
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13/2022 |
2022-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO |
Fixa o valor para pagamento de obrigação de pequeno valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafo 3º e 4º da Constituição Federal, revoga a Lei Municipal 1.1/2016 e dá outras providências. |
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26/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DO BÚFALO, E DE TODAS AS RUAS TRANSVERSAIS E BECOS LOCALIZADO NA PARTE DE TRAZ DO MANGUEIRA, NO POVOADO SANTA RITA. |
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28/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO, LOCALIZADO NO POVOADO DA MASSAGUEIRA |
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30/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES NA MASSAGUEIRA, COM ACESSO A LAGOA. |
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31/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
PONTO DE APOIO PARA OS PESCADORES NO POVOADO SANTA RITA, COM ACESSO À LAGOA |
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| materia |
52/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUXILIADORA, EM MASSAGUEIRA. |
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56/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA APARECIDA, EM MASSAGUEIRA |
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| materia |
57/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NA RUA PARALELA A RUA SÃO MIGUEL, EM MASSAGUEIRA, PROXÍMO AO POSTO DE SAÚDE DA RUA NOVA. |
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58/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO MUCURÍ. |
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| materia |
59/2022 |
2022-02-23 |
INDICAÇÃO |
AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS AMBULANTES CADASTRADOS NA SECRETARIA DE TURISMO DESTE MUNICIPIO, NO PERÍODO DE CARNAVAL NO VALOR DE R$ 500,00. |
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| norma |
1.425/2022 |
2022-02-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A SUB-ROGAÇÃO DOS DÉBITOS DE USURIOS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAEE |
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| norma |
1.426/2022 |
2022-02-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REGULAMENTA E DEFINE AS ATRIBUÍÇÕES DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELO SISTEMA ORGAZICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL |
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| norma |
1.427/2022 |
2022-02-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI A IDENIZAÇÃO FAZENDARIA (IDF) |
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| norma |
1.428/2022 |
2022-02-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O PRÊMIO DE INDENIZAÇÃO FAZENDÁRIA(IPF), PARA OS OCUPANTES DOS GRUPOS DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO QUADRO DE DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODODRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO E EXTINÇAÕ DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARFECHAL DEDODRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1.424/2022 |
2022-02-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AOS MÚSICOS DEODORENSES DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2022. |
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3/2022 |
2022-02-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR EXTERNANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSSIRON DOS SANTOS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR EXTERNANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR NATANAEL GAMA SOUTO “Natan”. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-16 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR EXTERNANDO VOTOS DE PESAR PELO FALEIMENTO DA SENHORA HILDA DOS SANTOS. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-16 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA |
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