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Conceição do Coité (BA)

IBGE code2908408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3314 / 1085 / 1391
Documents (with text) 6076 (5282)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1990 · Norma: 17 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 4 1997 · Sessão: 16 1998 · Norma: 9 1998 · Sessão: 38 1999 · Norma: 30 1999 · Sessão: 41 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2000 · Sessão: 53 2001 · Norma: 28 2001 · Sessão: 49 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 44 2003 · Norma: 30 2003 · Sessão: 46 2004 · Norma: 29 2004 · Sessão: 41 2005 · Norma: 36 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 25 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 35 2007 · Sessão: 57 2008 · Norma: 26 2008 · Sessão: 40 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Norma: 3 2010 · Sessão: 43 2011 · Norma: 11 2011 · Sessão: 55 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 39 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 63 2013 · Sessão: 44 2014 · Norma: 39 2014 · Sessão: 47 2015 · Norma: 31 2015 · Sessão: 35 2016 · Matéria: 27 2016 · Norma: 31 2016 · Sessão: 32 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 49 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 18 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 453 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 397 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 627 2023 · Norma: 79 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 664 2025 · Norma: 111 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 34 1977 1990 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5790)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 155/2025 2025-10-30 Requerimento Acordo de Tramitação ao Requerimento n. 149/2025 1 pending_ocr
materia 76/2025 2025-10-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina rua na sede do Municipio. 1 extracted
materia 77/2025 2025-10-29 Projeto de Lei Ordinária Denomina rua na sede do Municipio. 1 extracted
materia 302/2025 2025-10-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a implantação da rede de esgoto no bairro da Jaqueira. 1 extracted
norma 107/2025 2025-10-29 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da remuneração dos cargos efetivos de Agente Municipal de Trânsito. 1 extracted
norma 108/2025 2025-10-29 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Agente Municipal de Trânsito e autoriza a realização de concurso público para seu provimento. 1 extracted
norma 1151/2025 2025-10-29 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 1.049, de 10 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 16/2025 2025-10-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Coiteense a José Bispo de Andrade. 1 extracted
materia 144/2025 2025-10-28 Requerimento REQUER Moção de Aplausos grupo de ciclismo AGSPORT 1 extracted
materia 145/2025 2025-10-28 Requerimento Moção de aplauso para equipe Eva Venenosa 1 extracted
materia 146/2025 2025-10-28 Requerimento Moção de aplauso a Equipe Pé de Cana 1 extracted
materia 147/2025 2025-10-28 Requerimento Moção de aplauso para adecosal 1 extracted
materia 148/2025 2025-10-28 Requerimento Moção de Aplauso Igreja Quadrangular 1 extracted
materia 149/2025 2025-10-28 Requerimento Moção de Apaluso Equipe Uesque 1 extracted
norma 1150/2025 2025-10-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Conceição do Coité para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
sessao 5 2025-10-24 Extraordinária 2 extracted
materia 301/2025 2025-10-23 Indicação INDICA ao Executivo Municipal a reforma da Praça do bairro Terra Nova. 1 extracted
sessao 24 2025-10-23 Virtual 3 extracted
materia 9/2025 2025-10-21 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da remuneração dos cargos efetivos de Agente Municipal de Trânsito. 1 extracted
materia 10/2025 2025-10-21 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Agente Municipal de Trânsito e autoriza a realização de concurso público para seu provimento. 1 extracted
materia 15/2025 2025-10-21 Emenda Emenda ao PLO 065/2025 1 extracted
materia 16/2025 2025-10-21 Emenda Emenda ao PLO 65/2025 1 extracted
materia 17/2025 2025-10-21 Emenda emenda ao PLO 65 /2025 1 extracted
materia 75/2025 2025-10-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 1.049, de 10 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 141/2025 2025-10-21 Requerimento Acordo de Tramitação Plo 75 2025 1 extracted
materia 142/2025 2025-10-21 Requerimento Arco Tramitação PLC 09/2025 1 extracted
materia 143/2025 2025-10-21 Requerimento Acordo de Tramitação PLC 10 2025 1 pending_ocr
norma 365/2025 2025-10-21 Resolução Dispoe sobre licença parlamentar 1 extracted
sessao 4 2025-10-21 Extraordinária 3 extracted
materia 140/2025 2025-10-20 Requerimento requer aprovação de Moção de Aplauso aos trabalhadores e trabalhadoras do setor calçadista. 1 extracted
sessao 31 2025-10-20 Ordinária 3 extracted
materia 74/2025 2025-10-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina prédio base da SAMU. 1 extracted
materia 139/2025 2025-10-17 Requerimento Requer aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS para a Cooperativa da Agricultura Familiar de Conceição do Coité – COOPAFAM 1 extracted
materia 296/2025 2025-10-17 Indicação Indica a Mesa Diretora a aplicabilidade da Resolução n 212/2011 de 05 de abril de 2011. 1 extracted
materia 297/2025 2025-10-17 Indicação INDICA a construção da quadra poliesportiva no Riacho do Martins. 1 extracted
materia 298/2025 2025-10-17 Indicação INDICA o encascalhamento da estrada principal que liga o Cajueiro ao povoado de Amorosa. 1 extracted
materia 299/2025 2025-10-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal a pavimentação com paralelepípedo da Rua da Caixa d’Água, no Distrito de Almas. 1 extracted
materia 300/2025 2025-10-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal a Construção de uma Praça com academia ao ar livre no Bairro Terra Nova. 1 extracted
norma 1149/2025 2025-10-17 Lei Ordinária Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Conceição do Coité – Bahia. 1 extracted
materia 13/2025 2025-10-16 Emenda Emenda supressiao ao Plo 71 2025 1 extracted
materia 14/2025 2025-10-16 Emenda Emenda Moditficativa ao Plo 71/2025 1 extracted
sessao 3 2025-10-16 Extraordinária 3 extracted
sessao 23 2025-10-16 Virtual 3 extracted
materia 73/2025 2025-10-15 Projeto de Lei Ordinária Denomina rua na sede do Povoado de Caruaru 1 extracted
materia 71/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Conceição do Coité – Bahia. 1 extracted
materia 72/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana da Alimentação Saudável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Conceição do Coité e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2025 2025-10-13 Requerimento Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da Mudança de Local do Centro de Abastecimento do Município. 1 extracted
materia 136/2025 2025-10-13 Requerimento Requer moção de aplausos ao Festival de Pipoca Goiabeira 1 extracted
materia 137/2025 2025-10-13 Requerimento Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Carneiro Silva. 1 extracted
materia 138/2025 2025-10-13 Requerimento Acordo de Tramitação ao PLO 71 2025 1 extracted