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Conceição do Coité (BA)

IBGE code2908408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3314 / 1085 / 1391
Documents (with text) 6076 (5282)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1990 · Norma: 17 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 4 1997 · Sessão: 16 1998 · Norma: 9 1998 · Sessão: 38 1999 · Norma: 30 1999 · Sessão: 41 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2000 · Sessão: 53 2001 · Norma: 28 2001 · Sessão: 49 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 44 2003 · Norma: 30 2003 · Sessão: 46 2004 · Norma: 29 2004 · Sessão: 41 2005 · Norma: 36 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 25 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 35 2007 · Sessão: 57 2008 · Norma: 26 2008 · Sessão: 40 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Norma: 3 2010 · Sessão: 43 2011 · Norma: 11 2011 · Sessão: 55 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 39 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 63 2013 · Sessão: 44 2014 · Norma: 39 2014 · Sessão: 47 2015 · Norma: 31 2015 · Sessão: 35 2016 · Matéria: 27 2016 · Norma: 31 2016 · Sessão: 32 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 49 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 18 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 453 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 397 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 627 2023 · Norma: 79 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 664 2025 · Norma: 111 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 34 1977 1990 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5790)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2025 2025-08-05 Requerimento Requer aprovação de Moção de Aplauso para a Câmara Setorial do Sisal 1 extracted
materia 238/2025 2025-08-05 Indicação INDICA ao Prefeito a Implantação de iluminação no estádio do distrito de Juazeirinho nesse Município. 1 unsupported_format
materia 108/2025 2025-08-04 Requerimento Regimento de tramitação Especial ao Plo Nº52/2025 1 extracted
sessao 21 2025-08-04 Ordinária 2 extracted
materia 235/2025 2025-08-01 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luz na 3ª Travessa da Avenida Porção – Bairro Alto da Colina 1 extracted
materia 236/2025 2025-08-01 Indicação INDICA ao Prefeito Municipal a Instalação de iluminação pública no trecho da BA-409 que liga o distrito de Bandiaçu ao povoado do Balagão. 1 extracted
materia 237/2025 2025-08-01 Indicação Rua do Posto de Saude , situada no Povoado de Boa Vista , em Conceição do Coité. 1 extracted
materia 233/2025 2025-07-31 Indicação Indica a requalificação do piso do Ginásio de Esportes de Salgadália 1 extracted
materia 234/2025 2025-07-31 Indicação Indica ao Executivo Municipal a elaboração e implantação do Plano Municipal de Juventudes de Conceição do Coité. 1 extracted
norma 1134/2025 2025-07-31 Lei Ordinária Reconhece o Povoado de Onça como Território do Beiju. 1 extracted
norma 1135/2025 2025-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobre os limites do Distrito de Juazeirinho. 1 extracted
norma 1136/2025 2025-07-31 Lei Ordinária Denomina o Ginásio de Esportes da Comunidade Quilombola do Maracujá. 1 extracted
norma 1137/2025 2025-07-31 Lei Ordinária Denomina Patio Multiúso do Distrito de Salgadalia 1 extracted
sessao 14 2025-07-31 Virtual 3 extracted
materia 54/2025 2025-07-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para servidores públicos com diagnóstico de fibromialgia. 1 extracted
materia 55/2025 2025-07-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina rua na sede do Município 1 extracted
materia 231/2025 2025-07-30 Indicação Indica ao Executivo Municipal a implantação de iluminação no cemitério do Distrito de Almas. 1 extracted
materia 232/2025 2025-07-30 Indicação Construção de um campo society com grama sintética como anexo da Escola Duque de Caxias, no Distrito de Aroeira 1 extracted
