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Conceição do Coité (BA)

IBGE code2908408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3314 / 1085 / 1391
Documents (with text) 6076 (5282)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1990 · Norma: 17 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 4 1997 · Sessão: 16 1998 · Norma: 9 1998 · Sessão: 38 1999 · Norma: 30 1999 · Sessão: 41 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2000 · Sessão: 53 2001 · Norma: 28 2001 · Sessão: 49 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 44 2003 · Norma: 30 2003 · Sessão: 46 2004 · Norma: 29 2004 · Sessão: 41 2005 · Norma: 36 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 25 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 35 2007 · Sessão: 57 2008 · Norma: 26 2008 · Sessão: 40 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Norma: 3 2010 · Sessão: 43 2011 · Norma: 11 2011 · Sessão: 55 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 39 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 63 2013 · Sessão: 44 2014 · Norma: 39 2014 · Sessão: 47 2015 · Norma: 31 2015 · Sessão: 35 2016 · Matéria: 27 2016 · Norma: 31 2016 · Sessão: 32 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 49 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 18 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 453 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 397 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 627 2023 · Norma: 79 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 664 2025 · Norma: 111 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 34 1977 1990 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5790)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2025 2025-06-10 Projeto de Decreto Legislativo Decreto de Título de Cidadã Coiteense à Srª Mariluzia Lima da Silva Santos 1 extracted
materia 45/2025 2025-06-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas para atendimento aos idosos nas agências bancárias e cooperativas de crédito. 1 extracted
materia 4/2025 2025-06-09 Projeto de Resolução Dispõe a Comissão Especial sobre animais soltos nas vias públicas. 1 extracted
materia 7/2025 2025-06-09 Projeto de Decreto Legislativo Regulamenta denominações públicas. 1 extracted
materia 88/2025 2025-06-09 Requerimento Indicações Medalha ao Mérito Municipal 1 extracted
materia 89/2025 2025-06-09 Requerimento Indicação da Medalha ao Mérito Jarbas de Oliveira Carneiro 1 extracted
materia 90/2025 2025-06-09 Requerimento Moção de Aplausos para o percussionista Ramon Silva, idealizador e liderança do Projeto Batuque Social. 1 extracted
materia 91/2025 2025-06-09 Requerimento Indicação Medalha Merito municipal. 1 extracted
materia 191/2025 2025-06-09 Indicação INDICA a pavimentação da rua Teodoro Carneiro Mota no Distrito de Bandiaçu. 1 extracted
materia 192/2025 2025-06-09 Indicação INDICA a construção de uma creche no distrito de Bandiaçu. 1 extracted
norma 280/2025 2025-06-09 Decreto Legislativo Regulamenta denominações públicas. 1 extracted
norma 362/2025 2025-06-09 Resolução Dispõe a Comissão Especial sobre animais soltos nas vias públicas. 1 extracted
sessao 16 2025-06-09 Ordinária 2 pending_ocr
materia 85/2025 2025-06-06 Requerimento Indicação da Medalha do Mérito Municipal para o Sr. Edvaldo Andrade Evangelista 1 extracted
materia 86/2025 2025-06-06 Requerimento Indicação da Medalha do Mérito Municipal ao Senhor Davi Oliveira Silva 1 extracted
materia 87/2025 2025-06-06 Requerimento Indicação Medalha do Merito Municipal 0ara o Sr. Derivaldo Borges da Silva. 1 extracted
materia 188/2025 2025-06-06 Indicação Indica a pavimentação da área no entorno da Igreja Católica do Povoado de Samambaia 1 extracted
materia 189/2025 2025-06-06 Indicação Indica pavimentação da Rua Porcina Rosa no Bairro da Jaqueira. 1 extracted
materia 190/2025 2025-06-06 Indicação Indica ao Executivo Municipal a construção de campo society com grama sintética no Distrito de Almas. 1 extracted
