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Conceição do Coité (BA)

IBGE code2908408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3314 / 1085 / 1391
Documents (with text) 6076 (5282)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1990 · Norma: 17 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 4 1997 · Sessão: 16 1998 · Norma: 9 1998 · Sessão: 38 1999 · Norma: 30 1999 · Sessão: 41 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2000 · Sessão: 53 2001 · Norma: 28 2001 · Sessão: 49 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 44 2003 · Norma: 30 2003 · Sessão: 46 2004 · Norma: 29 2004 · Sessão: 41 2005 · Norma: 36 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 25 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 35 2007 · Sessão: 57 2008 · Norma: 26 2008 · Sessão: 40 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Norma: 3 2010 · Sessão: 43 2011 · Norma: 11 2011 · Sessão: 55 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 39 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 63 2013 · Sessão: 44 2014 · Norma: 39 2014 · Sessão: 47 2015 · Norma: 31 2015 · Sessão: 35 2016 · Matéria: 27 2016 · Norma: 31 2016 · Sessão: 32 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 49 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 18 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 453 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 397 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 627 2023 · Norma: 79 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 664 2025 · Norma: 111 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 34 1977 1990 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5790)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1144/2025 2025-09-18 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de Conceição do Coité – REFIS Municipal. 1 extracted
sessao 20 2025-09-18 Virtual 2 extracted
materia 66/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte. 1 extracted
materia 67/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Ordinária Institui a criação e a oficialização das bandeiras dos distritos de Conceição do Coité 1 extracted
materia 121/2025 2025-09-17 Requerimento Acrodo de Tramitação do PLO 59/2025 1 extracted
materia 122/2025 2025-09-17 Requerimento Acordo de Tramitação do PLO 61/2025 1 pending_ocr
materia 123/2025 2025-09-17 Requerimento Acrodo9 de tramitação PLO 45/2025 1 extracted
materia 286/2025 2025-09-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal a reforma da casa de farinha do Correia. 1 extracted
materia 287/2025 2025-09-17 Indicação Indica ao Executivo Municipal a instalação de refletores no Campo de Futebol da comunidade de Nova Palmares 1 extracted
materia 285/2025 2025-09-16 Indicação Indica ao Executivo Municipal a reforma da praça do conjunto habitacional Genebaldo Queiroz -casas novas da Cidade Jardim. 1 extracted
norma 1141/2025 2025-09-16 Lei Ordinária Denomina o campo de futebol do Assentamento Nova Palmares. 1 extracted
norma 1142/2025 2025-09-16 Lei Ordinária Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Com. de Lagoa Do Meio - ASCOLAM. 1 extracted
norma 1143/2025 2025-09-16 Lei Ordinária Reconhece o Povoado de Onça como Território do Beiju. 1 extracted
materia 64/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de Conceição do Coité – REFIS Municipal. 1 extracted
materia 65/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
materia 120/2025 2025-09-15 Requerimento Acordo de Tramitação do PLO 64/2025 0 no document
materia 282/2025 2025-09-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua João de Camilo no Distrito de Bandiaçu. 1 extracted
materia 283/2025 2025-09-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo em frente à igreja no povoado de Sossego, neste Município. 1 extracted
materia 284/2025 2025-09-15 Indicação Indica ao Poder Executivo a reforma da praça Joaquim Rodrigues Mascarenhas no Distrito de Santa Rosa. 1 extracted
sessao 27 2025-09-15 Ordinária 2 extracted
materia 281/2025 2025-09-12 Indicação Indica a pavimentação da rua da quadra no Povoado do Serrote em Salgadália 1 extracted
sessao 19 2025-09-11 Virtual 3 extracted
materia 280/2025 2025-09-10 Indicação Indica a construção de muros no campo de futebol do povoado de Cantagalo. 1 extracted
materia 116/2025 2025-09-08 Requerimento Acordo de Tramitação Especial PDL 11/2025 1 extracted
materia 118/2025 2025-09-08 Requerimento Requer aprovação de Moção de Aplauso para o Senhor Egnaldo Oliveira Santos. 1 extracted
materia 119/2025 2025-09-08 Requerimento Moção de Aplauso para Escolinha Recanto dos Baixinhos 1 extracted
materia 274/2025 2025-09-08 Indicação Indica a construção de uma creche no Distrito de Goiabeira 1 extracted
materia 275/2025 2025-09-08 Indicação Construção de uma Praça no Bairro Nova Esperança, neste Município de Conceição do Coite - Ba 1 extracted
materia 276/2025 2025-09-08 Indicação Construção de uma Praça no Bairro Alto da Colina, neste Município, (Conceição do Coite-Ba). 1 extracted
materia 277/2025 2025-09-08 Indicação Indica ao Executivo Municipal a implantação do consultório odontológico na Unidade de Saúde da Cidade Jardim. 1 extracted
materia 278/2025 2025-09-08 Indicação Construção de uma Praça no Bairro Mansão Pai Bico, neste Município de Conceição do Coite - Ba 1 extracted
materia 279/2025 2025-09-08 Indicação Construção de uma Praça no Bairro Sonho Meu, neste Município de Conceição do Coite - Ba 1 extracted
norma 284/2025 2025-09-08 Decreto Legislativo Titulo de Cidadã Coiteense a Sra Cynthia Maria Pina Resende 1 extracted
norma 285/2025 2025-09-08 Decreto Legislativo Altera CPL 1 extracted
sessao 26 2025-09-08 Ordinária 2 extracted
materia 11/2025 2025-09-06 Projeto de Decreto Legislativo Titulo de Cidadã Coiteense a Sra Cynthia Maria Pina Resende 1 extracted
materia 117/2025 2025-09-06 Requerimento Requer Moção de Aplauso a Igreja Assembleia de Deus 1 extracted
sessao 18 2025-09-04 Virtual 3 extracted
materia 10/2025 2025-09-03 Projeto de Decreto Legislativo Altera CPL 1 pending_ocr
materia 115/2025 2025-09-01 Requerimento MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhor Jorge Rufino Mercês Alves 1 extracted
materia 273/2025 2025-09-01 Indicação Indica ao Executivo Municipal a criação de um espaço destinado à realização de eventos com paredões de som. 1 extracted
sessao 25 2025-09-01 Ordinária 2 extracted
materia 62/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal Familia Azul. 1 extracted
materia 63/2025 2025-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Conceição do Coité para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 114/2025 2025-08-29 Requerimento Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ermes Lopes dos Santos 1 extracted
materia 268/2025 2025-08-29 Indicação Indica instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestre na Avenida Getúlio Vargas 1 extracted
materia 269/2025 2025-08-29 Indicação Indica a pavimentação da Travessa Coité no distrito de Bandiaçu, neste município de Conceição do Coité – BA. 1 extracted
materia 270/2025 2025-08-29 Indicação Indica a instalação de alambrados atrás das traves do Estádio Ferreirão, no distrito de Salgadália. 1 extracted
materia 271/2025 2025-08-29 Indicação Construção de uma Praça na Rua Teodoro Ramos, Olhos D`Agua, neste Município 1 extracted
materia 272/2025 2025-08-29 Indicação Sugere a criação de cargos de Coordenação Pedagógica por Disciplinas na rede municipal de ensino 1 extracted