materia 5/2025 2025-07-29 Projeto de Resolução Dispoe sobre concesssão de Licença sem remuneraçao - Vereador Marli Simões dos Santos 1 extracted
materia 107/2025 2025-07-29 Requerimento Requer Moção de Aplauso para o Museu Antiquario Shallon 1 extracted
materia 228/2025 2025-07-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a revitalização do prédio escolar na localidade de Pedras 1 extracted
materia 229/2025 2025-07-29 Indicação INDICA ao Prefeito Municipal a Construção de um Campo Society no Distrito de Juazeirinho nesse Município. 1 extracted
materia 230/2025 2025-07-29 Indicação INDICA ao Executivo Municipal a cobertura da quadra de Esportes no povoado de Tabuleiro, neste município. 1 extracted
materia 227/2025 2025-07-28 Indicação Indica a reforma da Praça Onésimo Brito, no Povoado de Patos. 1 extracted
sessao 20 2025-07-28 Ordinária 0 no document
materia 103/2025 2025-07-25 Requerimento Acordo de tramitação Especial ao Plo 46/2025 0 no document
materia 104/2025 2025-07-25 Requerimento Acordo de tramitação Especial ao Plo 48/2025 0 no document
materia 105/2025 2025-07-25 Requerimento Acordo de tramitação Especial ao Plo 51/2025 0 no document
materia 106/2025 2025-07-25 Requerimento Acordo de tramitação Especial ao Plo 53/2025 0 no document
materia 225/2025 2025-07-25 Indicação Indica ao Executivo Municipal a implantação de cobertura nos pontos de mototaxistas de Conceição do Coité. 1 extracted
materia 226/2025 2025-07-25 Indicação Indica pavimentação da Rua do Cemitério , situada no Distrito de São João. 1 extracted
materia 50/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina o campo de futebol do Assentamento Nova Palmares. 1 extracted
materia 51/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina o Ginásio de Esportes da Comunidade Quilombola do Maracujá. 1 extracted
materia 52/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre proteção e bem-estar animal neste município. 1 extracted
materia 53/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária Denomina Patio Multiúso do Distrito de Salgadalia 1 extracted
materia 221/2025 2025-07-24 Indicação Pavimentação da Rua Jose Rufino dos Santos, Bairro Vila Toide, na sede do município. 1 extracted
materia 222/2025 2025-07-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação em paralelepípedo da “Vila Costa”, no Povoado de Peba I – Distrito de Salgadália. 1 extracted
materia 223/2025 2025-07-24 Indicação INDICA a construção de um campo de futebol na Fazenda Sambaiba. 1 extracted
materia 224/2025 2025-07-24 Indicação Indica a implantação de gramado no Estádio Municipal Clício Pinto da Silva no distrito de Bandiaçu. 1 extracted
sessao 13 2025-07-24 Virtual 3 extracted
materia 102/2025 2025-07-22 Requerimento Requer aprovação de Moção de Aplauso para o Senhor Abel Carvalho. 1 extracted
materia 219/2025 2025-07-22 Indicação INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da 3° Travessa 7 de Julho, neste município. 1 extracted
materia 220/2025 2025-07-22 Indicação Indica a construção de jardim na Rua Hamilton Rios de Araújo, Distrito de São João. 1 extracted
norma 106/2025 2025-07-22 Lei Complementar Dispõe sobre a autorização para abertura de concurso público para provimento vagas para cargos de Agente Comunitário de Saúde no município de Conceição do Coité. 1 extracted
norma 1132/2025 2025-07-22 Lei Ordinária Denomina Ruas do Povoado de Goiabeira. 1 extracted
norma 1133/2025 2025-07-22 Lei Ordinária Denomina a Quadra Poliesportiva da Comunidade de Queimada do Cedro no Distrito de Juazeirinho. 1 extracted
materia 98/2025 2025-07-21 Requerimento Acordo de Regime de Tramitação PLC 08/2025 0 no document
materia 99/2025 2025-07-21 Requerimento Acordo de tramitação PLO 49/2025 0 no document
materia 100/2025 2025-07-21 Requerimento Requer aprovação de Moçao de Aplauso para a Sr.ª Agostinha Maria de Jesus 1 extracted
materia 101/2025 2025-07-21 Requerimento Moção de pesar, pelo falecimento do Sr. Joelson Araujo Moreira 1 extracted