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Conceição do Coité (BA)

IBGE code2908408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3314 / 1085 / 1391
Documents (with text) 6076 (5282)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1990 · Norma: 17 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 4 1997 · Sessão: 16 1998 · Norma: 9 1998 · Sessão: 38 1999 · Norma: 30 1999 · Sessão: 41 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2000 · Sessão: 53 2001 · Norma: 28 2001 · Sessão: 49 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 44 2003 · Norma: 30 2003 · Sessão: 46 2004 · Norma: 29 2004 · Sessão: 41 2005 · Norma: 36 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 25 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 35 2007 · Sessão: 57 2008 · Norma: 26 2008 · Sessão: 40 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Norma: 3 2010 · Sessão: 43 2011 · Norma: 11 2011 · Sessão: 55 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 39 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 63 2013 · Sessão: 44 2014 · Norma: 39 2014 · Sessão: 47 2015 · Norma: 31 2015 · Sessão: 35 2016 · Matéria: 27 2016 · Norma: 31 2016 · Sessão: 32 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 49 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 18 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 453 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 397 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 627 2023 · Norma: 79 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 664 2025 · Norma: 111 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 34 1977 1990 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5790)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2025 2025-11-27 Projeto de Lei Ordinária Fica denominada Avenida Joaquim Morais Carneiro (Daço), na sede do distrito de Juazeirinho. 1 extracted
sessao 27 2025-11-27 Virtual 3 extracted
materia 172/2025 2025-11-26 Requerimento O Vereador que subscreve na forma regimental requer aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS a ANDERSON CERQUEIRA SILVA 1 extracted
norma 1152/2025 2025-11-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. 1 extracted
materia 311/2025 2025-11-25 Indicação INDICA ao comandante Geral da polícia Militar do estado da Bahia a criação de um pelotão de polícia no Distrito de Juazeirinho, no Município de Conceição do Coité, BA. 1 unsupported_format
materia 168/2025 2025-11-24 Requerimento Requer Aprovação de Moção de Aplauso para a Igreja Assembleia de Deus do Distrito de Juazeirinho (ADJ). 1 extracted
materia 169/2025 2025-11-24 Requerimento Requer aprovação de Moção de aplauso para rádio Comunitária Juá Fm no distrito de juazeirinho. 1 extracted
materia 170/2025 2025-11-24 Requerimento Requer Aprovação de Moção de Aplauso ao Terço dos Homens do Distrito de Juazeirinho. 1 extracted
materia 171/2025 2025-11-24 Requerimento Requer aprovação de Moção de Aplauso para a Primeira Igreja Batista de Juazeirinho. 1 extracted
sessao 35 2025-11-24 Ordinária 3 extracted
materia 167/2025 2025-11-19 Requerimento Requer moção de Aplausos para Michele Oliveira 1 extracted
materia 20/2025 2025-11-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Srº Ronério José Dias de Souza. 1 extracted
materia 166/2025 2025-11-17 Requerimento Requer aprovação de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Erasmo Medeiros Cerqueira. 1 extracted
sessao 34 2025-11-17 Ordinária 2 extracted
materia 165/2025 2025-11-14 Requerimento Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Alexandre da Silva Filho 1 extracted
materia 309/2025 2025-11-14 Indicação Indica inclui a Ação “COBERTURA DOS PONTOS DE MOTOTÁXIS” no PPA 2026 a 2029. 1 extracted
materia 310/2025 2025-11-14 Indicação Indica ao Prefeito Municipal Anteprojeto de Lei que institui a obrigatoriedade de identificação na frota de veículos 1 extracted
materia 19/2025 2025-11-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Coiteense ao Sr.º José Mario Carneiro Rios. 1 extracted
materia 164/2025 2025-11-13 Requerimento Moção de Aapluso para Dr. Vivaldo 1 extracted
norma 289/2025 2025-11-13 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Coiteense a Sr.ª Suzi Maria Teixeira Ramaldes 1 extracted
sessao 26 2025-11-13 Virtual 3 extracted
materia 163/2025 2025-11-12 Requerimento Requer aprovação de Moção de Aplauso ao Movimento Asfalto Juazeirinho–BA 411. 1 extracted
materia 308/2025 2025-11-12 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo da rua Valdete Ferreira Lopes, no bairro Mariquina de Dodô, neste município. 1 extracted
materia 17/2025 2025-11-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Marcos Ferreira de Almeida Silva 1 extracted
materia 18/2025 2025-11-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Titulo de Cidadão Coiteenseao Sr. Erribergson Oliveira 1 extracted
materia 80/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe vagas em estacionamentos por pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 162/2025 2025-11-11 Requerimento Moção aplauso ao Sr. Ernandes Mota Ramos 1 extracted
norma 288/2025 2025-11-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. João Sampaio de Sá Barreto Callou. 1 extracted
sessao 33 2025-11-10 Ordinária 3 extracted
materia 79/2025 2025-11-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa adote um ponto de Mototaxista. 1 extracted
sessao 2 2025-11-06 Itinerante 3 extracted
sessao 25 2025-11-06 Virtual 3 extracted
materia 159/2025 2025-11-05 Requerimento Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. Ariel Mota Mascarenhas 1 extracted
materia 160/2025 2025-11-05 Requerimento Moção de Aplauso para o Srº Roberval Boaventura Cerqueira. 1 extracted
materia 161/2025 2025-11-05 Requerimento Requer aprovação de Moção de Aplausos ao SINTRAF-Coité 1 extracted
materia 306/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça pública no Bairro dos Barreiros, em Conceição do Coité/BA. 1 extracted
materia 307/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao Executivo Municipal a implantação de um Portal da Cidade de Conceição do Coité. 1 extracted
materia 78/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina rua na sede do Municipio. 1 extracted
materia 304/2025 2025-11-04 Indicação Indica ao Prefeito a reforma da praça na comunidade de Maxixe, nesse Município. 1 extracted
materia 305/2025 2025-11-04 Indicação Instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves e Rua Jose Ramos Guimarães, na sede do município 1 extracted
materia 156/2025 2025-11-03 Requerimento Requer aprovação de Moção de Aplauso para a Comissão Organizadora das Atividades em Comemoração ao Dia das Crianças e do 6º Ciclismo Infantil do Assentamento Nova Palmares. 1 extracted
materia 157/2025 2025-11-03 Requerimento REQUER moção de Aplausos à Associação Baba dos Coroas. 1 extracted
materia 158/2025 2025-11-03 Requerimento Requer Moção de Aplauso o Srª Itamar de Almeida Carneiro 1 extracted
materia 303/2025 2025-11-03 Indicação Indica ao Executivo Municipal a limpeza do Tanque do Campestre, no Distrito de Salgadália. 1 extracted
sessao 32 2025-11-03 Ordinária 2 extracted
materia 150/2025 2025-10-30 Requerimento Requer Moção de Aplauso ao Sr. WANDERSON ARAÚJO. 1 extracted
materia 151/2025 2025-10-30 Requerimento Acordo de tramitação ao Requerimento n. 145/2025 1 extracted
materia 152/2025 2025-10-30 Requerimento Acordo de Tramitação ao Requerimento n. 146/2025 1 extracted
materia 153/2025 2025-10-30 Requerimento Acordo de Tramitação ao Requerimento n. 147/2025 1 extracted
materia 154/2025 2025-10-30 Requerimento Acordo de Tramitação ao Requerimento n. 148/2025 1 pending_ocr