materia 44/2025 2025-06-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, natural e cultural, do município de Conceição do Coité e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2025 2025-06-05 Requerimento Indicação da Medalha do Mérito Municipal ao Sr. Adalberto Neres Pinto Gordiano. 1 extracted
materia 183/2025 2025-06-05 Indicação Indica ao Prefeito a Pavimentação da localidade de Gangorra II nesse Município. 1 extracted
materia 184/2025 2025-06-05 Indicação Indica a pavimentação da localidade de Queimada do Cedro nesse Município. 1 extracted
materia 185/2025 2025-06-05 Indicação Indica ao Prefeito a Pavimentação na localidade de Pedras nesse município. 1 extracted
materia 186/2025 2025-06-05 Indicação Indica ao Prefeito a pavimentação na Localidade de Cansanção nesse Município. 1 extracted
materia 187/2025 2025-06-05 Indicação Indica a revitalização do prédio escolar para a reativação do Centro de Convivências no Povoado de Lagoa da Vaca neste município. 1 extracted
sessao 10 2025-06-05 Virtual 3 extracted
materia 81/2025 2025-06-04 Requerimento Indicação da Medalha do Merito Municipal Sra. Ivanildes Souza Magalhães 1 extracted
materia 82/2025 2025-06-04 Requerimento Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gildacio Santana das Mercês. 1 extracted
materia 83/2025 2025-06-04 Requerimento Indicação a Medalha do Mértio Municipal ao Srº Vagner Araújo Carneiro. 1 extracted
materia 182/2025 2025-06-04 Indicação Indicao ao Poder Executivo anti projeto Guarda Municipal . 1 extracted
norma 5540/2025 2025-06-04 Decreto Executivo Regulamenta a Lei Municipal n.º 980/2022, de 24 de maio de 2022, que dispõe acerca do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de Conceição do Coité - Bahia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 80/2025 2025-06-03 Requerimento Indicação da Medalha de Mérito Municipal para a Sra. Eli Rebello Pontes. 1 extracted
materia 181/2025 2025-06-03 Indicação INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da rua Antônio da Silva, situada no bairro Alto São João. 1 extracted
materia 42/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 1035/2023. 1 extracted
materia 43/2025 2025-06-02 Projeto de Lei Ordinária Prup Associação Portal das Águas do Sisal - PAS 1 extracted
materia 78/2025 2025-06-02 Requerimento Indicação da Medalha de Mérito Municipal para o Sr. José Ricardo de Oliveira Pedreira. 1 extracted
materia 79/2025 2025-06-02 Requerimento Indicação da Medalha ao Mérito Municipal Tereza Iná Pinto Santana 1 extracted
materia 180/2025 2025-06-02 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a apresentação de Projeto de Lei. 1 extracted
sessao 15 2025-06-02 Ordinária 2 extracted
materia 76/2025 2025-05-30 Requerimento Indicação da Medalha ao Mérito o Srº Nilson Silva Carneiro. 1 extracted
materia 77/2025 2025-05-30 Requerimento Indicação da Medalha do Mérito Municipal sra. Maria Quitéria Costa Lima. 1 extracted
materia 177/2025 2025-05-30 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação em Paralelepípedo da Rua São Luis , situada no Bairro olhos d’agua. 1 extracted
materia 178/2025 2025-05-30 Indicação Pavimentação Rua do Cemitério, no Distrito de São João, neste município sede do município. 1 extracted
materia 179/2025 2025-05-30 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a Ampliação da Escola Arlindo José de Lima no distrito de Bandiaçu. 1 extracted
norma 105/2025 2025-05-30 Lei Complementar Dispõe sobre a fixação do subsídio dos membros do Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 1123/2025 2025-05-30 Lei Ordinária Rup Projeto Nova Palmares. 1 extracted
norma 1124/2025 2025-05-30 Lei Ordinária Rup a Associação dos Produtores Rurais da Região Sisalaeira 1 extracted
norma 1125/2025 2025-05-30 Lei Ordinária Cria Distrito de Goiabeira 1 extracted
norma 1126/2025 2025-05-30 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 798/16 e dá outras providências. 1 extracted